Brados retumbantes

desafiados a encontrar um eixo de análise que nos permitisse descortinar os componentes estruturais que conformam nossa matriz histórica violenta, articulandoos com outras concepções institucionalistas introduzidas no país no processo de sua afirmação como Estado-Nação. Para a compreensão deste processo e suas produções, torna-se necessário dar amplitude ao nosso olhar, dirigindo-o para horizontes que transcendam o registro empírico da violência institucional - marca registrada do Estado brasileiro –, possibilitando-nos identificar os componentes estruturais e conjunturais de sua construção histórica e vigência na contemporaneidade. Em outros termos, trata-se aqui de buscar a inteligibilidade da problemática contemporânea de violação dos direitos humanos – no universo de suas tensões – a partir do entendimento do passado e sua herança, do peso de sua presença em nossas instituições, relações e subjetividades. Privilegiamos neste sentido, o que Samet (1993) chama de “construção da brasilidade excludente”, no seu esforço de “(...) resolver o dilema que possibilitou criar (no Brasil) uma nacionalidade sem cidadania, pertencer 1 Artigo publicado na Revista Interfaces de Saberes, Ed. FAFICA, Caruaru (PE), dez/ 2004, p. 121-137. Uma matriz histórica violenta 13 sem exercer”. Segundo o autor, trata-se de um esquema de “longa duração”, sendo: (...) impossível traçar um corte cronológico para um processo que se mostra, apesar dos contextos, configurações e conjunturas…

O que resta da ditadura Maria Carolina Bissoto Pós-graduada em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) carolinabissoto@gmail.com TELES, Edson, SAFATLE, Vladimir, O que resta da ditadura. São Paulo: Boitempo, 2010. (Coleção Estado de Sítio). No livro O que resta da ditadura, organizado por Edson Teles e Vladimir Safatle, se procura responder quais são os resquícios ditatoriais presentes na sociedade brasileira. A obra é composta…

Drumond TEMAS EM DIREITOS HUMANOS. A atuação do Conselho De Direitos Humanos em relação ao Caso Guantánamo, e o atual panorama do ferimento dos Direitos Humanos em relação a tortura no Brasil. Belo Horizonte 2014 A proteção aos direitos humanos foi um fenômeno que foi se desenvolvendo ao longo do tempo, principalmente após a segunda Guerra Mundial, o tema ganhou maior destaque. Portanto, ela nem sempre fez parte da agenda dos Estados, que lidavam com essa questão da maneira como…

Seminário sobre tortura Introdução ao estudo do direito Prof: Karina Nogueira Constituição federal 1988 Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: III - ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante; Internacional. A tortura é…

Conferências Mundiais- Direitos Humanos Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação. Saiba tudo sobre o Dia dos Direitos Humanos 2012 O Direito…

A ONU e os direitos humanos Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação. Saiba tudo sobre o Dia dos Direitos Humanos 2012 O Direito Internacional dos…

Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência,…

A ONU e os Direitos Humanos Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação. O Direito Internacional dos Direitos Humanos estabelece as obrigações dos governos…

Caderno 5: Premissas Básicas da Aplicação da Lei Conduta Ética e Legal na Aplicação da Lei Índice do Capítulo: Perguntas-chave para os Encarregados da Aplicação da Lei Introdução Ética * Introdução * Definição * Ética Pessoal, Ética de Grupo, Ética Profissional Conduta Ética e Legal na Aplicação da Lei * Introdução * Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Lei * Declaração sobre a Polícia (Conselho da Europa) * Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de…

Introdução A tortura é o ato de causar dano físico ou psicológico sem o consentimento da vítima e contra a sua vontade. Pode ser praticado com o auxílio de máquinas, artefatos ou sem eles. Sua prática visa obter informações, confissões e também de praticar castigos aos torturados, humilhando-os e causando-os problemas psicológicos. A tortura foi e é muito utilizada (na maioria das vezes de forma secreta) ao longo da história humana. As formas da aplicação da tortura evoluíram…