Radiologia Forense Artigos

retirantes sofrendo das mazelas provocadas por uma das maiores secas já registradas. Após dez anos do ocorrido, foi que o hospital passou a ser considerado com um hospital tecnologia avançada para a época, sendo o pioneiro por introduzir o serviço de radiologia, inaugurando o primeiro aparelho de raio X do Estado. A unidade de dependência química foi inaugurada em 28 de abril de 2011 com seis pacientes do sexo masculino e, somente no dia 02 de maio de 2011 foi admitida a primeira…

pacientes, familiares e profissionais. Estamos colhendo os frutos exitosos de um arranjo institucional promovido pelo Ministério da Saúde, que possibilitou a colaboração dos hospitais filantrópicos para o desenvolvimento institucional do SUS. Os artigos que compõem este livro contêm não só a história e os fundamentos conceituais da experiência desenvolvida, como os temas trabalhados na dinâmica dos grupos de trabalho e as propostas apresentadas no encontro final de intercâmbio. …

possibilidades de trabalho abertas ao nível dos municípios, de reforço do poder local, ampliando os canais de participação da população na formulação, fiscalização e gestão de políticas sociais (IAMAMOTO, 2006, p. 48). De certo que a Carta Constitucional no artigo 194 afirma que “são de relevância as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Publico dispor, nos termos das leis, sobre suas regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através…

expansão urbana, constantes de loteamentos aprovados pelos órgãos competentes, destinados à habitação, inclusive residências de recreio, à indústria ao comércio ou a prestação de serviços, mesmo que localizadas fora das zonas definidas nos termos do artigo anterior. Art. 9º. O Imposto Sobre a Propriedade Predial incide sobre os seguintes imóveis: I - edificados com habite-se, mesmo que: a) estejam desocupados; b) a construção tenha sido licenciada em nome de terceiro e por…

essa data pelo responsvel, por no haver base legal nem amparo judicial para isso. Com relao aos valores j pagos, embora tenham sido realizados em cumprimento de mandado de segurana, tais valores devero ser necessariamente ressarcidos, na forma do artigo 46 da Lei 8.112/1990, caso a deciso final seja no sentido de denegar a segurana, no podendo ser aplicado o art. 2 da Lei 9.784/1999, pois desconstituda a vontade judicial, a devoluo de valores conseqncia natural da reverso do julgado,…

CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS DAS TAXAS DO FATO GERADOR DA TAXA DE EXPEDIENTE Da Incidência Das Isenções Da Alíquota e da Base de cálculo Dos Contribuintes Da Forma de Pagamento ARTIGOS 1º 2º 3º 4º 5º e 6º 7º 8º 9º e 10 11 12 e 12-A 13 14 e 15 16 17 a 20-L 21 e 22 23 e24 25 a 27 28 a 32-H 33 34 35 36 a 38-A 39 e 39-A 40 e 41 42 a 48 49 a 52 53 a 57 58 88 e 89 90 91 92 e 93 94 95 1 Lei nº 6.763/1975 Seção VI…

imagens e sons; acordar briefing; delinear diretrizes e planejar mídia do projeto; levantar dados secundários (estatísticos e informativos); identificar e escolher público-alvo; contatar fornecedores, jornalistas e mídia; criar press release, artigos, notas, comunicados, sugestão de pauta, jornal interno; e atuar em projetos de comunicação. CARGO 4: ANALISTA DO MPU – ÁREA DE ATIVIDADE: APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO REQUISITO: diploma, devidamente…

liberdade nele não impere. As partes, muitas vezes colocadas em nível de igualdade jurídica, estão submetidas a prin­ cípios inderrogáveis, estabelecidos na lei, protetores do interesse social” (Introdução ao estudo do direito. 17.â ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995. p. 201). Por conseqüência, advogam a tese de que a natureza jurídi­ ca do Direito do Trabalho seria mista em virtude de o Direito Laborai ser formado pela conjunção de normas de interesse público e privado. t .5 AUTONOMIA …

O GEN | Grupo Editorial Nacional reúne as editoras Guanabara Koogan, Santos, Roca, AC Farmacêutica, Forense, Método, LTC, E.P.U. e Forense Universitária, que publicam nas áreas científica, técnica e profissional. Essas empresas, respeitadas no mercado editorial, construíram catálogos inigualáveis, com obras que têm sido decisivas na formação acadêmica e no aperfeiçoamento de várias gerações de profissionais e de estudantes de Administração, Direito, Enfermagem, Engenharia,…

previdenciárias (artigos 63 a 207 da IN da RFB no 971/2009 e IN no 900, de 30-12-2008) 3. Relação de atividades preponderantes, código e graus de risco (anexo V do RPS, alterado pelo Decreto no 6.957/2009 para ser válido a partir de 2010) 4. Operacionalização da aposentadoria por tempo de contribuição (artigos 222 a 233 da IN no 45/2010) 5. Das condições para a concessão da aposentadoria especial que estabeleceu o perfil profissiográfico previdenciário (PPP) – (artigos 234 a 273…