Redaçao Posto De Gasolina

mercadorias sujeitas à substituição tributária. “ Art. 6o Lei estadual poderá atribuir a contribuinte do imposto ou a depositário a qualquer título a responsabilidade pelo seu pagamento, hipótese em que assumirá a condição de substituto tributário. (Redação dada pela Lcp 114, de 16.12.2002) § 1º A responsabilidade poderá ser atribuída em relação ao imposto incidente sobre uma ou mais operações ou prestações, sejam antecedentes, concomitantes ou subseqüentes, inclusive ao valor…

módulos, abarcando 15 produtos a seguir listados: MÓDULO I - petróleo; MÓDULO II - gás natural; MÓDULO III - gás liquefeito derivado de petróleo (GLP) e gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN); MÓDULO IV nafta petroquímica; MÓDULO V - gasolina automotiva e gasolina de aviação; MÓDULO VI - etanol hidratado combustível (AEHC), etanol anidro combustível (AEAC) e etanol de uso não automotivo; MÓDULO VII - óleo diesel e biodiesel; MÓDULO VII - querosene de aviação (QAV); MÓDULO IX -…

TEMA As leis antitabagistas e a restrição da propaganda de cigarros no Brasil ao ponto de venda. 2.1 Delimitação do tema As estratégias de comunicação da marca de cigarro Dunhill nos pontos de vendas: as lojas de conveniência dos postos de gasolina de Santa Cruz do Sul/RS. 3 JUSTIFICATIVA A propaganda de cigarros no Brasil, desde o princípio, esteve entre os maiores movimentadores de propaganda em nosso país, tanto na mídia televisiva, quanto na impressa. Cases de…

PROPOSTA DE REDAÇÃO Com base na leitura dos textos motivadores seguintes e nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo em norma culta escrita da língua portuguesa sobre o tema Copa do Mundo e Olimpíada, apresentando proposta de ação social, que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione corretamente argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista. A grande preocupação do Brasil no tocante as responsabilidades com

escrevem cartas como antigamente, mas concisas mensagens eletrônicas. Já não se admitem relatórios longos e complexos. Tempo é dinheiro. Relatórios devem ser objetivos e contundentes. E os vestibulares? Estudante não entra na faculdade se falhar na redação. Nunca se precisou tanto da escrita quanto agora. A garimpagem _____ do óbvio Separar alhos de bugalhos é um longo caminho. Sônia Racy A literatura acadêmica é curta e grossa no capítulo em que ensina a escrever um texto…

manteve a função fiscalizadora sobre o setor. As operações de exploração e produção de petróleo, bem como as demais atividades ligadas ao setor de petróleo, gás natural e derivados, à exceção da distribuição atacadista e da revenda no varejo pelos postos de abastecimento, foram conduzidas pela Petrobras de1954 a 1997, período em que a empresa tornou-se líder na comercialização de derivados no país. Depois de exercer por mais de 40 anos, em regime de monopólio, o trabalho de exploração,…

setor petróleo no Brasil em nome da União. Até 1997, a empresa detinha o monopólio das operações de exploração e produção de petróleo, bem como as demais atividades ligadas ao setor, à exceção da distribuição atacadista e da revenda no varejo pelos postos de abastecimentos. Petrobras: Maior monopólio brasileiro Por definição, monopólio é toda restrição da oferta ou da procura, todo o obstáculo que impede ou dificulta a livre concorrência no mercado. Depois de finais do século XVII…

brasileiro para regulá-lo, porém existem diversas leis regulamentando, concedendo benefícios e isenções fiscais, além de fixar percentuais de adição de álcool à gasolina, são exemplos a Lei 7.029/82 (que estabelece o alcoolduto e o monopólio da União sobre essas estruturas), 8.723/93 (que estabelecia o percentual de mistura do álcool na gasolina brasileira, sendo alterada pela Lei 10.696/03), 9.718/98 (traz alíquota menor de PIS/PASEP e COFINS na receita bruta do álcool, em comparação…

de 15/09/11, que aplicou penalidade na alínea “c”, inciso I, do artigo 113, do Decreto 29.913/89; e b) NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a penalidade imposta. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Portaria SUP/DER-001, de 11-01-2013 Dá nova redação ao Artigo 1º da Portaria SUP/ DER-004-14/01/2011. (1.6) (1.9) O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos V e XXV do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER,…

ao Auto Posto Parque. O Parquet postulou, ainda, a antecipação dos efeitos da tutela específica, a fim de que este Juízo determine, in initio litis, o cumprimento da obrigação de não-fazer. Em apertada síntese, o autor assevera que, em 19 de agosto do corrente ano, instaurou Inquérito Civil n.º 011640-2008 (SISPRO), com o desiderato de apurar irregularidades em relação à inobservância de normas de segurança por parte da Boate Diesel PUB, localizada na parte superior do Auto Posto Parque.