Questões Fato Juridico Toria Geral Do Processo

07/01/2011 11:13:39 Histórico da Obra 1. a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 2 25/4/2011 17:03:12 COORDENADOR DIREITO CIVIL 1 PEDRO LENZA CARLOS ROBERTO GONÇALVES PARTE GERAL OBRIGAÇÕES CONTRATOS 2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 3 07/01/2011 11:13:40 ISBN 978-85-02-11980-2 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000…

2VtQGLRVHQWUHDQWURSRORJLDHKLVWyULDDREUDGH-RKQ0DQXHO0RQWHLUR Cristina Pompa ,QWURGXomR “De tais povos na infância não há história: há só etnografia”. Se a famosa frase de Francisco Adolfo de Varnhagen resume o projeto de exclusão dos índios da história geral do Brasil, ela funda, paralelamente, um hiato disciplinar que define e delimita claramente as atribuições de uma e de outra disciplina. O projeto de Brasil que deslegitimava a presença indígena na história nacional…

SP F,ixi0iít iitf<><{íniartw\foiile± htlf) •tSww.nun fiiisfftites Brastl S10$-M67 com (om à Sumário Prefácio XI Capítulo I. O que é o direito? 3 Por que é importante - Divergências quanto ao direito - O direito como simples questão de fato - Uma objeção liminar - O mundd real - Teorias semânticas do direito - O verdadeiro argumento em favor das teorias semânticas Capítulo II. Conceitos de interpretação f 55 O aguilhâo semântico - U m exemplo imaginário - Um…

Acionistas, O Makro submete à sua apreciação o Relatório da Administração e as demonstrações financeiras da rede, com o parecer dos auditores independentes, referentes aos exercícios sociais finalizados em 31 de dezembro de 2010 e de 2009. 2010 principais fatos Em 2010, ano em que comemoramos 38 anos de atividades no Brasil, investimos na modernização da nossa marca, que ganhou a cor vermelha e passou por uma leve reestilização. As vendas líquidas cresceram 13,6% sobre o ano anterior,…

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da…

transformações, tem o homem como agente deste processo, cabendo-lhe a função de sistematizar as suas sensações nas relações com o seu semelhante. Aqui, o homem é o principal objeto de estudo, interessando o processo comportamental, pois ele exerce papel importante na estimulação e orientação das mudanças ocorridas na sociedade. Enquanto as mudanças na aparência resultam principalmente da maturação física do organismo, as mudanças no comportamento desencadeiam processos sociais e…

Efetivos Presidente: Artur Henrique da Silva Santos SINERGIA – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica do Estado de SP Vice-Presidente: Carmen Helena Ferreira Foro Sindicato dos Trabalhadores Rurais de IgarapéMiri – PA Secretário Geral: Quintino Marques Severo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de São Leopoldo – RS Primeiro Secretário: Adeilson Ribeiro Telles SEPE – Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do RJ (Oposição)…

Curso de Preparação para o Exame da OAB Prof. João Urias 1 QUESTÕES DE EXAMES ANTERIORES DIREITO ADMINISTRATIVO Questões dos exames 2008.3 a 2010.3 organizadas por tema SEÇÃO 1: ATO ADMINISTRATIVO 1. (OAB/FGV – 2010.3) O prefeito de um determinado município resolve, por decreto municipal, alterar unilateralmente as vias de transporte de ônibus municipais, modificando o que estava previsto nos contratos de concessão pública de trans portes municipais válidos por vinte…

ÍT U L O II DIREITO C O N S TITU C IO N A L I O DIREITO CONSTITUCIONAL NO UNIVERSO JURÍDICO 1 Generalidades 42 2 Conceito 46 42 2.1 A ciência do direito constitucional 47 2.2 O direito constitucional positivo 48 2.3 O direito constitucional como direito subjetivo 49 3 Objeto 50 II O DIREITO CONSTITUCIONAL COMO DIREITO PÚBLICO 52 1 Direito público e direito privado 52 2 Regime jurídico de direito público e de direito privado 55 I I I A EXPANSÃO DO DIREITO…

Direito Civil Parte Geral Carlos Roberto Gonçalves Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Direito Civil Parte Geral 18ª edição 2011 Volume 1 ISBN 978-85-02 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse:…