Recuperação área Recursos Hidricos

no estado Tocantins em particular, se configura hodiernamente como estratégia de conservação e preservação de um dos recursos mais preciosos do planeta - a água. O cenário atual, se por um lado não muito alentador em contexto global, seja pela escassez de água em alguns países, seja pela sua má distribuição no contexto das nações, seja ainda pela má qualidade dos recursos hídricos em algumas regiões do globo, por outro, o estado do Tocantins em particular se privilegia, com raras…

vista de preservação. A água, como todos sabem, é o recurso mais precioso que a humanidade possui, tão importante que a governo Brasileiro, após a Constituição Federal de 1988, deu especial proteção ao recurso, hoje sabemos que existe o código de Águas, sabemos da existência de medidas de prevenção, leis, tratados, entre outros. A análise central do presente estudo visa à compreensão dos principais estatutos legais para a proteção do recurso mais abundante que o país possui, qual…

que tange aos aspectos qualitativos e quantitativos do abastecimento de água. Uma parcela considerável da população é abastecida com águas eventualmente contaminadas, utiliza-se de fontes alternativas para o abastecimento de água ou encontra-se em áreas com regime deficiente de abastecimento. Estes grupos, muitas vezes apontados genericamente como carentes ou pobres, são socialmente identificáveis e espacialmente delimitáveis”. (BARCELLOS et al., 1998). 1 - Planejamento Territorial e…

* Revitalização de Rios e Lagos A principal causa da poluição de rios, lagos e lagoas é igual no mundo inteiro; o crescimento exponencial da população exige mais exploração dos recursos naturais acima da capacidade de recuperação natural do ecossistema. Quanto mais pessoas se acomodam numa cidade, mais água é consumida, mais esgoto é lançado, mais lixo é descartado, e mais indústrias aparecem. As cidades que não tem planejamento e estrutura para esse crescimento desordenado, acabam descuidando

INTRODUÇÃO Neste trabalho abordaremos questões como a importância da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, sobre a água, como recurso estratégico à sociedade e bem comum que deve ser compartilhado por todos. Espera-se com esse trabalho, buscar soluções que dizem respeito à crescente agressão praticada pelo homem contra os recursos hídricos, sem contudo, deixar de progredir com responsabilidade socioambiental, pois não há como pensar em qualquer atividade sem a presença humana. A…

INTRODUÇÃO Alex Marcarenhas Neste trabalho abordaremos questões como a importância da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, sobre a água, como recurso estratégico à sociedade e bem comum que deve ser compartilhado por todos. Espera-se com esse trabalho, buscar soluções que dizem respeito à crescente agressão praticada pelo homem contra os recursos hídricos, sem contudo, deixar de progredir com responsabilidade socioambiental, pois não há como pensar em qualquer atividade sem a…

DIREITO AMBIENTAL prova; CODIGO FLORESTAL, ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS. ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS AREA SOB REGIME ESPECIAL CF. ART. 225 §1° III Lei 7804/18-07-89 e art. 9° VI da lei 6938/81 aumentou o rol Art. 9º - São Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; II - o zoneamento ambiental; (Regulamento) III - a avaliação de impactos ambientais; IV - o licenciamento e a…

legislação CONAMA 357/05 para Classe 2. Por fim, ressalta-se ainda que, além de desfavorável capacidade de resiliência do Igarapé Santa Isabel, não há uma atuação efetiva dos órgãos ambientais responsáveis pela fiscalização da qualidade deste recurso hídrico para que haja o controle das quantidades de poluentes lançadas no igarapé, o que pode evitar, em um cenário futuro, graves problemas devido aos usos múltiplos das águas deste manancial, prejudicando a saúde e o bem estar das…

A PROJETO MIRABELA CIDADÃ Curso de Legislação Ambiental Preservação de área de APP e Reserva legal Realização: Apresentação Este documento refere-se ao Código Florestal Brasileiro que estabelece limites ao uso de propriedades, objetivando respeitar a vegetação existente na terra, considerada bem de interesse comum a todos os habitantes do Brasil. Sendo o tema deste curso, Preservação de área de APP e Reserva legal, o Código Florestal caracteriza-se como melhor…

ELISMAR EMBURANA DA SILVA ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE IMPORTANCIA DA PRESERVAÇÃO TEÓFILO OTONI-MG 2011 0. INTRODUÇÃO Em 15 de setembro de 1965, foi sancionada pelo presidente Humberto de Allencar Castello Branco a Lei Federal 4.771 estipulando o CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO, com a finalidade de dar proteção as florestas e demais formas de vegetação natural; estabelecer áreas de reservas legais por região e definir a localização das áreas de preservação permanente.