Redação Alfredo Rocha

deste Edital, deverá declarar essa condição no campo apropriado do Formulário de Inscrição, para ter assegurado atendimento adequado. 5.10. O candidato deverá selecionar, no ato da inscrição, na área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação, do ensino médio, a opção de Língua Estrangeira Moderna que pretende prestar: Língua Inglesa, Língua Francesa ou Língua Espanhola. 5.11. O candidato que, após efetivada a inscrição, verificar incorreções em seus dados…

Direito da Universidade Federal de Pernambuco Sumário: Introdução: o contexto brasileiro e a importância da pesquisa e da pós-graduação em direito. 1. Como escolher o tema. 2. Organização da pesquisa jurídica. 3. Fontes de pesquisa jurídica. 4. Redação do trabalho científico. 5. Formas de referências às fontes utilizadas. (Referências). Introdução: o contexto brasileiro e a importância da pesquisa e da pós-graduação em direito. O ensino jurídico vem atravessando mais uma…

verossimilhança das alegações do autor e reversibilidade do provimento. 3. Deu-se provimento ao agravo interposto pelo réu para revogar a decisão que antecipou a tutela, em razão da irreversibilidade do provimento. (20100020110328AGI, Relator SÉRGIO ROCHA, 2ª Turma Cível, julgado em 20/10/2010, DJ 19/11/2010 p. 64) | ------------------------------------------------- | LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. CONTRATO PRORROGADO POR PRAZO INDETERMINADO. NOTIFICAÇÃO. DESPEJO. LIMINAR…

permitida dentro dos limites geográficos legais; de elemento valorativo do fato gerador, consiste na expressão quantitativa do tributo a pagar, estabelecido mediante determinada base de cálculo e alíquota apropriadas. Para alguns autores, como Alfredo Augusto Becker, em ácida crítica, afirma que o fato gerador nada gera, a não ser confusão intelectual. Uma das vertentes da censura feita à expressão está em que o qualificativo “gerador” não deveria ser atribuído ao fato, mas à lei, pois o que

13471 9907 7880 2825 133 6479 5650 4469 3450 12598 9805 2039 11736 Nome do Candidato ANDERSOM CHARLES DA SILVA ANDRÉ VASCONCELOS MELO ANDREIA NASCIMENTO CLAUDINO ANSELMO AFONSO MAIA ARIANE CAROLINE PENA ROCHA ARNALDO DE MATOS TEIXEIRA NETO ARTUR HENRIQUE DOS ASNTOS CARLOS ALEXANDRE DA SILVA ROCHA CARLOS WILLIAMS PAULA PERE CAROLINE SEGUNDO DA COSTA CHARLENE LOBO MATIAS VIEIRA CLAUDINEIA LIMA DE OLIVEIRA CLAUDIO FELICIO DA SILVA CLEBER PEREIRA DE MOURA CORINA DE LOURDES DA SILVA CRISLEINE…

COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR/2012 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 1ª ETAPA: PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS GERAIS E 2ª ETAPA: PROVA DISCURSIVA – REDAÇÃO O Superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, convoca todos os candidatos inscritos que tiveram suas inscrições deferidas no Concurso Público para Seleção de…

sobretudo, vítimas fatais. O Relatório Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conservação x Áreas de Risco – O que uma coisa tem a ver com a outra apresenta a relação entre as áreas de risco sujeitas a enchentes e deslizamento de terra e rochas e aquelas formalmente protegidas pela legislação brasileira, em especial as Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, estabelecidas no Código Florestal, e as Unidades de Conservação, previstas na Lei nº 9.985/2000, que institui o…

Constituição Federal (CF); suas características mais importantes encontram-se nos artigos 145, 148, 149, 149-A e 195 da Carta Magna em vigor. Há várias correntes sobre quantas são as espécies tributárias: ■■ duas (teoria bipartite) – taxas e impostos (Alfredo Augusto Becker e Pontes de Miranda); ■■ três (teoria tripartite) – taxas, impostos e contribuições de melhoria (Aliomar Baleeiro, Rubens Gomes de Souza, Roque Carrazza, Geraldo Ataliba, Paulo de Barros Carvalho); ■■ quatro…

do Brasil, Sergio Buarque havia dirigido * Ao longo de sua preparação, este trabalho se beneficiou do estímulo e da crítica de Luiz Costa Lima, ­Maria Regina Soares de Lima, Silvana Seabra, Paulo Esteves, Robert­Wegner, João Cezar de Castro Rocha e Leopoldo­Waizbort, bem como de Emb. Everton ­Vargas e de dois pareceristas anônimos da RCBS. Erros e omissões são de exclusiva responsabilidade do autor. Artigo recebido em 26/01/2011 Aprovado em 25/04/2013 ao processo de…

na 2ª Etapa: Prova Discursiva - Redação do Concurso Público para Seleção de Candidatos ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar/2012, decorrida a fase recursal prevista no Capítulo 10, do Edital de Abertura de Inscrições – SAEB/1/2012, caso ocorra alteração na classificação ora divulgada, será publicada a relação definitiva dos candidatos habilitados na 2ª Etapa: Prova Discursiva - Redação. 2. Convocar para a vista da 2ª Etapa: Prova Discursiva - Redação todos os candidatos…