Radiologia Aplica A Veterinaria

Distrito Federal e dos municípios, e os provenientes do trabalho, inclusive aqueles oriundos de decisões das Justiças do Trabalho, Federal, Estaduais e do Distrito Federal, relativos a anoscalendário anteriores ao do recebimento. Tal situação não se aplica aos rendimentos pagos pelas entidades de previdência complementar. (Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, art. 12-A; Medida Provisória nº 497, de 27 de julho de 2010, art. 20; Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, art. 44;…

instituir impostos sobre patrimônio ou serviços, da União e do Estado: I – não se aplica ao patrimônio e aos serviços: a) relacionados com exploração de atividades econômicas regidas pelas normas aplicáveis a empreendimentos privados; b) em que haja contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário; II – não exonera o promitente comprador da obrigação de pagar imposto relativamente ao bem imóvel. III – aplica-se, exclusivamente, aos serviços próprios da União e do…

Saúde, os tipos de agentes podem ser classificados com base no seu risco biológico em 5 Classes: Ì Classe de Risco I: escasso risco individual e comunitário – quando o microorganismo tem pouca probabilidade de provocar enfermidades humanas ou veterinárias. Ex.: Lactobacillus. Ì Classe de Risco II: risco individual moderado; risco comunitário limitado – a exposição pode provocar infecções, porém, se dispõe de medidas profiláticas e terapêuticas eficazes, sendo o risco de propagação limitada. Ex

Sendo assim, estando o serviço prestado dentre aqueles abaixo relacionados, ainda que a empresa não tenha destacado na Nota Fiscal o valor do IRRF, este deverá ser abatido do seu pagamento. Importante: A retenção que trata a Lei nº 9.430/1996 aplica-se somente nos casos de pagamento a Pessoa Jurídica cabendo então a retenção de valores menores que R$10,00 , onde ocorrerá o adicionamento ao imposto ou contribuição de mesmo código, correspondente ao mesmo período ou a períodos subseqüentes, até

de rendimentos passará a ser apresentada em nome de cada um dos contribuintes. § 2º No caso de separação de fato, deverão ser observadas as disposições contidas nos arts. 6º a 8º. Seção IV União Estável Art. 10. O disposto nos arts. 6º a 8º aplica-se, no que couber, à união estável, reconhecida como entidade familiar (CF, art. 226, § 3º, e Lei nº 9.278, de 10 de maio de 1996, arts. 1º e 5º). Seção V Espólio Art. 11. Ao espólio serão aplicadas as normas a que estão sujeitas as…

assemelhadas; segurança e vigilância; e por locação de mão-de-obra de empregados da locadora colocados a serviço da locatária, em local por esta determinado, tem retenção na fonte com alíquota é de 1% (um por cento) sobre as importâncias pagas ou creditadas8. Aplica-se, também, aos rendimentos pagos ou creditados pela prestação de serviços de transporte de valores. - Serviços Profissionais9: sobre as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras…

sem alojamento Hospitais veterinários com alojamento Clínicas veterinárias sem alojamento Clínicas veterinárias com alojamento Lojas de produtos veterinários (Pet-shop) e embelezamento de animais. Hotéis que queimem combustíveis sólidos e/ou líquidos. Hotéis que queimem combustível gasoso. Hotéis de animais (alojamento, adestramento). Laboratório de ótica e prótese. Laboratórios de Análises Clínicas. Laboratórios de radiologia e clínicas radiológicas. Laboratório de prótese…

Inexistência de quadro de pessoal organizado em carreira Havendo na empresa quadro de pessoal organizado em carreira e homologado pelo MTE, prevendo promoções alternadas por merecimento e por antigüidade dentro de cada categoria profissional, não se aplica ao caso as regras de equiparação salarial previstas na CLT, o mesmo acontecendo quando o pretenso paradigma for trabalhador readaptado em nova função por motivo de deficiência física ou mental atestada pelo INSS. Sendo empresa…

bacharel em química. Um reflexo da consolidação desta vertente é o atual mestrado Stritu Senso em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional. Outra vertente é a agroindústria, um programa interdisciplinar que envolve as áreas da agronomia, biologia e veterinária. Este programa visa desenvolver atividades de transformação e conservação de produtos de origem animal e vegetal. Esses campos são também correlatos ao profissional bacharel em química. A necessidade de atuação do bacharel…

rendimentos passará a ser apresentada em nome de cada um dos contribuintes. § 2 º No caso de separação de fato, deverão ser observadas as disposições contidas nos arts. 6 º a 8 º . Seção IV União Estável Art. 10. O disposto nos arts. 6 º a 8 º aplica-se, no que couber, à união estável, reconhecida como entidade familiar (CF, art. 226, § 3 º , e Lei n º 9.278, de 10 de maio de 1996, arts. 1 º e 5 º ). Seção V Espólio Art. 11. Ao espólio serão aplicadas as normas a que estão…