Redação Alfredo Rocha

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: LINGUAGEM E REDAÇÃO JURÍDICA TÉCNICA DE REDAÇÃO FORENSE O Des. Alexandre Moreira Germano, em sua obra denominada “ Técnica de Redação Forense”, faz a abertura da mesma com muita sapiência ao dizer que a redação é um instrumento de trabalho dos comunicadores em geral e, de modo específico, dos operadores do direito (juízes, promotores, advogados, servidores da Justiça). A redação técnica difere da literária pelas suas finalidades e pela sua forma:

exacerbadas, que ameaçavam escapar aos liames da LDP. Dentro da Liga, aliás, havia discordâncias quanto à solução constitucionalista e perspectivas diferenciadas como o confederacionismo e até mesmo o separatismo. Este era o caso, por exemplo, de Alfredo Ellis Junior, ex-deputado pelo Partido Republicano Paulista (PRP), proeminente intelectual da época, professor e um dos fundadores da LDP, que apesar disto, não fazia questão de ocultar sua opção pelo confederacionismo, sistema que…

— Poètica. Lingüística e Poética. Antoine Meillet, por Georges M o u n i n . 3 . As 139 Há varies anos, Jakobson (atualmente lingüística and um tados anteriormente, mas de maneira pouco acessível, e por isso, receberam nova redação e inovação em alguns pontos ou f o r a m considerados sob ângulo diferente. M. WOUK M A R I A N N E J O H A N N A CHARLOTTE WALKER: "Die Poesie der W e l t in den Grimmmundo schen Maerchen" (A poesia d o com 70 anos de idade) dedica-se…

serviços do exterior, ou [...] quem a lei a ele equiparar” (art. 195, IV). Tal emenda também possibilitou a criação de contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços, ao alterar a redação do art. 149, §2º, II, da Constituição Federal: “Art. 149. Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como…

as normas como produtos da natureza e não fruto da discussão e das vontades e desejos humanos de uma determinada época. No caso do Código Civil de 1916 há um peculiar fato na historiografia, que ressalta o aspecto da disputa lingüística sobre a redação do código, realizada entre Rui Barbosa e Clóvis Bevilaqua, e continuada por seus simpatizantes. O aspecto da língua é apontado como principal fato para que uma legislação civil ficasse durante anos parada no legislativo, sem ser…

declarou a natureza empregatícia daquela prestação de serviços. Inexistindo a correlação entre o surgimento da obrigação e a prolação da sentença trabalhista, não resta configurada a hipótese prevista no art. 114, inciso VIII, da CF/88 com a redação dada pela Emenda Constitucional 45/2004. Recurso de Revista não conhecido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-464/2003-20204-00.4, em que é Recorrente INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e…

ordem dos elementos das referências bibliográficas; • estabelece convenções para a transcrição e apresentação dos elementos das referências bibliográficas. 1 Colaboração de João Bosco Medeiros, Mestre pela USP em Letras e autor, entre outros, de Redação científica, Português instrumental e de Manual de elaboração de referências bibliográficas, este último em co-autoria com Maria Margarida de Andrade. 152 NATUREZA DO CONHECIMENTO E DO MÉTODO CIENTÍFICO 8.2 ESPECIFICIDADES DAS…

interlocutórias e despachos. (CPC. art. 162) Sentença – segundo a redação inicial do CPC – era o ato pelo qual o juiz põe termo ao processo, decidindo ou não o mérito da causa (art. 162,§1º). A partir da Lei 11.232/2005, a sentença passou a ser “o ato que implica alguma das situações previstas nos art. 267 e 269 desta lei.” Já o art. 269, que sofreu alteração pela mesma lei, passou a ter a seguinte redação: “ Haverá resolução de mérito...”…

montamos no final do ano de 2009 com o apoio do Professor Philippe André Rocha Gail, não poderia deixar de mencionar seus participantes, Camila Lalucci Braga, Gyordano Kelton Alves Luz, Leyka Yamashita, Romeu Daolio, além dos amigos Leonardo e Paulo já citados acima. Também expresso minha gratidão aos professores e monitores do IBET, principalmente Marina Vieira de Figueiredo, Luciano de Almeida Pereira, Philippe André Rocha Gail, Gyordano Kelton Alves Luz, Aurora Tomazini de…

modo uniforme para todas as partes; caso em que a eficácia da sentença dependerá da citação de todos os litisconsortes no processo. Tendo em vista que a ação de execução de título extrajudicial fora ajuizada contra o Alfredo Alves Nepomuceno (“Embargado”), faz-se necessária a inclusão do mesmo no pólo passivo da demanda junto com a primeira Embargada, eis que a decisão judicial originária deste processo os atingirá diretamente.(CPC, art. 47) …