Reclamação Trabalhista Com Tutela Antecipada

SEMANA 4 – 2011.1.MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DO TRABALHO – Segue o modelo de uma forma geral que será usado na Reclamação Trabalhista independente do procedimento – O modelo poderás ser adaptado a outros tipos de reclamação trabalista (RT) FOLHA A4 – MARGEM esquerda 4 – em cima, embaixo e lado 2- fonte 12 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA________VARA DO TRABALHO DO ESTADO________________________________-______________ JOÃO DE DEUS, brasileiro,

TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO É perfeitamente possível a aplicação do instituto da antecipação da tutela jurisdicional na Justiça do Trabalho, em caráter de subsidiaridade, uma vez respeitados os princípios do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho e observadas as particularidades daí decorrentes. Sumário: 1 Introdução; 2 Aplicabilidade da Tutela Antecipada no Processo do Trabalho; 3 Requisitos da Tutela Antecipada; 3.1 Requisitos Genéricos; 3.1.1 Prova Inequívoca; 3.1.2

_____, PIS nº _______, residente e domiciliado na Rua _______, nº __, bairro ___, na cidade de ___________, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 840 da CLT, 282 e 273 do CPC, propor a presente Reclamação Trabalhista com Pedido de Tutela Antecipada em face de: Invicta Ltda pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ____, com sede na Rua_____, n _____, bairro _____, na cidade de _______, pelos motivos de fato e de direito a seguir…

Petição - Trabalhista - Reclamante despedido por justa causa impugna tal dispensa EXMO. SR. DR. JUIZ DA .... VARA DO TRABALHO DE ..... ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional

Paulista, 726 – 17º andar, conj. 1707 D , Bela Vista, 01310-910, tel. (11) 3254-7582, São Paulo/SP, local indicado para receber intimações (art. 39 do Código de Processo Civil), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR, nos termos do artigo 840 da CLT em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ/MF nº XXXXX, estabelecida na Rua XXXX, nº...., Bairro...., Cidade....UF...., CEP....pelos seguintes motivos:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS-MA DISTRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA LIMINAR E TUTELA ANTECIPADA ALICE MONTEIRO DE BARROS, brasileira, casada, coordenadora de série, portadora do RG nº, expedido pela SSP-MA, inscrita no CPF nº, com CTPS nº e série, e PIS nº, residente e domiciliado à rua n°, bairro, cidade, estado, CEP, por seu advogado que esta subscreve, com domicílio profissional à rua n°, bairro, cidade, estado, CEP, onde deverá receber suas…

...... RG nº ........../SP e CPF nº ........., residente e domiciliado na Av. ................., CEP 12.929-080, na cidade de Bragança Paulista/SP, por sua advogada, que esta subscreve (doc. I), vem à presença de V. Exa. propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de .............................., pelos motivos de fato de direito a seguir expostos: DA GRATUIDADE JUDICIAL O procedimento acidentário do trabalho goza dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Dessa…

(estado civil), advogado inscrito na OAB/RJ sob nº xxx.xxx, com escritório à Rua xxxxxxxxxxxxx, nº xxxx, sala xxxx – bairro – cidade – estado – CEP: xx.xxx-xxx. OBJETIVO DO CONTRATO: O presente contrato tem por escopo a tutela jurídica dos interesses do contratante para opor reclamação no (a) JUSTIÇA DO TRABALHO em face de: EMPRESA TAL. §1º - Obrigam-se os contratados sempre que solicitados, apresentar relatório circunstanciado. §2º - Por contraprestação, avençam honorários nas…

Lins e, por sua advogada com endereço profissional na Rua São José, 40, sala 901, centro, Rio de Janeiro, RJ CEP 22.000-000, onde receberá ulteriores intimações (art.39, I CPC), vem, perante presença de Vossa Excelência, propor a presente. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo procedimento rito sumaríssimo, em face da RECLAMADA, Empresa de Prestação de Serviços Sorriso Feliz Ltda estabelecida na Rua da Felicidade, nº 02, Bairro Alegre, Rio de Janeiro, RJ, CEP 33.444-999 CNPJ sob o nº…

graduação e pós graduação em direito do trabalho e RH/UNESA e curso Fraga preparatório OAB e Prática Trabalhista ; Especialista em dir do trabalho, previdenciário e Proc. Civil, Mestranda direito público UNESA. envie um e-mail para este autor Outros artigos do mesmo autor INTRODUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO Direito do Trabalho ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA Direito Processual do Trabalho Liquidação de sentença no Processo do Trabalho…