Ralws

| Princípio da diferença | Igualdade como carreiras abertas a talentos.Igualdade como igualdade de oportunidades equitativas | Sistema de Liberdade Natural.Igualdade Liberal | Aristocracia naturalIgualdade Democrática | (Rawls, 2000, p.70) Ralws esquematiza três interpretações: o sistema de liberdade natural, a igualdade liberal e a igualdade democrática, e adota esta última, que será explicada em tempo oportuno. A- LIBERDADE NATURAL – OLNEY O autor inicia pela…

entre pobreza absoluta, que deve ser obrigatoriamente combatida pelo Estado, e a pobreza relativa, ligada a causas de produção econômica ou de redistribuição de bens, que será minorada de acordo com as possibilidades sociais e orçamentárias”. JOHN RALWS Mínimo existencial e dignidade A dignidade da pessoa humana como preceito ético e fundamento constitucional exige do Estado não só respeito e proteção, mas garantia de efetivação dos direitos dela decorrentes. Toda a pessoa é sujeito de…

consciência e de pensamento e liberdade da pessoa (Cf. 2002, p. 65). Porém, nenhuma destas não são absolutas, pois quando elas entram em conflito são limitadas. Logo, “elas são ajustadas de modo a formar um único sistema, que deve ser o mesmo para todos” (RALWS, 2002, p. 66). Dentre os tipos de liberdade apresentadas por Rawls referimos a liberdade igualdade16 que inclui a liberdade de consciência17, único aspecto que deve ser aceito pelas partes na posição original. A liberdade de…

no segundo período, São Tomás de Aquino; já na modernidade surgem expoentes contribuições, como as dos contratualistas Hobbes, Locke e Rousseau, o primeiro analisado aqui; e mais recentemente podemos citar o destaque que a temática ganhou com John Ralws e Amartya Sen, ou ainda a justiça como reconhecimento (Axel Honneth) e de reconhecimento e redistribuição econômica (Nancy Fraser). Já o direito, tal como abordado nesse artigo, transcende o direito tradicional que temos como padrão,…

distributiva. Outros critérios para a distribuição seriam: interesse, esforço, contribuição, mérito e competência no livre-mercado. Os autores não se definem claramente favoráveis a qualquer teoria, apesar de notar-se uma maior influência da obra de Ralws, Uma Teoria de Justiça e não vêem problema em que se utilize dois ou mais dos critérios apresentados para uma ação justa. O próprio critério utilizado poderá variar de acordo com as situações e com as obrigações prima facie Críticas…

que básicas, sobre o acesso à justiça, e, por conseguinte, permitiu conhecer tanto sobre direitos como sobre instituições e espaços que trabalham com a oferta de assistência jurídica, desvelando-se, assim, parte do “véu da ignorância” referido por Ralws (2000). A formação de uma consciência sobre os direitos e a familiarização com o intrincado sistema de justiça, a partir de um referencial acessível – o MPVR –, de uma certa forma resgatou o princípio da dignidade da pessoa humana…

concretos verificados nas atuais democracias liberais. No campo da teoria democrática, pouco acrescenta e se 3 mantêm fiel à democracia de matiz liberal sustentando, destarte, a tese da soberania limitada. Enfim, inúmeras foram as questões que Ralws se propôs a resolver. Todas, sem exceção, foram objetos da reflexão filosófica. Diante de tantos conflitos e aparentes impasses, Rawls pergunta a si mesmo se existe uma maneira de se chegar a um entendimento ou acordo sobre essas…

pelo feminismo revelam a necessidade de uma mudança na estrutura de gênero das sociedades, pode-se entender, a partir da concepção rawlsiana de filosofia política, por que Okin ainda utiliza a hipótese da posição original, apesar desta ser, em Ralws, marcada por aquela estrutura (patriarcal) que perpetua os problemas de gênero. Segundo esse raciocínio, se uma neutralidade de objetivo pode ser encontrada no consenso sobreposto, mudanças na estrutura de gênero poderiam então ser incorporadas

de comprometimento público com questões morais e religiosas. (SANDEL, 2012) Em 1993 Rawls publicou Liberalismo político, reconhecendo que as pessoas têm afetos, devoções e lealdades em sua vida privada, dos quais não pode ou não deve se afastar. Ralws aceitava a possibilidade do comprometimento moral, embora insistisse que não deve ser basilar da identidade como cidadãos. E que ao discutir sobre justiça e direito se deve abandonar as convicções morais e religiosas, para discutir uma…

Federal da Alemanha, 1998, p. 6 In BARCELLOS, ob. Cit. p. 177. [12] MOREIRA, José Carlos Barbosa. Notas sobre o problema da “efetividade” do processo. In Temas de Direito processual, Terceira Série, 1984, p. 27-33 In Barcellos, ob. cit. p. 182. [13] RALWS, John, Uma teoria da justiça, 1993 in BARCELLOS, ob. Cit. p. 141. [14] BARCELLOS, ob. Cit. p. 146. [15] BARCELLOS, ob. Cit. p. 155. [16] BARCELLOS, ob. Cit. p. 157. [17] AGRA, Walber de Moura. A reconstrução da legitimidade do…