Ponto histórico do direito eleitoral

PONTO HISTÓRICO DO DIREITO ELEITORAL Adonis Rodrigues Lima Dos Santos RESUMO O trabalho a seguir pretende levar ao leitor uma perspectiva do surgimento do Direito Eleitoral e suas mudanças. Quando falamos do sistema eleitoral no Brasil, raramente nos perguntamos quais são suas origens e como chegamos a ter direitos e deveres relacionados a esse assunto. Todavia, são os processos sociais a partir de uma perspectiva histórica, que nos dará os indícios necessários para compreender a sua funcionabilidade, tendo como exemplo as organizações sociais mais antigas. Palavras-chave: Sistema Eleitoral. Direito Eleitoral. Eleições. _________________ Adonis Rodrigues Lima dos Santos Bacharelando no curso de Direito Faculdade Do Vale Do Ipojuca E-mail: adonislima@hotmail.com 1 INTRODUÇÃO Encontramos na Grécia antiga a representação da primeira eleição. Foi a partir da necessidade de um representante que as classes privilegiadas da época realizaram-na. Os eleitores representavam seu voto, em pedaços de pedras colocando-as dentro de uma urna apropriada, garantindo assim o voto. A partir do século XVII com a revolução inglesa e depois com a revolução francesa que tinha ideologias eleitorais que pedia a participação de camponeses, artesãos e da classe burguesa, rompeu-se o domínio pleno da aristocracia surgindo e sendo aprovada a Declaração dos Direitos do…

SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO ANNE CAROLINE BOMFIM DE SOUZA PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO E A MUDANÇA PARTIDÁRIA NA CIDADE DE IMPERATRIZ Imperatriz 2011 ANNE CAROLINE BOMFIM DE SOUZA PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO E A MUDANÇA PARTIDÁRIA NA CIDADE DE IMPERATRIZ: Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão/ Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão como requisito para a elaboração do trabalho de…

“... para que todos vejam e saibam, considerem e juntamente entendam que a mão do Senhor fez isso.” Isaías 41.20 No ano de 2013, a Editora Impetus completou 15 anos no mercado. Não poderia deixar de mencionar esse feito e, portanto, utilizarei este espaço para relembrar, agradecer e conversar um pouco sobre essa trajetória da qual você (funcionário, colaborador, autor, leitor, livreiro e gráfico) também faz parte. Não fui criado para ser um empreendedor e, confesso, até certa…

REPRESENTAÇÕES ELEITORAIS Disciplina: Direito Eleitoral Docente: George Andrade do Nascimento Junior Discente: José Eugênio de Paula Assis Neto INTRODUÇÃO As Representações e Reclamações Eleitorais são ações com previsão genérica, com vistas a apurar e sancionar o descumprimento das normas da Lei nº 9.504/1997 – Lei das Eleições e a Resolução nº 23.367/2011 do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, inclusive em relação à propaganda eleitoral irregular. Tem como finalidade controlar ou…

três continentes”[5]. O atletismo está presente desde os jogos olímpicos originais na Grécia antiga em 776 a.C.[6][7] com provas como a corrida e o arremesso de pesos[8]. Atualmente, o atletismo além de continuar no rol dos esportes olímpicos é, com absoluta certeza, uma das modalidades com maior número de admiradores sendo que, dentre esta, podemos citar a corrida de pista (subdividida em 100, 200 e 400 metros rasos) e corridas com obstáculos (subdivididas em 100 metros feminino, 110…

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS Disciplina Direito Constitucional NATCHELY NARA FERREIRA PARENTE PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET Sobral - CE 2012 NATCHELY NARA FERREIRA PARENTE PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET Trabalho apresentado à disciplina Direito Constitucional como…

Curso de Direito SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 Legitimidade ativa e passiva 3 Previsão legal 4 Competência 5 OBJETO 6 RITO 6 Hipóteses de cabimento 8 Causa de Pedir e pedido 9 Questões processuais importantes 9 Recursos cabíveis, dentre outros pontos relevantes. 11 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 14 1. INTRODUÇÃO O Brasil é um país democrático, cuja representação far-se-á através do escrutínio secreto, onde a população elege…

INTRODUÇÃO O abuso de poder, seja ele econômico ou político constitui prática ardilosa e maléfica a qualquer regime democrático, devendo ser coibido para que se atinja o controle e a maior eficácia possível de um Estado Republicano como o nosso; os abusos de poder têm sido um dos meios mais utilizados nas campanhas eleitorais para o candidato conquistar o voto do eleitor, utilizando-se de meios ilícitos para captar sufrágio. Assim, introduz a Constituição Federal (CF/88) que todo…

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT IRISDALVA ALVES DE CARVALHO CASSAÇÃO DE MANDATOS ELETIVOS NO PIAUÍ TERESINA 2012 IRISDALVA ALVES DE CARVALHO CASSAÇÃO DE MANDATOS ELETIVOS NO PIAUÍ Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica I do Centro de Ensino Unificado de Teresina como requisito para a obtenção de nota. ORIENTADOR: Profª Esp. Jaquelline de J.Silva SUMÁRIO 1- TEMA 2- DELIMITAÇÃO DO TEMA 3- PROBLEMA…

Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará Especialização em Direito e Processo Eleitoral Turma IV Disciplina: Sistema Constitucional Eleitoral SISTEMAS ELEITORAIS: CONCEITO E ESPÉCIES Karine Ribeiro da Silva Fortaleza-CE Agosto, 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende analisar os sistemas eleitorais que são definidos pelas regras de apuração, cômputo de votos e sua distribuição entre os partidos, de modo a tornar possível a conversão em mandato eletivo. No Brasil, até…