Semin Rio PNRH Final

hf ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2 2. DESENVOLVIMENTO 2 2.1 Política Nacional de Recursos Hídricos 2 2.2 Instrumentos da PNRH 3 2.2.1 Planos de Recursos Hídricos 3 2.2.2 Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água 5 2.2.3 Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos 7 2.2.4 Cobrança pelo uso de recursos hídricos 9 2.2.5 Sistemas de Informações sobre Recursos Hídricos 11 2.3 Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SINGREH 11 2.3.1 Composição do SINGREH 12 2.3.1.1 Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNHR 12 2.3.1.2 Comitês de Bacias Hidrográficas 13 2.3.1.3 Agências de Águas 13 2.3.1.4 Agência Nacional de Águas - ANA 14 2.4 Programas de Gestão de Recursos Hídricos 14 2.4.1 Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas 14 2.4.2 Programa Produtor de Águas Pipiripau 16 3. CONCLUSÃO 17 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 1. INTRODUÇÃO Para muitos países, a deficiência em água é um dos fatores limitantes ao desenvolvimento, pois é um recurso essencial a manutenção da vida e importante fator de produção de bens de consumo. Atualmente já é claro que a exploração ilimitada dos recursos naturais não é possível, com isso as preocupações levantadas com a realidade dos recursos hídricos, têm induzido, a uma série de medidas que objetivam a proteção desse bem natural para a qualidade de vida da população. O Brasil tem uma situação relativamente privilegiada, possuindo uma extensa rede hidrográfica, com…

Sumário Introdução O processo de ocupação da bacia do rio Paraíba do Sul, ao longo do seu ciclo de desenvolvimento econômico, ocorreu de forma predatória, contribuindo para a degradação ambiental que se verifica nos dias atuais. O uso do solo e dos recursos hídricos em todo o no vale do Paraíba do Sul sofrem o impacto desde que a região começou a ser ocupada pelas fazendas, no período colonial. A região que passou por vários…

Remanso – BA; Submédio São Francisco, de Remanso até a Cachoeira de Paulo Afonso, e, Baixo São Francisco, de Paulo Afonso até a foz no oceano Atlântico. PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS  Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do São Francisco – PBHSF (2004-2013) visa a estabelecer e a viabilizar, por meio de uma agenda transversal entre órgãos da administração pública, um conjunto de ações regulatórias e programa de investimentos com os seguintes objetivos: …

FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO GISELLE GAVINHO DA SILVA RECUPERAÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS EM AREAS URBANAS – REVITALIZAÇÃO E RENATURALIZAÇÃO São Paulo 2012 FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO GISELLE GAVINHO DA SILVA RECUPERAÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS EM AREAS URBANAS – REVITALIZAÇÃO E RENATURALIZAÇÃO Monografia apresentada à Faculdade de Tecnologia de São Paulo, como parte dos…

..................................................5 3.1 REDUÇÃO DA TURBIDEZ DA ÁGUA..............................................................6 3.2 DISPERSÃO DE SEMENTES...........................................................................7 3.3 MUDANÇA DA GALERIA DE ESGOTO............................................................7 4 ASPECTOS NEGATIVOS ANALISADOS NO PONTO 1....................................8 4.1 EROSÃO DAS MARGENS DO CÓRREGO E…

Políticas Destinadas aos Recursos Hídricos e Saneamento Introdução Os problemas ambientais reinantes no planeta é resultado da ação do homem, que polui o ar, o solo e as águas através da liberação de resíduos sólidos, queima de combustíveis fósseis, efluentes industrias, entre outros. O principal objetivo desse trabalho é realizar uma sistematização da literatura em dois conjuntos. No primeiro, busca levantar as questões principais dos problemas ambientais…

COMO SOLICITAR A OUTORGA A outorga deve ser solicitada antes da implantação de qualquer intervenção que venha a alterar o regime, a quantidade ou a qualidade de um corpo de água. Quando já estiver ocorrendo o uso do recurso hídrico, o processo de solicitação de outorga para regularização da intervenção é o mesmo, sem o qual, o usuário estará sujeito às sanções previstas em lei pelo fato de estar utilizando os recursos hídricos sem a respectiva outorga. A outorga para uso de recursos…

Karine da Silva Orientadora: Fábia Silva de Oliveira Lima RESUMO A mata ciliar é uma vegetação essencial ao equilíbrio ambiental, portanto, deve-se dedicar uma atenção especial assim como sua preservação. Sua preservação e recuperação garantem a proteção dos recursos hídricos e a vida dos seres vivos. O Rio Pau D’arco está localizado no município de Pau D’arco, onde a população capta água e executam atividades de pesca e lazer. Para essa pesquisa, foi realizada uma visita na…

de sensibilização dos moradores do município em relação às questões ambientais, portanto, nota-se que essas ações geram impactos que comprometem o equilíbrio do corpo hídrico e por consequência a saúde da população. Todavia, torna-se indispensável o conhecimento científico e popular para haja possibilidade de recuperar o quadro natural da área em estudo, e assim, tornar possível à reflexão sobre a ocupação do espaço, diminuindo os impactos físicos, naturais e sociais. Por isso a…

Diretrizes para cobrança de uso da água na bacia do Doce PIRH Doce – Diretrizes para a gestão da bacia do Rio Doce Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos – ENG 446 Carolina Justino – 61651 Diogo Faria Érika Nascimben - 67406 Júlia Vasconcellos – 61649 Kaio Kauê Vanessa Andrade - 67410 Histórico da cobrança pelo uso da água A cobrança é um instrumento econômico de gestão das águas previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal N.º 9.433/1997 e na…