Reclamatória Trabalhista Duas Reclamadas Solidariedade

trabalho científico, isento de tendências ou parcialidade e com alto rigor tecnológico. As regras de uma perícia são basicamente as mesmas, tanto no âmbito civil como trabalhista. No decorrer desta pesquisa, buscar-se-á trazer informações necessárias ao exercício da profissão. Escolheu-se a área trabalhista pelo fato de que se vivem grandes mudanças na economia, e nos mais diversos setores da sociedade, e que tais mudanças refletem diferente no mundo do trabalho que parece ser um

salários, que não tinham, como hoje, a barreira dos mínimos vitais, baixavam até onde a concorrência do mercado de braços permitia que eles se humilhassem. Formavam-se, assim, como resultado dessa exploração sistematizada e organizada, duas classes de interesses antagônicos: a proletária e a capitalista. A primeira, mais numerosa, não dispunha de poder, mesmo porque, no regime em que o Estado apenas assegurava, no plano teórico, a Igualdade e a Liberdade,…

constituir a partir de outros textos. Por isso, todos eles são atravessados, ocupados, habitados pelo discurso do outro. Por conseguinte, a linguagem é fundamentalmente heterogênea. Um texto remete a duas concepções diferentes: aquela que ele defende e aquela em oposição à qual ele se constrói. Nele ressoam duas vozes, dois pontos de vista. Um discurso antirracista só pode constituir-se numa sociedade em que existe um discurso racista; um discurso feminista só pode ser gerado num tempo…

Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba R. da ESMAT 13. João Pessoa, ano 4, n. 4, Out.2011. REVISTA DA ESMAT 13 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA Criada e publicada pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região – AMATRA 13 CONSELHO EDITORIAL JUIZ FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JÚNIOR JUIZ MARCELO RODRIGO CARNIATO JUÍZA MIRELLA D´ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUSA FOTO DA CAPA - [Rio Sanhauá, Centro Histórico de João Pessoa]: JOSÉ MARQUES…

o do1- Formação histórica do Direito do Trabalho: Origens, evolução e fases; evolução no Brasil. Mesmo os compêndios da doutrina trabalhista, ao analisarem os antecedentes históricos do Direito do Trabalho, invariavelmente se referem às origens da expropriação do trabalho humano - desde as remotas figuras do trabalho forçado até o advento e a evolução do sistema capitalista, onde se fincaram as raízes universais da legislação de proteção ao trabalho. A índole, a vocação do Direito do…

......................... 87 12 INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem como escopo demonstrar as situações perversas que ao longo dos tempos vem degradando o ambiente de trabalho, cuja prática do assédio moral é grande vilão das relações trabalhistas, pois sua caraterística é a violação da integridade física e psíquica do trabalhador, sendo certo que em determinados casos, tal fenômeno poderá o indivíduo cometer o suicídio. Com isso, pretende-se mostrar no presente trabalho as diversas

discriminação nas relações de trabalho, incluindo exemplos atuais encontrados no cotidiano. É feita uma análise do princípio da isonomia e do princípio da igualdade de tratamento, também conhecido como princípio da não-discriminação, à luz da legislação trabalhista e constitucional, por fim, são apresentadas as principais formas de discriminação, tais como: sexo, etnia, idade, saúde, deficiência, lista discriminatória, despedida discriminatória e natureza do trabalho. Por meio da…

Bibliografia. 1. Direito do trabalho - Jurisprudência - Brasil I. Titulo. Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito sumular do trabalho 34:331(81) (094.9) 2. Brasil: Súmulas: Direito do trabalho 34:331(81) (094.9) 3. Súmulas trabalhistas: Brasil: Direito do trabalho 34:331(81) (094.9) Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial

Autonomia 5. Interpretação e integração. 5.1. O art. 769 CLT: interpretação e aplicação 2. Organização da Justiça do Trabalho. Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos. Os juízos de Direito investidos de jurisdição trabalhista. 1.2. Estrutura da JT: Juntas de Conciliação e Julgamento/Conselho Regional/Conselho Nacional: EC/24 de 1999. 1.2.1. Órgãos da JT: art 111, CF e art. 644, CLT a) 1º grau: Varas do Trabalho ou Juízes de Direito: arts. 668 e 669,…

à utilização do trabalho de menores As Leis dessa fase visavam basicamente reduzir a violência brutal da superexploração empresarial sobre mulheres e menores. Leis essas de caráter humanitário, de construção assistemática. O espectro normativo trabalhista ainda é disperso, sem originar um ramo jurídico próprio e autônomo. A segunda fase (intensificação) situa-se entre 1848 e 1890, tendo como marcos iniciais o “Manifesto Comunista de 1848“ e, na França, os resultados da Revolução de 1848,…