Ramos Dos Do Direito Priv

diligência bônus de subscrição (stock options) busca e apreensão (Direito Processual Civil) busca e apreensão (Direito Processual Penal) caber câmara caráter satisfativo carta de ordem carta de sentença carta precatória carta rogatória causa chamar o feito à ordem ciente circunscrição citação cláusula-mandato cognição sumária coisa julgada colação comarca cominar compensar competência compulsar comutar (Direito Penal) concussão conflito de competência (CC)…

UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS O MÉDICO, SUAS RESPONSABILIDADES, PRECAUÇÕES E DEFESAS JANE COURTES LUTZKY Tese submetida como requisito para obtenção do título de DOUTOR EM DIREITO Orientador: Professor Dr. Atílio Aníbal Alterini Cruz Alta, junho de 2002. BANCA EXAMINADORA __________________________________________ __________________________________________…

especializac~ao, muito mais do que a da formac~ao geral. Os estudantes l^eem e discutem determinados autores, ou ent~ao os componentes de uma escola bem delimitada; o conhecimento lhes e inculcado atraves do conhecimento de um problema ou de um ramo do saber na maioria de seus aspectos, nos debates que suscitou, nas respostas e soluc~oes que inspirou. A historia da disciplina, assim como da area de conhecimentos a que pertence, o exame crtico de todas as proposic~oes…

especializa¸c˜ao, muito mais do que a da forma¸c˜ao geral. Os estudantes lˆeem e discutem determinados autores, ou ent˜ao os componentes de uma escola bem delimitada; o conhecimento lhes ´e inculcado atrav´es do conhecimento de um problema ou de um ramo do saber na maioria de seus aspectos, nos debates que suscitou, nas respostas e solu¸c˜oes que inspirou. A hist´oria da disciplina, assim como da ´area de conhecimentos a que pertence, o exame cr´ıtico de todas as proposi¸c˜oes…

jurídicas aos quais a Lei atribui o exercício da função administrativa do Estado”. Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro Administração Pública, em seu caráter objetivo, é “a atividade concreta e imediata que o Estado desenvolve, sob regime jurídico de direito público, para a consecução dos interesses coletivos”. Segundo ela, Administração Pública em sentido subjetivo, formal ou orgânico, “é o conjunto de órgãos e de pessoas jurídicas aos quais a lei atribui o exercício da função…

“inclusão”. Hoje, começando pela necessidade de se saber onde es- tão essas pessoas, a realidade começa a mudar. Nas últimas duas décadas, as pessoas com deficiência começaram a ser vistas como seres humanos que têm de exercer plenamente seus direitos civis, políticos, sociais, culturais e econômicos. A criação desta Secretaria Especial da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SEPED) pelo prefeito de São Paulo, José Serra, já foi um importante passo para a concretização dessa mudança.

Pa rte Especial – Do Direito das Obrigações 171 171 Ana Lucia Porto de Barros Carlos Santos de Oliveira Cleyson de Moraes Mello Fernanda Pontes Pimentel Fernando Santos Esteves Fraga João Batista Berthier Leite Soares Juarez Costa de Andrade Renato Lima Charnaux Sertã Sônia Barroso Brandão Soares Thelma Araújo Esteves Fraga Wagner de Mello Brito 2 2002 86 anos do lançamento do Código Civil de 1916 85 anos de fundação da Editora Freitas Bastos Nossa história sempre andou de…

no final das contas, sobre as decisões governamentais. A teoria política pluralista é, de algum modo, a ideologia oficial das democracias capitalistas. Com base em seu princípio central de liberdade individual, o pluralismo reivindica para si o direito exclusivo da própria democracia. Mas, como mostraremos, existem problemas quanto a essa pretensão, e eles provém dos fundamentos da teoria política clássica. A teoria faz certas considerações a respeito das relações econômicas e sociais…

171 Parte Especial – Do Direito das Obrigações 171 Ana Lucia Porto de Barros Carlos Santos de Oliveira Cleyson de Moraes Mello Fernanda Pontes Pimentel Fernando Santos Esteves Fraga João Batista Berthier Leite Soares Juarez Costa de Andrade Renato Lima Charnaux Sertã Sônia Barroso Brandão Soares Thelma Araújo Esteves Fraga Wagner de Mello Brito 2 2002 86 anos do lançamento do Código Civil de 1916 85 anos de fundação da Editora Freitas Bastos Nossa história…

Coleçio Direito Civil RESPONSABILIDADE CML Este volume, que integra a coleção de Direito Civil em oito volumes, !rala do oovo universo da responsabilidade civil, conforme o oovo Código Civil de 2002. Foi mantida a mesma estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos é feita a análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o novo diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria. Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela responsabilidade civil na