Caso concreto 15 civil 1

““ de acordo com o art. 187 Vera por ser a titular de um direito o excede cometendo um ato ilícito,” abuso de direito” de forma que beneficia ao vizinho Rogério, quando já não mais suporta ao barulho e chama a policia para vim conte-la Caso Concreto 4 Rafael e Sueli pleiteiam a anulação de confissão de dívida no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) por eles firmada em favor de Cirlei. Afirmam que Rafael trabalhava como empregado no sítio de Cirlei, na cidade de Guaratinguetá, e que no dia 24/05/2004, dirigia o carro do patrão quando ocorreu o acidente. Alegam que no dia seguinte ao acidente Cirlei pediu que assinassem o documento intitulado de “DECLARAÇÃO DE CONDUTA E CONFISSÃO DE DÍVIDA", no qual Rafael reconhece a sua responsabilidade pelo evento danoso e, juntamente com sua mãe, se compromete a pagar a Cirlei a quantia de R$ 15.000,00 para o ressarcimento dos prejuízos. Mencionam que no dia seguinte aos fatos, no “calor” dos acontecimentos não pensaram e assinaram o documento, sem, no entanto, possuírem recursos para arcar com o valor descrito. Pergunta-se: 1) Houve na hipótese o vício da coação? Esclareça. RESPOSTA: o art. 153 c.c. afirma que havendo temor referencial não se aplica a coação. 2) A confissão de dívida acima mencionada pode ser considerada um ato jurídico stricto sensu ou representa um abuso de direito. Fundamente sua resposta. R: há uma ilicitude do ato jurídico scrit sensu Caso Concreto 5 Para desviar de criança que atravessa…

R: ““ de acordo com o art. 187 Vera por ser a titular de um direito o excede cometendo um ato ilícito,” abuso de direito” de forma que beneficia ao vizinho Rogério, quando já não mais suporta ao barulho e chama a policia para vim conte-la Caso Concreto 4 Rafael e Sueli pleiteiam a anulação de confissão de dívida no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) por eles firmada em favor de Cirlei. Afirmam que Rafael trabalhava como empregado no sítio de Cirlei, na cidade de…

diferente caso, ao invés de venda, tivesse havido uma doação? Quando o devedor insolvente doa um bem ou se torna insolvente por causa da doação, o negócio jurídico é sempre anulável, estando também presente a figura da fraude contra credores. 3) Que providências devem ser tomadas por Ana Elisa, caso ela queira reaver o dinheiro emprestado? Ana Elisa pode mover ação pauliana para anular a venda e poder penhorar a sala comercial. Caso Concreto 2 Em ação anulatória de negócio…

pode se dar por parte do outro contratante ou de terceiros, se forem do conhecimento daquele; (C) o silêncio intencional de uma das partes sobre fato relevante ao negócio também constitui dolo; (D) o dolo recíproco impede a anulação do negócio jurídico sobre o qual incidiu; (E) o dolo do representante de uma das partes obriga o representado a responder civilmente por todo o prejuízo do outro contratante, independentemente do proveito que o mesmo representado experimentar. * AULA 11…

1) Houve, na venda efetuada entre Estevão e Ezequiel, algum defeito do negócio jurídico? 2) O negócio jurídico em questão é válido? 3) Estevão pode fazer algo para reaver a motocicleta de Ezequiel? Questão objetiva O dolo é vício de vontade que torna anulável o negócio jurídico. Argüida a prática do dolo num determinado negócio, é INCORRETO afirmar que (A) a intenção de quem pratica o dolo é a de induzir o declarante a celebrar um negócio jurídico; (B) a utilização de…

polícia chegou ao local e Vera falou aos policiais que não abaixaria o som e continuaria a festa, pois, é a legítima proprietária do bem. PERGUNTA-SE: A quem assistirá razão? Faça a devida análise crítica e aponte os motivos e fundamentos da sua resposta. CASO CONCRETO 4 Rafael e Sueli pleiteiam a anulação de confissão de dívida no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), por eles firmada em favor de Cirlei. Afirmam que Rafael trabalhava como empregado no sítio de…

Ezequiel? __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ O dolo é vício de vontade que torna anulável o negócio jurídico. Argüida a prática do dolo num determinado negócio, é INCORRETO afirmar que (a) a intenção de quem pratica o dolo é a de induzir o declarante a celebrar um negócio jurídico; (b) a utilização de…

Resposta: Não há nada a ser feito nesse sentido. É preciso identificar que houve temor reverencial do filho em relação à mãe e que este temor não é considerado como forma de coação( art. 153, in fine, CC) QUESTÃO OBJETIVA 1 O dolo é vício de vontade que torna anulável o negócio jurídico. Argüida a prática do dolo num determinado negócio, é INCORRETO afirmar que : (A) a intenção de quem pratica o dolo é a de induzir o declarante a celebrar um negócio jurídico; (B) a utilização de…

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ QUESTÃO OBJETIVA 1 O dolo é vicio de vontade que torna anulável o negócio jurídico. Argüida a prática do dolo num determinado negócio, é INCORRETO afirmar que. (A) a intenção de quem pratica o dolo é a de induzir o declarante a celebrar um negócio jurídico; (B) a utilização de…

Ezequiel, algum defeito do negócio jurídico? R = 2) O negócio jurídico em questão é válido? R = 3) Estevão pode fazer algo para reaver a motocicleta de Ezequiel? R = QUESTÃO OBJETIVA 1 O dolo é vício de vontade que torna anulável o negócio jurídico. Argüida a prática do dolo num determinado negócio, é INCORRETO afirmar que (A) a intenção de quem pratica o dolo é a de induzir o declarante a celebrar um negócio jurídico; (B) a utilização de…