Reclamação Trabalhista Foi Distribuída à Mm 20ª Vara Do Trabalho Do Rio De Janeiro Rj

PARTE CONHECIDA, DERAM PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME". Julgador(a) de 1º Grau: ADALBERTO NARCISO HOMMERDING 6. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. VARA CÍVEL E VARA ESPECIALIZADA DO CONSUMIDOR. CADERNETAS DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS. BRESSER. VERÃO. COLLOR I E COLLOR II. COMPETÊNCIA. NORMA PROCESSUAL. APLICAÇÃO RETROATIVA E IMEDIATA. POSSIBILIDADE. VARA ESPECIALIZADA DO CONSUMIDOR. RECURSO PROVIDO. 1. Sendo a competência do CDC regra de competência absoluta, a qual…

2ª feira — 13:30 horas — PJ) Desembargador SEBASTIÃO Alves JUNQUEIRA Desembargador RICARDO José NEGRÃO Nogueira Desembargador JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA Desembargador MÁRIO CARLOS DE OLIVEIRA Desembargador RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI*** 20ª Câmara de Direito Privado (sala 509 — 2ª feira — 13:30 horas — PJ) Desembargador ÁLVARO TORRES JÚNIOR*** Desembargador Luiz CORREIA LIMA Desembargador LUIS CARLOS DE BARROS Desembargador Manoel Ricardo REBELLO PINHO Desembargador ALBERTO…

APRESENTAÇÃO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO. É com grande satisfação que apresentamos o Manual do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Estácio do Ceará. Tal satisfação advém primordialmente do reconhecimento pelo trabalho sério e comprometido que aqui é desenvolvido, senão vejamos. Sob o viés da práxis formal, o NPJ colabora com o aprendizado dos nossos discentes, através de atendimentos individuais, do acompanhamento de audiências e da participação em sessões de

DICIONÁRIO HISTÓRICO DE INSTITUIÇÕES DE PSICOLOGIA NO BRASIL 1ª Edição Rio de Janeiro 2011 Dicionario Historico.indd 3 22/6/2012 14:20:22 Copyright © Conselho Federal de Psicologia, para esta edição Capa: Luciana Mello e Monika Mayer CIP-Brasil. Catalogação na fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. D542 Dicionário Histórico de Instituições de Psicologia no Brasil/Coordenação geral: Ana Maria Jacó-Vilela. – Rio de Janeiro: Imago; Brasília, DF: CFP, 2011. ISBN…

UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: MARCOS VITOR CARLOS DOS SANTOS Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000731-82.2015.4.03.9301 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL IMPDO: JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA-GABINETE DO JEF DE BOTUCATU Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000732-67.2015.4.03.9301 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL IMPDO: ANA CAROLINA SLIVINISKI CARVALHO…

comissão de Diretora de Cartório, DAS-3, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes/RO, com efeitos retroativos a 06/04/2013. Portaria N. 0561/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 0018798-34.2013.8.22.1111, R E S O L V E: I – Dispensar o servidor ESER AMARAL DOS SANTOS, cadastro 204616-4, Técnico Judiciário, padrão 07, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, do cargo em comissão de Assessor de Juiz, DAS-1, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rolim de…