Reclamatória Trabalhista Duas Reclamadas Solidariedade

907|908|909|910|911|912|913|914|915|916|917|918|919|920|921| 922||||||||||||||| TÍTULO I INTRODUÇÃO Art. 1º. Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. A CLT regulamenta as relações trabalhistas, tanto do trabalho urbano quanto do rural. Desde sua publicação (1943) já sofreu várias alterações, cujas referências estão ao final de cada artigo atualizado. Art. 2º. Considera-se empregador a empresa,…

novela, a significação, enfim, do modo que da Rede Globo quer que seu público perceba a realidade. NOTA DE RODAPÉ: 1 CABRAL, Luis Carlos. O Nacional. Rede de intrigas. Rio de Janeiro. 20-26 nov. 1986. 2 No Rio de Janeiro ficaram a descoberto as duas pontas desse plano de fraude: a tentativa de condicionamento da opinião pública desenvolvida pela Rede Globo e a da manipulação fraudulenta da totalização dos votos pela empresa Proconsult, responsável pela apuração dos resultados. Os…

revela inequivocamente Uma intencionalidade. A intervenção pessoal e direta do "dr." Roberto Marinho num episódio tão comprometedor como um processo de fraude eleitoral, evidencia um lado NOTA DE RODAPÉ: 2 No Rio de Janeiro ficaram a descoberto as duas pontas desse plano de fraude: a tentativa de condicionamento da opinião pública desenvolvida pela Globo e a da manipulação fraudulenta da totalização dos votos pela empresa Proconsult, responsável pela apuração dos resultados. Os…

auxílio-doença no período de 23/08/2007 a 30/11/2009, após o que teve seus pedidos administrativos sucessivamente indeferidos. 4. A controvérsia dos autos limitou-se ao estado de incapacidade da parte autora. Para averiguá-lo, a autora foi submetida a duas perícias judiciais. Conforme atestado pela primeira perícia, realizada por especialista em ortopedia (fl. 42), a autora é acometida de artrose leve de coluna lombar, com abaulamento discal em L3-L5 (resposta ao quesito 01). Ao…

documento de naturalização ou data da chegada ao Brasil e demais elementos constantes da identidade de estrangeiro, quando for o caso. Parágrafo único. A Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS será fornecida mediante a apresentação de: a) duas fotografias com as características mencionadas no inciso I; b) qualquer documento oficial de identificação pessoal do interessado, no qual possam ser colhidos dados referentes ao nome completo, filiação, data e lugar de nascimento. ••…

e demais elementos constantes da identidade de estrangeiro, quando for o caso; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de 12.12.1991) Parágrafo único ­ A Carteira de Trabalho e Previdência Social ­ CTPS será fornecida mediante a apresentação de:(Incluído pela Lei nº 8.260, de 12.12.1991) a) duas fotografias com as características mencionadas no inciso I; (Incluída pela Lei nº 8.260, de 12.12.1991) b) qualquer documento oficial de identificação pessoal do interessado, no qual possam…

E DA COBRANÇA .................................................. 168 TÍTULO VII-A .......................................................................................................................... 169 DA PROVA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS .............................. 169 TÍTULO VIII ......................................................................................................................... 170 DA JUSTIÇA DO TRABALHO…

102. A competência, em razão do valor e do território, poderá modificar-se pela conexão ou continência, observado o disposto nos artigos seguintes. Art. 103. Reputam-se conexas duas ou mais ações, quando Ihes for comum o objeto ou a causa de pedir. c) Continência - art. 104 CPC Art. 104. Dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras. d) Prevenção, art. 106 CPC,…

identidade de estrangeiro, quando for o caso;(Redação dada pela Lei nº 8.260, de 12.12.1991) Parágrafo único - A Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS será fornecida mediante a apresentação de:(Incluído pela Lei nº 8.260, de 12.12.1991) a) duas fotografias com as características mencionadas no inciso I; (Incluída pela Lei nº 8.260, de 12.12.1991) b) qualquer documento oficial de identificação pessoal do interessado, no qual possam ser colhidos dados referentes ao nome completo,…

estrangeiro, quando for o caso;(Redação dada pela Lei nº 8.260, de 12.12.1991) Parágrafo único - A Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS será fornecida mediante a apresentação de:(Incluído pela Lei nº 8.260, de 12.12.1991) a) duas fotografias com as características mencionadas no inciso I; (Incluída pela Lei nº 8.260, de 12.12.1991) b) qualquer documento oficial de identificação pessoal do interessado, no qual possam ser colhidos dados referentes ao…