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Shopping Centers, feiras. São os chamados softwares de prateleiras, daí o surgimento dos contratos eletrônicos. Dos contratos de software e seus diferentes tipos Em uma relação jurídica onde o objeto é o software, tutela-se através do contrato de licença de uso. Este contrato é comumente usado em várias espécies de softwares comercializados : Os softwares de prateleira e os Softwares de Gestão Empresarial. Os softwares de prateleira são aqueles comercializados no Varejo, ou seja, cadeias de supermercados, lojas de informáticas, etc. Estes são tutelados por um tipo de contrato, ainda que seja licença de uso, também conhecido como contrato eletrônico, que veremos em tópicos posteriores. Os softwares de Gestão Empresarial, são aqueles comercializados diretamente por seus desenvolvedores ou por seus representantes. Por envolver grandes sifras, seu contrato de licença de uso torna-se mais complexo, como veremos a seguir. Contrato de Licença de Uso Contrato de Licença de uso é aquele pelo qual o proprietário, ou seja, o desenvolverdor ou Licenciante, àquele que detem os direitos autorais do software, concede a outrem o direito de usar por tempo indeterminado (ad perpetum) e de forma não exclusiva., para uso em seus servidores (equipamento onde serão instalado o software). O licenciado, áquele que adquire a licença de uso do software, possui somente o direito de uso e não de propriedade, não podendo este transferir a outrem, comercializar, doar a…

autorização ou licença devida, constitui crime descrito no Código Penal, com a alteração do Decreto Lei 2848 de 1970 (Código Penal), por foça da entrada em vigor da Lei 10.695 de 2003, que acrescentou dispositivos no artigo 184 do Código Penal, do qual permanece com a seguinte redação: Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003) Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695,…

Hilton Ricardo Rocha Resumo: A comercialização de um software cabe apenas ao Desenvolvedor ou um distribuidor autorizado. Ao adquirir um programa de computador (software), o usuário não se torna proprietário da obra, mas sim está apenas recebendo uma licença de uso, que é uma permissão para o uso, de forma não exclusiva. Tal aquisição, dependendo do tipo de Software, dá-se mediante um contrato, seja ele de Cessão de Direito de Uso ou Contrato Eletrônico, ambos podendo ou não ser…

Instituição: UFABC - Pólo Cubatão/SP Curso: Especialização em Tecnologias e Sistemas de Informação Disciplina: Software Livre Data: 13/10/2010 Título: Prática 2 da Aula 07 Descrição: Redação Final da disciplina Durante o curso foi possível conhecer mais sobre a cultura de Softwares livres ou de código aberto. Foi possível perceber que atualmente os softwares livres vêm ocupando uma parcela cada vez maior nas empresas e na vida dos usuários domésticos, pois eles são uma…

ARTS CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA USUÁRIO FINAL FIFA 13 Este Contrato de Licença para Usuário Final (“Licença”) é um contrato entre você e a Electronic Arts Inc., suas subsidiárias e afiliadas (“EA”). Esta Licença rege o seu uso deste software e de todos os documentos relacionados a ele, assim como atualizações e melhorias que substituam ou complementem o software em qualquer aspecto, que não sejam distribuídos com uma licença separada (coletivamente, o "Software").…

Software Livre - o início O programador Richard Matthew Stallman trabalhava no laboratório de inteligência artificial do MIT ("Instituto de Tecnologia de Massachusetts") desde 1971, quando os profissionais trabalhavam em conjunto, sempre trocando ideias e programas. Quando se fala em propriedade de softwares uma boa pergunta é: "Quando compro um programa eu sou o proprietário?" Entretanto, no início dos anos 80 quase todos os programas existentes passaram a ser…

Software Aplicativo Disciplina: Informática Prof. Higor Morais 1 Agenda   Definição de Software  Programa – usuário  Programa - desenvolvedor Classificação dos Softwares      2 Software Aplicativo Aquisição de Software  Software customizado  Software empacotado Disponibilização de Software Ética Profissionais de Informática Sistema Computacional Peopleware Hardware 3 Software Software 4 Software 5 Software…

preliminar analisar específicos assuntos de importância singular para essa ramificação a fim de facilitar a compreensão e o entendimento sobre fatos e atos jurídicos. Entre os assuntos a serem esmiuçados estão às concepções a cerca de Fatos e Atos Jurídicos, representados em exemplos reais, comprovando todos os aspectos inerentes a cada um. 6 CAPITULO 01 ATOS JURIDICOS. EXEMPLO 1: Atos Materiais ou Reais – Pirataria Ao mesmo tempo em que a Internet aumenta…

O que é o software livre? A Definição de Software Livre A definição de software livre apresenta os critérios utilizados para definir se um programa de computador em particular se qualifica como software livre ou não. De tempos em tempos nós revisamos essa definição, para clarificá-la ou para resolver questões mais sutis. Veja a seção Histórico abaixo para uma lista de mudanças que afetam a definição de software livre. Por “software livre” devemos entender aquele software que…

............................. Erro! Indicador não definido. 5.2 Considerações Finais ...................................................... Erro! Indicador não definido. RESUMO O mercado está cada vez mais globalizado e isso exige que as empresas de todos os ramos se atentem às evoluções tecnológicas, para isso é necessário que seus funcionários se reciclem de acordo com as novas tecnologias que surgem no mercado para atender à novas demandas. O software Indesign vem com o intuito…