Redação Sobre Empresario

os menos conservadores que apresentam tal tipificação como “letra morta”, não tendo, a mesma, condições de ser aplicada e monitorada na prática. E é com base nestes debates que se pretende desenvolver este estudo, sob um olhar crítico e detalhado sobre o artigo 229 do Código Penal Brasileiro, inserido num contexto doutrinário e jurisprudencial. Palavras-chaves: artigo 229 do Código Penal Brasileiro, casa de prostituição, estabelecimento, exploração sexual, motel, crime, lei morta,…

trabalhador e sua família,esses conceitos e suas derivações encontram-se fixados na Constituição Federal de 1988, Artigo 201. Todo trabalhador com carteira assinada está automaticamente filiado à Previdência Social. Os trabalhadores autônomos e os empresários são contribuintes individuais. E mesmo quem não tem renda própria – como estudantes, donas de casa e desempregados – pode pagar como contribuinte facultativo para ter direito aos benefícios. A Previdência Social está presente em…

Gabarito – Direito Empresarial. Discutidas em sala Ponto de partida – Tema 1 A partir desse estudo você estará apto a entender os fatores de produção. Responda individualmente essa questão: Dentre as atividades desenvolvidas pelos empresários, existe o entendimento de que eles são responsáveis pela chamada “combinação de fatores de produção”. Segundo a ANAN (2010), esses fatores podem ser divididos em capital, mãodeobra, insumo e tecnologia. Diante disso, na sua opinião, o legislador…

Localização O primeiro passo é definir a localização da empresa para que seja realizada uma consulta prévia de endereço na Administração Municipal para verificar se a atividade pretendida é compatível com a lei de zoneamento da região pretendida, inclusive sobre questões ambientais. O cliente fornece endereço e a atividade para análise da administração. Etapa imprescindível para abertura da empresa. É interessante, no momento da consulta, verificar se o imóvel está regularizado, isto é,…

Registro Parte 2 Sociedade que nao adotou o tipo empresario esta será simples pura. Sociedade adotou o tipo empresario chama de sociedade simples impura. (n/c, c/s, ltda). Sociedades por ações (art.982, pár.ú) - serão sempre sociedades empresarias (n/a, s/a). Art. 983. A sociedade empresária deve constituir-se segundo um dos tipos regulados nos arts. 1.039 a 1.092; a sociedade simples pode constituir-se de conformidade com um desses tipos, e, não o fazendo, subordina-se às normas que lhe…

está trazendo alternativas para os empreendedores em seus novos investimentos, possibilitando aos empreendedores na hora de decidir sobre novos investimentos. A metodologia utilizada foi de pesquisa bibliográfica e documental a partir de uma pesquisa no site da Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg). PALAVRAS-CHAVES: Empresarial. Responsabilidade Limitada. Empresário Individual. EIRELI. Evolução. 1 INTRODUÇÃO A Lei n.º 12.441/2011, instituiu no sistema jurídico…

Brasilia, 01 de março de 2011. ASSÉDIO MORAL ASSÉDIO MORAL NO BRASIL: A reflexão e o debate sobre o tema são recentes no Brasil, tendo ganhado força após a divulgação da pesquisa brasileira realizada por Dra. Margarida Barreto. Tema da sua dissertação de Mestrado em Psicologia Social, foi defendida em 22 de maio de 2000 na PUC/ SP, sob o título "Uma jornada de humilhações". A primeira matéria sobre a pesquisa brasileira saiu na Folha de São Paulo, no dia 25 de novembro de 2000, na…

NETO CENÁRIO EMPRESARIAL: A matemática a serviço das empresas; Fatores ambientais das organizações; Aspectos jurídicos do empresário; A participação da contabilidade nas empresas. ARARANGUÁ 2012 JUVENAL FELICIANO BITENCOURTE NETO CENÁRIO EMPRESARIAL: A matemática a serviço das empresas; Fatores ambientais das organizações; Aspectos jurídicos do empresário; A participação da contabilidade nas empresas. Trabalho de CENÁRIO EMPRESÁRIAL, apresentado à Universidade…

registro da marca. Obs: Para facilitar e orientar melhor o trabalho, será útil que você e o seu grupo procurem entender “o que não é uma marca”, que está apontado no Manual, de forma a evitar trabalhar de forma improdutiva. Trabalho 2.2 :EXERCICIO SOBRE PATENTE. Análise de reivindicações de patentes correlatas ( para ser feito individualmente) Este exercício e uma colaboração da Profa. Maria Aparecida de Souza, Chefe Tecnico de Propriedade Intelectual, da Agencia USP de Inovação.…

instruíram o referido pedido. A empresa de construção naval controlada pelo empresário Eike Batista (http://economia.uol.com.br/personalidades/eike-batista/index.htm) informou, na última sexta-feira (8), que seu conselho de administração aprovou, em caráter de urgência, que seja feito o pedido de recuperação judicial (http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2013/11/08/osx-convoca-acionistaspara-assembleia-sobre-pedido-de-recuperacao-judicial.htm) da companhia e de suas…