Redacao Sobre Homofobia

Palavras-chave: Adoção. Família. Menores. Casal Homoafetivo SUMÁRIO INTRODUÇÃO......................................................................................................................08 1 GENERALIDADES SOBRE O INSTITUTO DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS.................................................................................................................10 1.1 Aspectos…

mídia refletir sobre seu papel na garantia do direito à saúde e de ter em mente que o direito à saúde passa pelo direito à informação e à comunicação. “É responsabilidade dos jornalistas ouvir fontes primárias, ou seja, o lado de quem pode produzir conteúdo direto”, conclamou. Respondendo a perguntas da plateia sobre como esclarecer para o público o que é o controle social e como tornar as conferências menos abstratas, ela respondeu que a mídia pode começar esclarecendo sobre…

Same-sex unions. 2. Family law. 3. Constitutional law. Introdução Uma das questões mais disputadas no debate envolvendo as uniões entre pessoas do mesmo sexo é sua caracterização jurídica como comunidade familiar. Este trabalho tem por objetivo refletir sobre as implicações da eleição das categorias jurídicas acionadas para este reconhecimento (casamento, união estável ou uma nova modalidade de comunidade * O autor é Juiz Federal, Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS…

especificidades sociais e a implicação dos sujeitos na construção das alternativas políticas da qual fazem parte. Iniciativas como estas, ao mesmo tempo, em que partem do princípio de que sujeitos inferiorizados não são capazes de argumentar sobre o próprio destino, e sobre os caminhos políticos pelos quais serão amparados pelo Estado; reforçam este mesmo princípio, pois ao encontrarem sua ineficácia a atribuem à incapacidade ou indolência dos sujeitos atendidos. Observando a citação…

constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. Concretizando essa norma constitucional, foi editada a Lei 7.716/1989, definindo os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, cujo art. 20, na redação que lhe deu a Lei 9.459, de 15 de maio de 1997, prescreve claramente ser crime de racismo praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor e etnia. Ocorre que o Código Penal brasileiro, em seu art. 140, § 3º,…

biológicos. (GRANATO, 2003). Verifica-se que na doutrina jurídica se encontra inúmeros conceitos de adoção que foram se alterando pela evolução e enfoque dado a este instituto, e que, no atual estágio evolutivo, se considera o interesse do adotado sobre os interesses dos outros envolvidos na adoção, portanto, sem pré prevalecendo à vontade do adotado. (GONÇALVES, 2010). O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) conceitua a adoção como: “o ato jurídico pelo qual se…

casamento é a união entre homem e mulher. Da maneira como foi feito, o casamento homossexual não é protegido pela Constituição”, afirma Luiz Eduardo Gomes Guimarães, do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra. (Clique aqui para ler reportagem sobre a opinião dos advogados) “A decisão não é equivocada, porém a forma é. Isto deveria ser feito por lei. Está claro para a sociedade que o direito da união homoafetiva existe, porém esta deve ser definida por lei. O CNJ não deveria…

ressalta que o sujeito acrescenta significados às mensagens que nada têm a ver com a realidade, isto é, o sujeito aumenta, distorce o fato, a fim de realizar uma compreensão lógica. Com relação ao fogo fátuo, afirma que o homem simples, que nada sabe sobre a emanação do fenômeno, encontra no misticismo uma explicação lógica. Daí, surgem os fantasmas, as assombrações e até mulas-sem-cabeça. Finalmente, essa autora informa que as páginas de um jornal 15 MÓDULO 3 FOGO FÁTUO…

COLEÇÃO “CARTILHAS SOBRE DIREITOS HUMANOS” REALIZAÇÃO: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS – CDH 2005 TEMA: ORIENTAÇÃO SEXUAL E DIREITOS HUMANOS FICHA TÉCNICA: Texto e Pesquisa: Fabíola Fanti e Daniel Wang Revisão: Sérgio Gardenghi Suiama Supervisão Acadêmica: Liliana Lyra Jubilut Coordenação: Joana Zylbersztajn A REPRODUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DESTE MATERIAL É AUTORIZADA, DESDE QUE A FONTE SEJA DEVIDAMENTE CITADA CDH: R. Araújo, 124, 3º andar – Vila Buarque - São Paulo / SP – (11)…

de outros membros da família e pretensos guardiões e até mesmo a adoção, em situações mais infreqüentes, o que, indubitavelmente demonstra um anseio de que bem mais que qualquer outro fator, tenha peso, no momento da concessão de responsabilidades sobre o menor, o seu bem estar, no sentido mais amplo e efetivo. Eis que surge, então, questões: tendo, hodiernamente, nossos tribunais, reconhecido em homossexuais plenas condições de conduzir com satisfatoriedade a educação de um menor, na…