Quinta Instrução Companheiro

estrada de Roma para Nápoles, por volta de 1224, de nobre estirpe italiana, de família feudal dos condes de Aquino. Quem conheceu Tomaz, não poderia imaginar o gênio que nele estava adormecido. Ele era grande, grosseiro e tão carrancudo que seus companheiros zombavam dele chamando-o de “o boi mudo”. Pouco a pouco a sua inteligência passou a brilhar através de seu silêncio, e a ordem dos dominicanos se dedicou a cultivá-la. O que Tomás de Aquino escreveu ao longo do século 13 virou…

elevado peso atribuído pela instância ordinária à extrema culpabilidade do Réu e às gravíssimas circunstâncias e conseqüências do crime, de acordo com sua particular atuação nos intentos da quadrilha. Precedente do STJ. Em situação análoga, a Eg. Quinta Turma, nos autos do HC 43.991/SP, Rel. Min. JOSÉ ARNALDO DA FONSECA, DJ de 24/10/2005, ao analisar a mesma argüição de falta de fundamentação para exasperação da pena-base do co-réu JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA, também rejeitou os…

horas diárias, de segunda à sexta feira, perfazendo um total de (......) horas semanais. Na hipótese de serem necessários serviços extraordinários, serão pagos ao Empregado às horas respectivas e os adicionais que a Lei contemplar. CLÁUSULA QUINTA - Do Salário O Empregador pagará ao Empregado, mensalmente, o salário de R$ (.......), ............................................(valor por extenso), até todo 5º (quinto) dia útil do mês. CLÁUSULA SEXTA – Dos descontos O…

médico Admissional (ASO) Exame médico admissional de acordo com a NR7 É imprescindível informar ao escritório os seguintes dados do funcionário: 1) Data de Admissão 2) Estado Civil do funcionário (casado, solteiro, divorciado, etc.). 3) Grau de instrução (ginasial completo, colegial completo, etc.). 4) Salário Inicial (determinar se mensalista ou horista), se horista informar o salário por hora. 5) Cargo a exercer na empresa. 6) Horário que o funcionário irá cumprir (lembramos…

anos”. Em virtude de sua condição de ascendente da vítima, sua pena pode ser aumentada, conforme art. 226, II, do Código Penal. “Art. 226. A pena é aumentada: II – de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tem autoridade sobre ela;” APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA QUE CONDENOU O RÉU PELA PRÁTICA DE CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL, PERPETRADO PELO PAI DA VÍTIMA…

Faltava apenas um minuto quando o chefe da tripulação do Black Hawk** abriu a porta do helicóptero. Ele estava com um dedo erguido, e eu mal podia enxergá-lo. Seus olhos estavam cobertos por óculos de visão noturna. Olhei em volta e vi meus companheiros do Seal passando o sinal calmamente um para o outro. O ronco do motor encheu a cabine, e já era impossível ouvir qualquer coisa além dos rotores do Black Hawk girando no ar. O vento me fustigou quando me inclinei para fora,…

.. 30 GRÁFICO 3 – Origem dos Entrevistados .................................................................. 30 GRÁFICO 4 – Idade dos Entrevistados ..................................................................... 31 GRÁFICO 5 – Grau de Instrução .............................................................................. 31 GRÁFICO 6 – Renda dos Entrevistados ................................................................... 32 GRÁFICO 7 – Gasto Médio dos Entrevistados ............

Benefícios previdenciários. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CF/88 – Constituição da República federativa do Brasil de 1988 art. – Artigo IAPI - Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários INSS – Instituto Nacional da Previdência Social IN – Instrução Normativa JA – Justificação Administrativa LBPS – Lei de Benefícios da Previdência Social LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social RGPS – Regime geral de previdência Social RPPS – Regime Próprio da Previdência Social TNUJJEJ –…

socorrer descendente ou ascendente, gravemente enfermo:Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa, de uma a dez vezes o maior salário mínimo vigente no País. Abandono intelectual - Art. 246, CP - Deixar, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade escolar: Pena - detenção, de quinze dias a um mês, ou multa. Art. 247 - Permitir alguém que menor de dezoito anos, sujeito a seu poder ou confiado à sua guarda ou vigilância: I - freqüente casa de jogo ou…

horas diárias, de segunda à sexta feira, perfazendo um total de (......) horas semanais. Na hipótese de serem necessários serviços extraordinários, serão pagos ao Empregado às horas respectivas e os adicionais que a Lei contemplar. CLÁUSULA QUINTA - Do Salário O Empregador pagará ao Empregado, mensalmente, o salário de R$ (.......), ............................................(valor por extenso), até todo 5º (quinto) dia útil do mês. CLÁUSULA SEXTA – Dos descontos…