Reclamação Trabalhista Ampla Defesa E Contraditório Bancário

2.8. Direito de informação — 92 2.9. Direito de antena — 93 2.10. Direito de informação jornalística — 94 2.1. Direito de resposta — 96 2. Direito de informação pública — 97 2.13 Direito de intimidade e direito de privacidade — 98 2.13.1. Sigilo bancário e fiscal — 99 2.14. Direito à honra — 100 2.15. Direito à imagem — 101 2.16. Inviolabilidade de domicilio — 102 2.17. Inviolabilidade de correspondência — 103 2.18. Liberdade de profissão — 106 2.19. Direito de locomoção — 106 2.20.…

PROVA 3 – PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Auditor Tributário: 6. É previsão constitucional comum ao estado de sítio e ao estado de defesa (A) o acompanhamento e a fiscalização da execução de suas medidas por Comissão composta por membros do Congresso Nacional. (B) a necessidade de autorização prévia dos Conselhos da República e de Defesa Nacional para sua decretação. (C) a submissão do decreto respectivo à ratificação do Congresso Nacional dentro de 24 horas, sob pena de nulidade

trilhões. Nova metodologia O PIB, que é a soma de bens e serviços produzidos pelo País, agora é calculado de maneira mais precisa. Foram incorporadas pesquisas anuais de indústria, comércio, serviços e construção, com informações mais recentes e amplas. Esta série passa a incorporar, integralmente, as pesquisas anuais do IBGE, as informações anuais da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), agregado por código da Classificação Nacional de Atividade…

3.1.4 As leis trabalhistas surgiram antes da abolição da escravatura. 3.2 A substituição do escravo africano pelo imigrante europeu. 3.3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil. 4 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito. 4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito. 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho. 4.3 Métodos de integração da norma jurídica. 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço. 4.4.1 Eficácia da norma trabalhista no tempo. 4.4

iniciativa popular é o instrumento de consulta popular que consiste no poder de veto democrático ao órgão legislativo. 1) Compete exclusivamente ao Congresso Nacional a) sustar a declaração de guerra e a celebração da paz. b) aprovar o estado de defesa e a intervenção federal. c) mudar temporariamente a sede do Poder Executivo. d) deferir os atos de concessão de emissoras de rádio e televisão. 2) Nos princípios constitucionais do orçamento público a) enquadram-se os da…

vícios relativos à própria sentenlam leva a cassação da decisão, a fim de que outra seja proferida pelo mesmo órgão do qual emanou – supressçao de um grau de jurisdição. Invalidar/Cassação: Juiz errou no procedimento (ex: nulidade por não abrir ampla defesa). “Error in procedendo” - TJ cassa a sentença e retorna ao juiz para que prolate outra. Recurso visa a integração ou esclarecimento da decisão = Embargos de Declaração (obscuridade, contradição ou omissão). Art. 504 CPC: “Dos…

considerando esta temática central. Ele se compõe de quatro partes: a introdução analisa, sob um viés crítico, as competências profissionais, resguardadas pela legislação, no âmbito do projeto do Serviço Social brasileiro contemporâneo, comprometido com a defesa dos direitos; a segunda parte apresenta a análise do Serviço Social no âmbito das relações entre as classes socais e destas com o Estado e o significado social da profissão no processo de reprodução das relações sociais; a…

candidato poderá reimprimir a GRU Cobrança pela página de acompanhamento do concurso. 6.2.4 A GRU Cobrança pode ser paga em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e nos Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários. 6.2.5 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 9 de janeiro de 2015. 6.2.6 As inscrições efetuadas somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento ou do deferimento da solicitação de isenção da taxa…

PROVA 3 – PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Auditor Tributário: 6. É previsão constitucional comum ao estado de sítio e ao estado de defesa (A) o acompanhamento e a fiscalização da execução de suas medidas por Comissão composta por membros do Congresso Nacional. (B) a necessidade de autorização prévia dos Conselhos da República e de Defesa Nacional para sua decretação. (C) a submissão do decreto respectivo à ratificação do Congresso Nacional dentro de 24 horas, sob pena de nulidade

informações detalhadas do cartão corporativo do governo. EXERCÍCIO DA ADVOCACIA E CARGOS PÚBLICOS  O cargo de Fiscal Federal Agropecuário é incompatível com o exercício da advocacia SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO  MP tem legitimidade para ajuizar ACP em defesa de mutuários do SFH.  Sistema de amortização em série gradiente. DIREITO CIVIL BEM DE FAMÍLIA  Possibilidade de penhora do bem de família do fiador. RESPONSABILIDADE CIVIL  Danos sociais. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA …