Radiologia Aplica A Veterinaria

planejamento; 30. programação; 31. prótese; 32. psicologia e psicanálise; 33. química; 34. radiologia e radioterapia; 35. relações públicas; 36. serviço de despachante; 37. terapêutica ocupacional; Rua: Tenente Silveira, 60. Centro - Florianópolis/SC Tel: (48) 216-7500 13 ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 38. tradução ou interpretação comercial; 39. urbanismo; 40. veterinária. Vale ressaltar que o imposto incide independentemente da…

ou sem estabelecimento fixo. Parágrafo único - Para os efeitos deste artigo, considera-se serviço, nos termos da legislação federal pertinente: 1 - Médicos, inclusive análises clínicas, eletricidade médica, radioterapia, ultra-sonografia, radiologia, tomografia e congêneres. 2 - Hospitais, clínicas, sanatórios, laboratórios de análise, ambulatórios, pronto-socorros, manicômios, casas de saúde, de repouso e de recuperação e congêneres. 3 - Bancos de sangue, leite, pele,…

planejamento; 30. programação; 31. prótese; 32. psicologia e psicanálise; 33. química; 34. radiologia e radioterapia; 35. relações públicas; 36. serviço de despachante; 37. terapêutica ocupacional; Rua: Tenente Silveira, 60. Centro - Florianópolis/SC Tel: (48) 216-7500 13 ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 38. tradução ou interpretação comercial; 39. urbanismo; 40. veterinária. Vale ressaltar que o imposto incide independentemente da qualificação…

Serviços devessem estar listadas, expressamente, todas as espécies de serviços a serem prestados, mesmo porque a realidade é dinâmica, bastando que o legislador conste os gêneros dos quais o intérprete extrai as espécies. Idêntico entendimento aplica-se às denominações dadas, pelos prestadores, ao próprio serviço ou à conta que registra o recebimento do preço pago pelo mesmo, pois, o importante é a natureza real do que representa, ou seja, o serviço, efetivamente prestado. Não…

a órgão de segurança pública do Estado, para ser incorporado à sua frota de viaturas policiais, no prazo de trinta dias contados da data de aquisição. (234) § 1º - A não-incidência de que trata o inciso II, observado o que dispuser o regulamento, aplica-se também à operação que destine mercadoria, com o fim específico de exportação, por conta e ordem de empresa comercial exportadora, inclusive trading company, diretamente a: (235) I - embarque de exportação; (235) II - transposição de…

produtos dos estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial, é: Prof. José Maria Ferreira professorjm@tributosefinancas.com.br Prática Contábil II 6  Mensal, a partir de 1º de outubro de 2004. O período de apuração mensal não se aplica:  Aos produtos classificados no código 2402.20.00, da Tabela de Incidência do IPI (Tipi), em relação aos quais o período de apuração é decendial;  Ao IPI incidente sobre produtos de procedência estrangeira, na importação.…

Serviço Militar para estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária, alterada pela Lei 12.336, de 26 de outubro de 2010; c) Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980 – Estatuto dos Militares; d) Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 – Regulamento da Lei do Serviço Militar; e) Decreto nº 63.704, de 29 de novembro de 1968 – Regulamento da Lei do Serviço Militar para estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária; f) Decreto nº 1.294, de 26 de outubro de 1994 –…

redistribuir rendas entre os estados produtores com os consumidores, o novo ordenamento criou o chamado “diferencial de alíquotas” estabelecendo que nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado aplica-se a alíquota interestadual quando o contribuinte for contribuinte do ICMS cabendo ao Estado destinatário a cobrança da diferença entre a alíquota interna e interestadual. Aplicando-se a alíquota interna quando o destinatário não for…

Distrito Federal e dos municípios, e os provenientes do trabalho, inclusive aqueles oriundos de decisões das Justiças do Trabalho, Federal, Estaduais e do Distrito Federal, relativos a anoscalendário anteriores ao do recebimento. Tal situação não se aplica aos rendimentos pagos pelas entidades de previdência complementar. (Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, art. 12-A; Medida Provisória nº 497, de 27 de julho de 2010, art. 20; Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, art. 44;…

da sua evolução no médio prazo. Os objectivos da CAE-Rev.3 são essencialmente estatísticos, embora possa ser utilizada para fins não-estatísticos. Neste sentido, os princípios básicos da sua construção, o tipo de unidades estatísticas a que se aplica, as regras de classificação e a determinação da actividade principal, entre outros aspectos, estão subordinados aos objectivos estatísticos. 3. COMO UTILIZAR MELHOR ESTA CLASSIFICAÇÃO A CAE-Rev.3 apresenta desenvolvimentos…