Rafael E Sueli Pleiteiam A Anulação De Confissão

da revelia (art. 285 e 319 do CPC). Ofertada ou não a contestação, certifique-se quanto à tempestividade. Havendo contestação com assertivas preliminares e apresentação de documentos, abra-se vistas à autora para impugnação. Em caso de revelia ou confissão, venham os autos conclusos para apreciação.(...)” Aduz o agravante que a decisão merece reforma, pois a agravada deveria depositar o valor integral da parcela para a desconstituição da mora, além de não estarem presentes os requisitos…

PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG 206, DE 29 DE JUNHO DE 2010. ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e

ano de 1991, “na faixa etária de 15 a 70 anos, [havia] 15.405.311 analfabetos no meio urbano, ao passo que no meio rural, esse número chega, na mesma faixa etária, a 9.671.790, totalizando 25.077.101 pessoas” (fl. 15). 18 R.T.J. — 214 4.­Pleiteiam “não pela concessão da liminar, mas pela celeridade no pro‑ nunciamento judicial considerada a enorme importância da matéria para o futuro de milhares de brasileiros” (fl. 22 – grifos no original). Requerem a procedência desta ação,…

de negócios, artista, desportista, estudante, cientista, professor, técnico ou profissional de outra categoria sob regime de contrato ou a serviço do Governo brasileiro, jornalista de rádio, jornal, televisão ou agência estrangeira, ministro de confissão religiosa ou membro de instituto de vida consagrada e de congregação ou ordem religiosa; 4) permanente, ao estrangeiro: a) que pretenda fixar-se no País, sendo que a imigração objetivará, primordialmente, propiciar mão de obra…

de negócios, artista, desportista, estudante, cientista, professor, técnico ou profissional de outra categoria sob regime de contrato ou a serviço do Governo brasileiro, jornalista de rádio, jornal, televisão ou agência estrangeira, ministro de confissão religiosa ou membro de instituto de vida consagrada e de congregação ou ordem religiosa; 4) permanente, ao estrangeiro: a) que pretenda fixar-se no País, sendo que a imigração objetivará, primordialmente, propiciar mão de obra…

IAA – Instituto do Açúcar e do Álcool. IBAD – Instituto Brasileiro de Ação Democrática IBC – Instituto Brasileiro do Café IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDH – Índice de Desenvolvimento Humano IECLB – Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil INA – Instituto Nacional Agrário INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INDERT – Instituto de Desarrollo Rural y Tierras INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos IPEA – Instituto de Pesquisa…