Redação Sobre O Pac

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. LICITAÇÃO. SERVIÇOS DE "SUPERVISÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS". POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL. LEI ESTADUAL N. 12.337/2002. DECRETO ESTADUAL N. 2.617/2009, NA REDAÇÃO DADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 10/SEA. Conforme o Anexo II do Decreto Estadual n. 2.617/2009, que regulamenta a Lei Estadual n. 12.337/2002, são serviços comuns, viabilizando a sua licitação sob a modalidade de pregão, os "de…

aquela que destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.” (art. 3o da Lei No 8.666/1993 12.349, de 2010). Redação dada pela Lei no Amarante do Maranhão/MA - Janeiro/2014 POR QUE REALIZAR COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS? promovem a sustentabilidade nas atividades públicas; geração de benefícios socioambientais; redução de impactos…

Caro(a) Trabalhador(a) Você está iniciando neste momento o curso de Depilador. Talvez você já saiba um pouco sobre essa ocupação, talvez não. Independentemente do que você sabe, ajudá-lo a conhecer esse assunto de uma forma mais ampla e organizada é um dos nossos objetivos. Mas queremos também que durante este curso você aproveite para conhecer ou aprimorar os seus saberes sobre alguns temas que não estão associados diretamente ao trabalho de depilador. Pode ser história,…

RODOVIÁRIO 44 11 PRINCIPAIS OBRAS DO PAC NO BRASIL E NO PARANÁ 45 1 Introdução1 O Presente trabalho foi elaborado com o objetivo de mostrar as principais malhas rodoviárias brasileiras com intuito de fornecer informações médias para dizer a situação de nossas rodovias e o quanto está sendo investido e se está sendo investido 1.1 Problematização O trabalho tem como objetivo fornecer informações do PAC, quanto ao seu custo e andamento das obras e também sobre o modal rodoviário. Foi…

Política Judiciária, da Secretaria de Reforma do Judiciário – Ministério da Justiça Gostaria de agradecer a Presidente do Conselho Federal de Psicologia, Ana Bock, que muito tem contribuído com a Secretaria nas diversas discussões lá empreendidas sobre projetos que buscam a modernização do sistema de Justiça. Quero aqui ressaltar a importância da mediação e da participação dos profissionais da área de Psicologia nesse processo que temos desenvolvido com o intuito de modernizar o…

instituídas no dito mundo jurídico através de declaração do Poder Executivo como norteia o art. 3º do mencionado Código. O presente estudo é voltado para o ecossistema manguezal (que é uma APP ex vi legis), porém se faz necessário uma abordagem geral sobre tais áreas de interesse especial e seus entraves e/ou polêmicas em termos do “ideal” contextualizado e os conflitos práticos presentes nos meios urbanos. Nos parágrafos que seguem apresenta-se uma abordagem da problemática…

turma da graduação do ano de 2008, Fábio, Paulo, Maycon, Lorhan e Zenilda, com quem pude dialogar e aprimorar minhas idéias. Em especial aos professores Walter Cruz e Otávio Leão, pois foi cursando a disciplina ministrada por eles que defini escrever sobre esse assunto. Ao meu orientador, Andrelino Campos, agradeço pela atenção, dedicação e amizade com que tem acompanhado minha caminhada acadêmica. A todos do Departamento de Geografia, pela seriedade com que desempenham seus papéis…

seguinte. Com a adoção deste plano, tornou-se obrigatório o Governo planejar todas as suas ações e também seu orçamento de modo a não ferir as diretrizes nele contidas, somente devendo efetuar investimentos em programas estratégicos previstos na redação do PPA para o período vigente. Nele constam detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, público-alvo, produtos a serem entregues à sociedade, valor, prazo de conclusão, fonte de…

período de atividade normal do Congresso a cada ano (ano legislativo) O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro  ORDINÁRIA art. 57, caput SESSÃO LEGISLATIVA redação conferida pela EC nº. 50/2006 02/0 2 17/0 7 01/0 8 22/1 2 EC 50/2006 - RECESSO DIMINUIDO DE 90  § 1º - As reuniões marcadas para essas datas serão transferidas para o primeiro dia útil subsequente, quando recaírem em sábados,…

de Matos Frossard Leonardo Cavalcanti de Melo Colaboradores Geraldo Julião Junior Ernani Luiz Barros Fernandes Ricardo Alfredo Ribeiro Bezerra Fotografia ASCOM MDS (Ubirajara Machado: 4,36) ASCOM MDA (Eduardo Aigner: 50) Fotos com uso permitido do PAC: flicker.com/photos/pacgov/ Arte Gráfica DeBrito Propaganda Ltda. Colaboradores Irla Maia Latitude/UnB (Resp. Téc.:Tiago Ianuck/Karen Scaff) Informações: www.orcamentofederal.gov.br Secretaria de Orçamento Federal SEPN 516, Bloco “D”, Lote…