Descentralização do estado, economia solidária e políticas públicas

Descentralização do Estado, economia solidária e políticas públicas

DESCENTRALIZAÇÃO DO ESTADO, ECONOMIA SOLIDÁRIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA OU REPRODUÇÃO HISTÓRICA DO ASSISTENCIALISMO?1 DECENTRALIZATION STATE, SOLIDARY ECONOMY AND PUBLIC POLITICS:
CONSTRUCTION OF THE CITIZENSHIP OR HISTORICAL REPRODUCTION OF THE ASSISTENCIAL POLITICS?

Farid EID2
RESUMO: o texto é dividido em três partes. Na primeira, analisa as raízes históricas da gestão estatal e privada da força de trabalho enquanto estratégia conjunta de controle das reivindicações do movimento operário e camponês, na França do século XIX, através das práticas assistencialistas e de benevolência nas esferas da produção e da reprodução. Na segunda, decorrente do desemprego e da exclusão sem precedentes no Brasil, a partir dos anos oitenta do século passado, o texto analisa experiências econômicas solidárias e os desafios colocados na perspectiva da sobrevivência e da autogestão. E na última, coloca-se em discussão qual o papel das políticas públicas, na atualidade, relacionadas à Economia Solidária. Estariam reproduzindo as relações históricas da caridade e do assistencialismo buscando novamente controlar os movimentos sociais ou irão no sentido de contribuir na construção da cidadania através da autonomia e da emancipação? A questão se coloca quando ocorre, nesse momento, uma renovação na política brasileira na esfera federal. PALAVRAS-CHAVE: assistencialismo. economia solidária; políticas públicas; cidadania;

ABSTRACT: the paper is divided in three parts. In the first one, it analyzes the historical of the state and private management of the work force while control joint strategy of the claims of the working-class movement and peasant, in France of century XIX, through the benevolence assistencial practical in the spheres of the production and the reproduction. In the second, decurrent the unemployment and the exclusion without precedents in Brazil, from the Eighties passed