Redação Sobre Cooperativismo

teórico dos institutos não possibilita a segurança necessária para o enfrentamento da disciplina. Neste sentir, a fim de possibilitar uma simbiose entre a bagagem doutrinária e legal adquirida ao longo do estudo sobre o referido Capítulo da Constituição Federal, bem como sobre a base principiológica que lhes ornam, o aprendizado e a exposição da ordem econômica e financeira se constitui em imprescindível instrumento antecessor ao início da prática constitucional.

2104. P. ) Desta forma, vale ressaltar que a relação de trabalho é gênero do qual a relação de emprego é espécie. Ou seja, a relação de emprego sempre será uma relação de trabalho; porém, nem toda relação de trabalho será uma relação de emprego. Sobre a relação de emprego, Delgado Godinho afirma: “A relação de emprego, do ponto de vista técnico-jurídico, é apenas uma das modalidades especificas de relação de trabalho juridicamente configuradas. Corresponde a um tipo legal próprio e…

JUVENTUDE Nota Técnica SNJ/SG-PR Assunto: Nota Técnica da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre o projeto de lei do Estatuto da Juventude – PLC 98/2011. O Projeto de Lei da Câmara nº 98/2011, ora em exame na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, institui o Estatuto da Juventude, dispondo sobre os direitos dos jovens, as diretrizes das políticas públicas de juventude e o estabelecimento do Sistema Nacional de…

Em 1844 Westcott ganhou uma bolsa de estudos para o Trinity College, Cambridge, onde foi convidado para participar do Cambridge Apostles. Ele recebeu do poeta Sir William Brownemedalhas de hino em grego em 1846, 1847, e uma graduação por redação em latim e recebeu seu diploma em Janeiro de 1848, obtendo pela primeira vez duplas honras. EmMatemática ele foi o vigésimo quarto em Wrangler. Em Classicismo, foi destaque, sendo posteriormente nomeado diretor da Westminster School. …

exercício das funções, por meio de deposito bancário em conta corrente. 9.2. No caso dos profissionais selecionados que não façam parte do quadro ativo de servidores da rede pública de educação profissional, científica e tecnológica, incidirá sobre a remuneração deduções tributárias e sociais, de acordo com as legislações vigentes. Para esses professores, enquadrados como contratação de pessoa física, serão autorizados pagamentos com intervalos de pelo menos três meses entre dois…

Constituição do Brasil. Discursando na abertura dos trabalhos da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Brasil, em 13 de maio de 1823, mesma Constituinte que pouco tempo depois seria dissolvida, D. Pedro I dá o seu posicionamento primário sobre a criação da Constituição: Como Imperador Constitucional, e muito especialmente como Defensor Perpétuo deste Império, disse ao povo no dia 1 de dezembro do ano próximo passado, em que fui coroado e sagrado – que com a minha espada…

places when it occurs, at this moment, a renewal in the Brazilian politics in the federal sphere. KEYWORDS: solidary economy; public politics; citizenship; assistencial politics. 1 Artigo apresentado no XI FIEALC – Federação Internacional de Estudos sobre América Latina e Caribe, Osaka, Japão, setembro de 2003. 2 Professor Associado do Departamento de Engenharia de Produção da Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, São Paulo, Brasil. farid@ufscar.br ORG & DEMO, v.8, n.1/2,…

..................... 24 3.4.3 Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) ........................................ 25 3.4.4 Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) ........................... 25 3.4.6 Serviço Nacional de Cooperativismo (SESCOOP) ........................................... 26 4 CONCLUSÃO ....................................................................................................... 29 REFERENCIAS ....................................................

da Lei nº 8.212 foi, porém, modificado pela Lei nº 9.711/98, não mais tratando de responsabilidade solidária, mas apenas da hipótese de retenção de 11% sobre o faturamento da empresa contratada. A lei era expressa em determinar que a responsabilidade solidária ocorreria “nos termos do artigo 31 da Lei 8.212/91”. Tendo este dispositivo outra redação, que não mais trata do tema, tem-se que a Lei nº 9.711/98 revogou tacitamente o citado §2 do art. 71 da Lei nº 8.666/93. Assim, deixou de…

taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos. Art. 146. Cabe à lei complementar: I - dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; II - regular as limitações constitucionais ao poder de tributar; III - estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre: a) definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos discriminados nesta…