Reconhecer A Relação Intrínseca Que Vincula A Conduta Moral á História

no sentido de ciência jurídica (V. § 5), devemos afirmar que a Introdução ao Estudo do Direito não possui autonomia; ela não cria o saber, apenas recolhe das disciplinas jurídicas (Filosofia do Direito, Ciência do Direito, Sociologia Jurídica, História do Direito, Direito Comparado) as informações necessárias para compor o quadro de conhecimentos a ser descortinado aos acadêmicos. A cada instante, na fundamentação dos elementos da vida jurídica, recorre aos conceitos filosóficos,…

no sentido de ciência jurídica (V. § 5), devemos afirmar que a Introdução ao Estudo do Direito não possui autonomia; ela não cria o saber, apenas recolhe das disciplinas jurídicas (Filosofia do Direito, Ciência do Direito, Sociologia Jurídica, História do Direito, Direito Comparado) as informações necessárias para compor o quadro de conhecimentos a ser descortinado aos acadêmicos. A cada instante, na fundamentação dos elementos da vida jurídica, recorre aos conceitos filosóficos,…

desenvolvendo minhas pesquisas. Nesse sentido, seja-me permitido observar que são relevantes os acréscimos fei­tos na presente edição, sobretudo nos Capítulos V, VII, XI, XII, XIII e XV, sendo que, neste último, penso ter estabelecido mais rigorosa relação entre os conceitos de fontes e de modelos do Direito, abrangendo estas os modelos jurídicos e os modelos hermenêuticos. Como se vê, o passar dos anos não me tem privado, felizmen­te, do permanente dever de autocrítica, visando a…

legislativas foram para agravar as penas existentes, criar novas figuras delitivas ou dar tratamento mais severo a esta classe de crimes. Grande parte dos crimes lá prevista carece de qualquer legitimidade, por tutelarem questões de cunho meramente moral, fugindo ao controle do Direito Penal. Somente se abrindo os olhos para a moderna concepção da política criminal, a importante função exercida pelo princípio da subsidiariedade e a teoria do bem jurídico é que se poderá racionalizar o…

(particularmente na França e na Inglaterra) que, no transcurso dos últimos decênios do século XVIII e início do subseqüente, foram visceralmente transformadas pelo processo de industrialização, por meio do qual o capitalismo pôs-se decisivamente de pé na História, Leonardo Benevolo assinalou que a rápida metamorfose das antigas cidades nas quais a indústria foi se abrigando, bem como o surgimento das novas cidades industriais, logo deixou patente a insuficiência dos “métodos…

todas as crianças normais no momento de seu nascimento. A partir do nascimento, estes reflexos têm um destino variado: alguns desaparecerão muito cedo (a reação do abraço do reflexo de Moro, por exemplo), outros passarão de reflexos involuntários a condutas voluntárias (a sucção, por exemplo). A maior parte dos reflexos desaparece como tais no decorrer dos quatros primeiros meses (em geral, entre o terceiro e o sexto mês), em conseqüência de processos maturativos do cérebro. O…

jurisprudência do STJ, preenchidos os requisitos legais, não se exige, para a adoção da medida, a propositura de ação autônoma. REsp 1.326.201-RJ, Terceira Turma, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 7/5/2013. (INFO 524) - Não é possível ao magistrado reconhecer a procedência do pedido no âmbito de ação anulatória da venda de ascendente a descendente com base apenas em presunção de prejuízo. Tratando-se de negócio jurídico anulável, para que seja decretada a sua invalidade é…

RESUMO Este trabalho objetivou fundamentalmente demonstrar a relação entre a ética em geral, como estudo da conduta humana, e a auditoria em saúde, com base em raciocínios morais não religiosos, sem ocupar-se com os códigos de ética. A pesquisa foi embasada em livros, artigos e entrevistas, e o método utilizado foi o reflexivo. Analisou-se o estágio atual da ética, seu histórico, conceitos, princípios e as diversas correntes da filosofia moral na atualidade. Buscou-se conhecer o homem…

de Robert Alexy. 3.1. Contextualização do Pensamento de Alexy. 3.2. Teoria da Norma Jurídica na Teoria dos Direitos Fundamentais. 3.2.1. Normas e disposições . 3.2.2. Regras e princípios e a técnica da ponderação. 3.2.3. Ábaco representativo da relação espacial entre regra e princípio. 4. Considerações finais. Referências Bibliográgicas. INTRODUÇÃO Tornou-se lugar comum no constitucionalismo brasileiro a assunção de um posicionamento em termos de método — o que é tratado na…

para o tempo "real", há uma diferença muito grande entre as direções para a frente e para trás, como todos sabemos. De onde vem esta diferença entre o passado e o futuro? Por que lembramos o passado e não o futuro? Stephen W. Hawking, Uma Breve História do Tempo Em março de 1986, um artigo de nove páginas sobre as instalações nucleares de Chernobyl apareceu numa edição em língua inglesa de Vida Soviética, sob o titulo de "Segurança Total". Apenas um mês depois, na semana de 26-27 de abril, o