Redação Oficial Prontas

para todos os pacientes que podem se beneficiar destas intervenções, indicando o grau em que uma melhoria potencial do cuidado à saúde é na prática atingida em situações reais ou habituais em uma unidade de saúde; (Redação dada pela Retificação publicada no Diário oficial da União em 17 de Fevereiro de 2012, Seção 1, página 58) II ­ Eficiência ­ é a otimização dos recursos financeiros, tecnológicos e de pessoal para obter os melhores resultados de saúde possíveis, pela eliminação…

congestionamento nos portos em face do grande afluxo de mercadorias. • Efeito direto e danoso das mazelas crônicas da inadequação do sistema de escoamento das safras (transporte e armazenagem): queda dos preços dos produtos em face da necessidade de pronta comercialização após a colheita. Por conta da grande oferta no mercado, os preços dos grãos caem e os produtores não aproveitam o melhor período para a realização de lucros. • Crescimento da produção de mercadorias…

e em sentido estrito, a depender do objeto tutelado e, todavia, em que pese o controle rígido sobre os assuntos administrativos, não há confronto com a necessária publicidade dos atos administrativos, na medida em que, obedecidos os procedimentos oficiais para o conhecimento público, todos têm direito ao acesso aos dados ou registros documentais administrativos. Nessa óptica, baseia-se a nova lei de acesso à informação, Lei 12.527/2011, ao estipular que “cabe aos órgãos e entidades do…

Quadras e Balizas”, que estão simplesmente incluídos no livro de Regras para a conveniência dos usuários daquele texto. Nota: Como forma de simplificação, este livro geralmente utiliza a forma masculina das palavras para se referir aos jogadores, oficiais, árbitros e outras pessoas. Contudo, as regras se aplicam igualmente para participantes dos sexos masculino e feminino, exceção feita para as regras sobre o tamanho das bolas a ser utilizadas (ver Regra 3). Regras de Jogo…

no ato convocatório e que lhes preservem o valor. § 2o A correção de que trata o parágrafo anterior cujo pagamento será feito junto com o principal, correrá à conta das mesmas dotações orçamentárias que atenderam aos créditos a que se referem. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994) § 3o Observados o disposto no caput, os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 24, sem prejuízo do que dispõe seu parágrafo único,…

convocatório e que lhes preservem o valor. § 2o A correção de que trata o parágrafo anterior cujo pagamento será feito junto com o principal, correrá à conta das mesmas dotações orçamentárias que atenderam aos créditos a que se referem. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994) § 3o Observados o disposto no caput, os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 24, sem prejuízo do…

Cadastro Nacional de Adoção, atualmente existem cerca de 132 portadores do vírus HIV disponíveis para adoção. A fundadora do Movimento Nacional de Crianças Inadotáveis, Aristéia Moraes Rau, alerta, porém, que há uma quantidade muito superior aos números oficiais. “Parte do Judiciário acredita que não há interesse por essas crianças e, como os abrigos estão superlotados, a maioria acaba de fora da lista de adoção”, diz. É o caso de Felipe, que mal tinha nascido e fora condenado à morte.…

análises em geral. Função metalinguística Minha Música - Adriana Calcanhotto “Minha música não quer Ser útil Não quer ser moda Não quer estar certa... Minha música não quer Ser bela bela Não quer ser má Minha música não quer Nascer pronta... (...) Minha música quer estar Além do gosto Não quer ter rosto Não quer ser cultura... Minha música quer ser De categoria nenhuma Minha música quer Só ser música Minha música Não quer pouco... ...” Função…

publicação em Diário Oficial nº 1358, de 13 de julho de 2013, tendo sido aprovada na 4ª colocação. Com base na publicação do EDITAL NORMATIVO N.º 1 – DRGP/PRDI/IFB -TAE, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E PARA OS CARGOS EFETIVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA - IFB, que prevê: O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União…

responsável pela vigilância sanitária, podendo diferir somente em características relativas ao tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos, devendo sempre ser identificado por nome comercial ou marca; (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.190-34, de 2001) XXI – Medicamento Genérico – medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração…