O racismo e o direito penal

..................................3 O Direito Penal ....................................................................................................3 A construção histórica da culpa categórica de negros e afro-descendentes no Brasil....................................................................................................................3 Influência da Escola Positivista no Direito Penal Brasileiro.................................7 Idéias jurídico-penais e a culpabilização dos negros .........................................8 O Direito e o Afro-brasileiro ..............................................................................10 A severidade da Justiça Penal acerca dos criminosos negros..........................12 Considerações Finais........................................................................................13 Bibliografia.........................................................................................................14 Introdução O presente trabalho discorrerá acerca da relação entre o negro e o direito penal, verificaremos neste a influência histórica das escolas positivistas desde sua criação até a atualidade onde ainda se verifica um tratamento desigual em relação ao negro pelo o sistema penal brasileiro o que não vai de encontro com o princípio da isonomia tão conclamado por nossa Carta Magna. O Direito Penal Este tem como conceito a denominação de que é ramo do direito público que tratado estudo de…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Criminal CRIME DE RACISMO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA Projeto de Pesquisa Wagner Augusto de Assis Moura Rio de Janeiro 2012 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Criminal CRIME DE RACISMO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA Projeto de Pesquisa apresentado no Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Criminal da Universidade Cândido Mendes –…

transfobia significaria aumento do Estado Penal. As justificativas a princípio parecem boas, mas percebemos que há muito desentendimento e várias contradições quanto ao entendimento dessas pessoas. Alguns afirmam que o PLC 122 aumentaria o Estado Penal – isto é, o raio de persecução penal do Estado, mas essa afirmação é equivocada, o que ativistas LGBT buscam é a “equiparação da homofobia ao racismo”, ou seja, que a discriminação e a ofensa com base na orientação sexual ou identidade…

DE AMERICANA DIREITO QUESTÕES ÉTNICO-RACIAIS NO ÂMBITO PENAL 3º Semestre – Noturno Americana 2014 FACULDADE DE AMERICANA DIREITO QUESTÕES ÉTNICO-RACIAIS NO ÂMBITO PENAL 3º Semestre – Noturno Trabalho desenvolvido como exigência complementar para aprovação na disciplina Direito Penal, ministrada pela Prof.º Edmon Antonio Rached Soubihe, na modalidade atividades do Portal Acadêmico, ao terceiro semestre do Curso de Direito da…

religiosos, linguísticos, culturais. RACISMO É uma doutrina, um pensamento elaborado durante séculos em que se considerou que um determinado povo poderia ser superior a outro tão somente com base na formação biológica, composição étnica, na cor da pele ou textura dos cabelos. Preconceito Racial Preconceito racial ou de cor é uma opinião negativa sobre alguém ou um grupo, gerando uma indisposição em relação a esse alguém ou grupo, sem mesmo conhecê-lo, baseando-se somente em suas…

CELSO EDUARDO SANTOS DE MELO RACISMO E VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS PELA INTERNET – Estudo da Lei Nº 7.716/89 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADOR: PROF. TITULAR ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2010 CELSO EDUARDO SANTOS DE MELO RACISMO E VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS PELA INTERNET – Estudo da Lei Nº 7.716/89 Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como…

do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Elisio Farias Duarte Oliveira DIREITOS HUMANOS E AS PRÁTICAS DE RACISMO: Resumo, Fichamento e Resenha Maceió 2015 Elisio Farias Duarte Oliveira DIREITOS HUMANOS E AS PRÁTICAS DE RACISMO: Resumo, Fichamento e Resenha Trabalho apresentado à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos para obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Rossana Marinho…

sobre a figura típica e antijurídica racismo e seus dispositivos legais que visam coibir as práticas de condutas de cunho racistas, preconceituosas e discriminatórias no Brasil, tendo como foco a Lei nº 7.716/89 que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, comentado também sobre as mudanças ocorridas em seus artigos. Inicialmente, necessita-se regredirmos no tempo e analisar como era tratado o tema nos textos constitucionais e infraconstitucionais de épocas remotas,…

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO ARTIGO CIENTÍFICO INTERDISCIPLINAR TEMA: MANDADOS CONSTITUCIONAIS DE CRIMINALIZAÇÃO Macapá-AP 2013 2 TEMA: MANDADOS CONSTITUCIONAIS DE CRIMINALIZAÇÃO Macapá-AP 2013 3 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................... 4 2 MANDADOS CONSTITUCIONAIS DE CRIMINALIZAÇÃO…

Responda rápido, leitor: ofender um homem negro, chamando-o de “nego safado”, é crime de quê? Se você respondeu crime de racismo, está certo, certíssimo, mas a maioria das autoridades policiais e judiciárias brasileiras não pensa assim. Convenientes tecnicalidades enquadram a ofensa como crime de injúria. A questão é das mais relevantes no enfrentamento do racismo no País. Situemos o problema. A Constituição de 1988 estabelece que a prática do racismo constitui crime inafiançável e…