Questões Sobre Compensação

302, CPC 4 5 Prof.: Vanessa Rocha MODALIDADES DE RESPOSTAS DO RÉU: Art. 297, CPC 1) CONTESTAÇÃO (Art. 300, CPC e Art. 847, CLT): impede a revelia, “peça de resistência” 2) EXCEÇÕES (Art. 799, a ss. Da CLT;. Art. 112, CPC e art. 304, CPC): questões incidentais 3) RECONVENÇÃO (Art. 315 do CPC): o reclamado aproveita a RT e “contra-ataca” o reclamante. Tem natureza de ação. (cumulação objetiva de ações: 2 ações/ 1 processo) 6 Prof.: Vanessa Rocha Outras defesas:  Impugnação…

Brasil. Este visava verificar a Qualidade de Vida no Trabalho dos funcionários da empresa. Através do modelo de Walton foi desenvolvido um questionário que abordou as oito categorias conceituais para avaliar a QVT das organizações, são elas: 1) Compensação justa e adequada, 2) Condições de trabalho, 3) Uso e desenvolvimento de capacidades, 4) Oportunidade de crescimento e segurança, 5) Integração social na organização, 6) Constitucionalismo, 7) Trabalho e espaço total da vida, 8)…

fiscal; IPI- questões atuais; ICMS – serviços - questões atuais; -Imposto sobre a renda – pessoa jurídica. 2ºSemestre 2013 – Módulo: Controle da Incidência Tributária. Ementa: - A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva; Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade; Sistema tributário e princípios; Imunidade e normas gerais de direito tributário; Tributação internacional; IPTU e ITR – questões atuais; Contribuições sociais –…

âmbito de abertura do direito positivo. Decisões jurídicas são respostas a questões práticas e existem, fora da classe dos fundamentos jurídicos-positivos, uma variação de fundamentos para respostas a questões práticas. Justiça é a correção em referência à distribuição e compensação e questões de justiça são questões morais, tratando-se, em decisões jurídicas, somente de distribuição e compensação, essencialmente de questões morais. Assim, juntamente com a necessidade, que é promovida…

Questões Direito Civil II 1- Analise com base no Código Civil, a estrutura da cessão de crédito especificamente no que se refere aos direitos e deveres dela decorrentes. R. A cessão de crédito é um dos modos pelos quais a obrigação se transmite, mais especificamente quanto ao seu aspecto positivo, ou seja, o direito à prestação. Quanto aos efeitos que lhe são próprios, destaca-se, nos termos do art. 287, que salvo disposição em contrário, na cessão de um crédito abrangem-se todos os seus

que deverá ser pago da seguinte forma: 1.1 – O valor de R$ __________ (valor p/ extenso), a título de sinal e princípio de pagamento, pago neste ato, através do cheque nº _______ do Banco _______, do qual o Vendedor dará plena quitação após a compensação ou cobrança respectiva; 1.2 – O valor de R$ __________ (valor p/ extenso), no dia __/__/____, contra a apresentação dos documentos e certidões pessoais e do imóvel, adiante relacionados; 1.3 – E o saldo restante no valor de…

Portugal: Traços da situação sociodemográfica 8 O “envelhecimento ativo” segundo a Organização Mundial de Saúde 9 Qualidade de vida e envelhecimento ótimo 12 Saúde, segurança e participação social 13 Stress 14 Teoria da seleção – otimização - compensação 16 Bibliografia 18 Webgrafia 18 Introdução As diferentes relações e a necessidade que os seres humanos têm de se relacionar entre si, nomeadamente, os contactos com pessoas mais velhas, têm sido estudadas por psicólogos…

acordo individual? O acordo instituído por negociação coletiva encontrar limites? Resposta: Não há limites de negociação dentro de alguns parâmetros, ou seja, para o acordo individual a compensação terá que ser semanal, para negociação coletiva há limite de dez horas por dia e compensação anual. Mas a negociação coletiva só é permitida, estando o sindicato representando a classe trabalhadora de um lado, e do outro lado a própria empresa. Os dois lados devem estar…

Por isso, tanto a compensação ecológica quanto à indenização pecuniária também são formas de reparação, embora preteridas em relação à restauração do bem ambiental degradado. Palavras-chave: dano ambiental- poluidor- reparação integral Sumário: 1.Responsabilidade Civil Ambiental. 2.Definição de dano ambiental. 2.1. Limites da tolerabilidade dos danos ao meio ambiente. 3.Reparação do Dano Ambiental. 3.1 As formas de reparação do dano ao meio ambiente: a recuperação e compensação…

1- Sobre o conceito de identidade de gênero e suas contribuições para a pesquisa e a atuação psicossocial, assinale a afirmativa INCORRETA: (a) a identidade de gênero diz respeito ao sentimento de pertencer a um gênero, independente do sexo biológico; (b) eventuais distúrbios de identidade de gênero podem ser corrigidos, caso a criança seja encaminhada precocemente a um terapeuta; (c) questões relativas à identidade de gênero costumam aparecer desde a primeira infância; (d)…