Sociologia

formação de uma mentalidade laica e a defesa do emprego de métodos científicosResposta: O Renascimento e a Reforma trouxeram práticas culturais que alteraram as relações sociais na Europa, constituindo espaço para se pensar diferente do que pensava o mundo medieval, dominado pela Igreja Católica e pelo feudalismo.Leia o texto a seguir: "Artigo 6 - A lei é a expressão da vontade geral; todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou por seus representantes, à sua formação; ela deve ser a mesma para todos, seja protegendo, seja punindo. Todos os cidadãos, sendo iguais a seus olhos, são igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo sua capacidade e sem outras distinções que as de suas virtudes e de seus talentos". (Declaração dos direitos do homem e do cidadão, 26 de agosto de 1789.) Qual é a teoria política que o texto representa? A Liberal, por defender o princípio da liberdade e igualdade entre os seres humanos. Resposta: é um documento culminante da Revolução Francesa, que define os direitos individuais e coletivos dos homens (tomada a palavra na acepção de "seres humanos") como universais.No início da Revolução Industrial o trabalho infantil foi utilizado com grande intensidade pelos capitalistas por quê:D supunha, na criança, maior docilidade e obediência em virtude de sua fragilidade. Resposta: Não é de hoje que o trabalho de crianças enriquece os empresários. Na Revolução industrial e antes…

efetividade às decisões acerca da compra de votos, por meio de iniciativa popular surgiu a Lei 9.840/99, que acrescentou, dentre outros, à Lei 9.504/97 o artigo 41-A, alvo deste estudo. Conforme lições de Jorge Miranda, o Direito Eleitoral “é o conjunto de normas e de instituições que disciplinam todos os processos eleitorais políticos.” Contribuindo com o conceito de Direito Eleitoral, Flávia Ribeiro nos informa que este ramo do direito “consagra o estudo das normas, bem como dos…

reguladoras; Estudos das OS e OCIPS; Contrato de gestao Formas de intervencao do Estado no dominio economico Servidores públicos; Tera como base os servidores da uniao da lei 8.112. A legalidade se impoe porque tem um sistema de controle da adm publica Dominio publico; os bens publicos Intervencao do Estado na propriedade; requisicao de uso; uso temporario; relativizacao da propriedade privada em nome do interesse coletivo Responsabilidade do Estado: O prof possui um artigo na…

reguladoras; Estudos das OS e OCIPS; Contrato de gestao Formas de intervencao do Estado no dominio economico Servidores públicos; Tera como base os servidores da uniao da lei 8.112. A legalidade se impoe porque tem um sistema de controle da adm publica Dominio publico; os bens publicos Intervencao do Estado na propriedade; requisicao de uso; uso temporario; relativizacao da propriedade privada em nome do interesse coletivo Responsabilidade do Estado: O prof possui um artigo na…

Lei de Introdução ao Código Civil Comentada Decreto-Lei 4657/42 O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: Comentário: A LICC (Lei de Introdução ao Código Civil) foi publicada em 04 de setembro de 1942, de modo que a Constituição que a regia era de 1937. Seu art. 180 trazia a seguinte redação: Art 180 - Enquanto não se reunir o Parlamento nacional, o Presidente da República terá o poder de expedir decretos-leis sobre todas as…

aquele que não precisa ter comprovação científica. 3. 2.1 Teoria do Conhecimento A necessidade de procurar explicar o mundo dando-lhe um sentido e descobrindo-lhe as leis ocultas é tão antiga como o próprio Homem, que tem recorrido para isso quer ao auxílio da magia, do mito e da religião, quer, mais recentemente, à contribuição da ciência e da tecnologia. Mas é, sobretudo nos últimos séculos da nossa História, que se tem dado a importância crescente aos domínios do conhecimento e da…

Aula 5 PrincíPios Do Processo 1 Presentation Transcript 1. PRINCÍPIOS GERAIS DO PROCESSO Teoria Geral do Processo Prof. Júlio Coelho 2. REGRAS E PRINCÍPIOS Normas constitucionais - especialmente de DF - não podem ser interpretados simplesmente com o uso dos instrumentos da hermenêutica (embora eles continuem válidos); Por que? Diferença entre regras e princípios Regras: Descreve uma situação fática ou jurídica Grau de abstração reduzido “ Tudo ou nada” - Dados os fatos que uma…

posições na sociedade, o respeito, a consideração, o prestígio e o poder a elas ficam associados. Influenciam a participação na sociedade por causa das desigualdades sociais que criam. [1] É comum representar a estratificação social de um grupo através da pirâmide fatiada horizontalmente. Essa imagem permite a visualização estatística dos números de cada estrato. Na pirâmide abaixo, as setas sugerem um outro conceito importante: o da mobilidade que consiste no deslocamento dos…

direitos fundamentais, ao menos de forma geral, podem ser considerados concretizações das exigência do princípio da dignidade da pessoa humana” Quais direitos vcs exerceram para estar aqui? 3. Direitos Fundamentais x Direitos Humanos Positivação na ordem constitucional 4. Direitos x Garantias Garantias Instrumentos por meio dos quais se assegura o exercício do direitos Acessórios Imposições a PP e particulares limitativas de conduta(JAS) Ex: a) liberdade religiosa x garantindo-se na…

DIREITO PENAL - II Material retirado, ipsis litteris, da obra do professor Fernando Capez. Capez, Fernando Curso de direito penal, volume 1, parte geral : (arts. 1º a 120) / Fernando Capez. — 15. ed. — São Paulo : Saraiva, 2011. p. 544-560. CONCURSO DE CRIMES Conceito: ocorrência de dois ou mais delitos, por meio da prática de uma ou mais ações. Concurso de pessoas: pluralidade de agentes e unidade de fato. Concurso aparente de normas: pluralidade aparente de normas e unidade de…