Redação Conselho Tutelar

uma escola de qualidade que se destaque pela qualidade de ensino, compromisso no desenvolvimento das suas funções pedagógicas oferecendo ensino de qualidade que contribua para uma vida e formação cidadã. A escola também conta com o apoio do conselho tutelar, pais e profissionais da saúde através de programas e projetos escolares, profissionais da segurança pública bem como representações religiosas e ex-alunos. Organização Pedagógica: MODALIDADE DE ENSINO, ORGANIZAÇÃO,…

Comunicar os alunos sobre o projeto: Bullying: brincadeira sem graça! Seus objetivos e desenvolvimento através de palestras, jogos, filmes, teatro, livros entre outros recursos. Organizar reunião com os pais convidando a psicopedagoga e o conselho tutelar para palestra sobre o tema desenvolvido. * Exibição do filme: Bullying: provocações sem limites para o 4º e 5º ano, promovendo ao final uma roda de conversa e reflexão sobre o contexto do filme. * Leitura dos livros:…

e que os aspectos biológicos desenvolvidos nessa etapa da vida, são apenas fenômenos inerentes à construção de sua identidade enquanto sujeito. 2. A adolescência segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente De acordo redação dada pela Lei nº 8.069/90, que rege o Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 2º, criança, é a pessoa até doze anos incompleto, e adolescente entre doze e dezoito anos de idade. Neste sentido, a adolescência é entendida como um estágio…

55 Título IV – Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável................................ 56 Título V – Do Conselho Tutelar...................................................................................... 57 Capítulo I – Disposições Gerais...................................................................................... 57 Capítulo II – Das Atribuições do Conselho.................................................................. 57 Capítulo III – Da Competência...............

vaga. A lei é usada como justificativa para deixar um enorme contingente de crianças fora da escola, porque o que se vê na prática é que a carência de vagas ainda é enorme. Para Vicente (2001),o projeto procura dar uma redação mais clara para esse artigo, deixando claro que as crianças podem ser atendidas tanto em creches como nas pré- escolas, em período integral ou parcial. Com base nos documentos vimos que é preciso tratar á educação infantil,…

trabalho, utilizando-se da pesquisa-ação, prevê uma abordagem teórico-metodológica por dentro do sistema, com a criação conjunta com os atores e entidades envolvidas, da Comissão Coordenadora - formada por representantes dos municípios/escolas, Conselhos Tutelares, Ministério Público, e pela pesquisadora. Define-se a pesquisa-ação como uma modalidade investigativa que não elimina a importância da teoria, colocando-a vinculada à prática num esforço de sistematização que busca transformar…

Justiça da Infância e da Juventude. Os maus-tratos, sejam físicos ou emocionais, por ação ou omissão, ocorrem na família, em instituições e na comunidade. O Estatuto os trata como problema de saúde e determina sua obrigatória comunicação ao Conselho Tutelar, para requisição dos serviços necessários à confirmação e tomada de providências, de acordo com as condições de saúde física e psicológica da criança e adolescente. O acrescido parágrafo único, não bastasse reforçar o…

Unidades colegiadas de deliberação, consulta e orientação: 1. Junta de Serviço Militar; 2. Conselho Municipal de Saúde; 3. Conselho Municipal de Educação; 4. Conselho Municipal de Meio Ambiente; 5. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; 6. Conselho Imobiliário Municipal; 7. Conselho Municipal de Transportes Coletivos; 8. Conselho Municipal de Assistência Social. 9. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. (Incluído pela Lei nº 793, de 2005) Rua General…

instruções, determinando providências, nomeando, demitindo, aplicando punições. 4) O que é o Conselho Nacional de Educação, como é composto e quais são suas atribuições? Resposta: É o órgão normatizador do Sistema Federal de Ensino e responsável pela elaboração do DCN para a educação brasileira, composto por duas câmaras autônomas a básica e a superior que legislam matéria educacional. O CNE reúne-se como Conselho Pleno a cada dois meses e suas câmaras mensalmente. Sua atribuição é…

regime hospitalar ou ambulatorial; VI - inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos; VII - acolhimento institucional; (Redação dada pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência VIII - inclusão em programa de acolhimento familiar; (Redação dada pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência IX - colocação em família substituta. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência § 1o O acolhimento…