Biologia

WEB AULA 01 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda: a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? b) Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88? Respostas: a) Quando uma Constituição é baseada em apenas um único princípio, liberalismo ou socialismo, haverá desequilíbrio, pois direitos que não se enquadram neste princípio serão desrespeitados, haverá revolta, descontentamento, crises como ocorreram na história durante o chamado Constitucionalismo Moderno. Porém, unindo os dois princípios (pluralismo principiológico) na constituição, haverá uma aceitação maior por parte do povo, pois esta estará mais próxima de corresponder os interesses diversos das variadas camadas sociais. Logo, haverá menos contestação da sociedade sobre ela. b) Formal, escrita (instrumental), rígida, dogmática, promulgada (democrática), analítica, dirigente (programática), eclética (compromissória), reduzida (unitária), garantida, social e…

não tendo formação jurídica, ofereceu defesa alegando que a Lei n.º 9.099/95 lhe garantia a possibilidade de postular em juízo sem assistência de defensor técnico. Diante de tal hipótese, considerando a aplicabilidade do art. 133, CRFB, seria correto afirmar que a Lei n.º 9.099/95 padece de vício de inconstitucionalidade? O art. 133 da Constituição deve ser classificado como uma norma de eficácia contida, fazendo referência ao papel da legislação infraconstitucional, mas tendo…

oferecidas pela universidade, e através de matérias didáticos e pesquisas relacionadas, foi elaborado um portfólio o titulo CONTABILIDADE EMPRESARIAL, com os itens relacionados no desenvolvimento. Para aumentar o conhecimento de todos será realizado um contrato social conforme o modelo apresentado. DESENVOLVIMENTO A diferença entre uma empresa de natureza jurídica Ltda. Com dois sócios e uma empresa de natureza jurídica Ltda. com um único sócio – EIRELI. Usar fundamentação legal. …

WEB AULA 9 Caso concreto 1 – Tendo em vista que o ônus da prova de comprovar a justa causa por abandono de emprego é do empregador, e neste caso pelo principio da continuidade da relação de emprego a presunção que o empregado quer sempre se manter no emprego. Assim sendo, não prospera a sentença do JUIZ. Pois como as partes não provaram suas alegações e muito menos o reclamado (empregador), deveria prevalecer as alegações da petição inicial. Caso concreto 2 – Sim. Pois o cartão de…

Web aula 1 Respostas: Caso concreto 1 Não, pelo principio da socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os indivíduos, sem perda porem do valor fundamental da pessoa humana. Pelo fato dele estar no Brasil e a grande maioria dos torcedores serem brasileiros não é razoável que haja locais exclusivos para ele. Caso concreto 2 1) Sociabilidade, porque observamos a flexibilidade do direito de propriedade e o interesse partindo do interesse social privado. O direito…

Sociologia Jurídica e Judiciaria. Professor, Daniel Moraes . 11/08/2014 WEB AULA 01 Qual a Importância da Sociologia no Direito; A importância da sociologia para o Direito é tornar a Ciência do Direito mais humana. 18/08/2014 Teorias da fundamentação do Direito. ** Jus naturalismo; Clássica Medieval Racionalista ( Grega) (Teológica ) …

WEB AULA I 1- O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria da empresa instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie empresa de empresário, trazendo as características de cada um. R.: - Empresa é o instrumento da…

Web Aula 6 Questão objetiva Abdul, nascido na Síria, conseguiu sua naturalização no Brasil em 1.º de maio de 2004. Por ser jornalista profissional, pretende adquirir uma empresa de radiodifusão na cidade onde reside, no interior do estado de Pernambuco. Considerando a situação hipotética apresentada, é correto afirmar, de acordo com a CF, que, em 2009, a) é proibido a Abdul adquirir a empresa de radiodifusão, pois não possui mais de dez anos na condição de naturalizado…

MATÉRIA: COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL Aula 1: A Importância da Comunicação Empresarial nas Organizações A Comunicação Empresarial é um dos recursos mais importantes, para a obtenção do sucesso inter ou intra-organização. Quantos ruídos, conflitos, maus negócios, desentendimentos, desperdícios de tempo, dinheiro e oportunidades são gerados por conta da ausência de uma comunicação adequada? Por esta razão, a boa comunicação é no atual mercado um grande diferencial competitivo,…

Central COMPRAR Aula 1: Sistema contratual imobiliário – 1ª parte 1. Do fato jurídico 1.1. Negócio jurídico 1.1.1. Elementos de existência 1.1.2. Elementos de validade 1.1.3. Elementos de eficácia 1.2. Questão prática Aula 2: Sistema contratual imobiliário – 2ª parte 2. Dos vícios do negócio jurídico 2.1. Dos vícios da vontade 2.2. Dos vícios sociais 2.3. Questão prática 3. Negócios nulos 3.1. Espécies de nulidade 3.2. Fatos geradores das nulidades 3.3. Legitimidade 3.4. Efeitos 3.5.…