Quociente Locacional

coisa imóvel, casos em que o adquirente obriga-Se à notificação de retomada, concedido o prazo legal de trinta dias a contar do aviso. • Outro silêncio da lei aqui se faz detectado. Mais uma vez, o Código não aborda situações típicas da relação locacional, merecedoras de fomento ou proteção legal, como é o caso do direito de preferência do locatário ~ aquisição do bem, embora trate do direito de retenção de benfeitorias (Art. 518), quando a ele o CC de 1916 não se refere. A Lei n.…

vegetação em área de preservação permanente somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública ou de interesse social, devidamente caracterizados e motivados em procedimento administrativo próprio, quando inexistir alternativa técnica e locacional ao empreendimento proposto ( artigo com redação dada pela Medida Provisória n. 2.166-66, de 26-7-2001 ). § 1 º A supressão de que trata o caput deste artigo dependerá de autorização do órgão ambiental estadual competente, com anuência…

tecnologia não difundida, exigência de grandes volumes de capital para o ingresso, etc132. Este é o caso típico de toda uma gama de serviços urbanos em que a principal (ainda que não exclusiva) vantagem de uma empresa sobre a outra é de caráter locacional: bares e restaurantes, padarias, postos de gasolina, mini-mercados, farmácias, institutos de beleza, são alguns dos exemplos mais corriqueiros de empresas que operam em concorrência imperfeita pura. Ora, o fato de que exista livre…

tecnologia não difundida, exigência de grandes volumes de capital para o ingresso, etc132. Este é o caso típico de toda uma gama de serviços urbanos em que a principal (ainda que não exclusiva) vantagem de uma empresa sobre a outra é de caráter locacional: bares e restaurantes, padarias, postos de gasolina, mini-mercados, farmácias, institutos de beleza, são alguns dos exemplos mais corriqueiros de empresas que operam em concorrência imperfeita pura. Ora, o fato de que exista livre…

empresas tendem a se localizar em regiões com alta disponibilidade de força de trabalho e menores salários, de modo que os ganhos gerados pela redução nos custos produtivos compensem eventuais custos adicionais de transportes gerados pela decisão locacional. Uma segunda visão ressalta que a decisão de localização do investimento leva em consideração os menores custos de transporte e distribuição, escolhendo uma região que permita abastecer seus mercados com rapidez e eficiência. Dessa…

biodiversidade, fluxo gênico de fauna e flora, proteção do solo e bem-estar das populações humanas, bem como outras atividades similares, devidamente caracterizadas e motivadas em procedimento administrativo próprio, inexistindo alternativa técnica e locacional ao empreendimento proposto, definidas em ato do Chefe do Poder Executivo federal (art. 3º, VIII). Interesse social entende-se como as atividades imprescindíveis à proteção da vegetação nativa, como prevenção e combate ao fogo,…

coisa imóvel, casos em que o adquirente obriga-Se à notificação de retomada, concedido o prazo legal de trinta dias a contar do aviso. • Outro silêncio da lei aqui se faz detectado. Mais uma vez, o Código não aborda situações típicas da relação locacional, merecedoras de fomento ou proteção legal, como é o caso do direito de preferência do locatário ~ aquisição do bem, embora trate do direito de retenção de benfeitorias (Art. 518), quando a ele o CC de 1916 não se refere. A Lei n.…

coisa imóvel, casos em que o adquirente obriga-Se à notificação de retomada, concedido o prazo legal de trinta dias a contar do aviso. • Outro silêncio da lei aqui se faz detectado. Mais uma vez, o Código não aborda situações típicas da relação locacional, merecedoras de fomento ou proteção legal, como é o caso do direito de preferência do locatário ~ aquisição do bem, embora trate do direito de retenção de benfeitorias (Art. 518), quando a ele o CC de 1916 não se refere. A Lei n.…

coisa imóvel, casos em que o adquirente obriga-Se à notificação de retomada, concedido o prazo legal de trinta dias a contar do aviso. • Outro silêncio da lei aqui se faz detectado. Mais uma vez, o Código não aborda situações típicas da relação locacional, merecedoras de fomento ou proteção legal, como é o caso do direito de preferência do locatário ~ aquisição do bem, embora trate do direito de retenção de benfeitorias (Art. 518), quando a ele o CC de 1916 não se refere. A Lei n.…

coisa imóvel, casos em que o adquirente obriga-Se à notificação de retomada, concedido o prazo legal de trinta dias a contar do aviso. • Outro silêncio da lei aqui se faz detectado. Mais uma vez, o Código não aborda situações típicas da relação locacional, merecedoras de fomento ou proteção legal, como é o caso do direito de preferência do locatário ~ aquisição do bem, embora trate do direito de retenção de benfeitorias (Art. 518), quando a ele o CC de 1916 não se refere. A Lei n.…