Reclamação Trabalhista Recife Estabilidade

TRABALHO Compreende: Belo Horizonte (MG); Rio de Janeiro (RJ); São Paulo (SP) e Vitória (ES). c) REGIÃO 03 – NORDESTE ‐ CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Compreende: Aracaju (SE); Fortaleza (CE); João Pessoa (PB); Maceió (AL); Natal (RN); Recife (PE); Salvador (BA); São Luiz (MA) e Teresina (PI). d) REGIÃO 04 – SUL ‐ CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Compreende: Curitiba (PR); Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS). e) REGIÃO 05 – RIO DE JANEIRO (RJ) ‐…

Constituinte, mas foi em Pernambuco e no Ceará que a resistência foi maior e levou à eclosão da Confederação do Equador, em 1824. Os rebeldes foram reprimidos violentamente e dezenas de líderes, mortos. Frei Caneca foi fuzilado em janeiro de 1825, no Recife. O pai do escritor José de Alencar, o padre José Martiniano de Alencar, foi preso, acusado do crime de rebelião (acabou recebendo o perdão imperial). O tio do escritor, Tristão de Alencar Araripe, morreu em 1824. Só a família Alencar…

emitindo pareceres e outros estudos acerca da aplicação ou interpretação de textos legais ou doutrinários nas áreas de Direito Civil, Processo Civil, Ambiental, Administrativo, Comercial, Empresarial/Societário, Penal, Processo Penal, Tributário, Trabalhista e Previdenciário; representar a Companhia, em juízo ou fora dele, em defesa de seus interesses, atuando em processos judiciais e administrativos perante todos os Tribunais, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Superintendência…

competência do Júri, Imprensa e de Economia Popular; c) as execuções criminais; d) o cumprimento de precatórias e) processar e julgar feitos relativos a conflitos fundiários; II - Ao Juiz da 2ª Vara cabe: a) o processo e julgamento das questões trabalhistas, onde não haja Junta de Conciliação e Julgamento; b) o processo e julgamento das questões relativas a acidentes do trabalho; c) os processos e julgamento dos crimes da competência do Juiz singular e contravenções penais; d)…

3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax:…

políticos, jurídicos e econômicos desta constituição. As influências autoritárias, fascistas e corporativistas externas sobre o texto da Carta de 1937. A Constituição que “já nasceu histórica”, segundo Francisco Campos. A CLT: a Consolidação das Leis Trabalhistas da Era Vargas. Os códigos Penal (1940) e de Processo Penal (1941): a influência do pensamento jurídico positivista. * O perfil político-ideológico do regime do Estado Novo. A construção do “mito Vargas”: o papel do DIP…

competência do Júri, Imprensa e de Economia Popular; c) as execuções criminais; d) o cumprimento de precatórias e) processar e julgar feitos relativos a conflitos fundiários; II - Ao Juiz da 2ª Vara cabe: a) o processo e julgamento das questões trabalhistas, onde não haja Junta de Conciliação e Julgamento; b) o processo e julgamento das questões relativas a acidentes do trabalho; c) os processos e julgamento dos crimes da competência do Juiz singular e contravenções penais; d)…

razão social para Juki do Brasil, da qual Otto Augustin detinha 51%; o restante do capital ficou dividido entre a Nomura (39%) e a Tokyo Juki (10%). Além do showroom na Rua da Graça, onde a Marbor funciona até hoje, eram mantidas filiais em Blumenau, Recife, Fortaleza e Rio de Janeiro. • 1979 - Após um período complicado no mercado brasileiro, com a imposição do depósito compulsório para produtos importados, a inflação de 40% ao ano, entre outros fatores decisivos, Otto…

Art. 26 - Quando o afastamento do Desembargador for por período igual ou superior a três (03) dias, serão redistribuídos, mediante oportuna compensação, os habeas corpus, os mandados de segurança, habeas-data e os feitos que, consoante fundada reclamação do interessado, reclamem solução urgente. Parágrafo único - Em caso de vaga no Tribunal de Justiça, ressalvados os processos mencionados neste artigo, os demais serão atribuídos ao nomeado para preenchê-la. Art. 27 - Para…

Substituto/2007) A defesa do consumidor não é um princípio da ordem econômica, mas, sim, um direito fundamental de terceira geração. 29. (CESPE/TJ – Piauí – Juiz de Direito Substituto/2007) No que se refere aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários, as empresas públicas e as sociedades de economia mista submetem-se exclusivamente ao regime jurídico próprio das empresas privadas. 30. (CESPE/TJ – Piauí – Juiz de Direito Substituto/2007) Constitui…