Questões para Estudo de Direito Romano

Tinha poderes absolutos na tribo. Várias famílias formam a gens. Havia também os clientes que eram pessoas agregadas às famílias, abaixo dos clientes estava à plebe que não tinham direitos, não tinham religião, não podiam participar de cerimônias e nem morar nas cidades. E abaixo da plebe estavam os escravos que eram tidos como coisas e não pessoas. 2. Caracterize a organização política de Roma à época de sua fundação. Na organização politica de Roma, o poder politico era dividido da seguinte forma: Populus – exercia a soberania popular e deliberava sobre os negócios públicos. Rex – tinha poder militar, judiciário e religioso (sacerdotal), sendo o responsável pelos cultos religiosos, auxiliado pelos sacerdotes. Senatus – funcionava ao lado do Rei e do populus; era composto de homens mais velhos (anciãos); elaborava legislação da época. Comitium – reunião do populus em praça pública para aprovar deliberações do Rei e negócios públicos. 3. Caracterize a relação entre patrícios e plebeus. Agregados às famílias de patrícios estavam os clientes, abaixo dos quais estavam ainda a plebe e os escravos na escala social. Rei Servio estava em luta contra os patrícios e concedia direitos à plebe em troca de apoio, aumentando a tensão entre patrícios e plebeus. A Plebe começa a obter alguns direitos, como habitar o território romano, possuir glebas e praticar determinadas cerimônias religiosas e isto aumenta a tensão entre patrícios e plebeus. O Rei Sérvio é deposto…

TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO II – 15/03/2013 AGENTES PÚBLICOS Prof. Rodrigo A. Vaucher 1. Prova(s): FCC - 2008 - MPE-PE - Promotor de Justiça No que diz respeito aos servidores públicos é INCORRETO afirmar, tecnicamente, que os a) empregados públicos da Administração direta e indireta, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, titulares de emprego público, recebem salário como remuneração. b) detentores de mandato eletivo e os chefes do Executivo recebem subsídio,…

validade ética relaciona-se aos valores das normas. 2) Como o autor explica as fontes do direito: a) Lei como fonte do direito? Primeiramente, o autor, nos dá o conceito de fonte de direito, que seriam os processos ou meios que acabam por legitimar as regras jurídicas, ou seja, seriam processos que acabam por consistir em uma estrutura normativa de poder que se baseiam em um complexo de fatos e valores. A primeira delas seria a lei que se refere ao processo legislativo,…

dedutiva e formal do direito positivo, juntamente com a onipotência do legislador tornaram-se dado momento (precisamente após a Segunda Guerra Mundial) ineficientes. Com isso surge a necessidade de uma forma mais justa e democrática de se fazer direito, a qual Chaïm Perelman fundamenta e faz algumas críticas ao direito positivo. · Crítica do direito como ciência: De uma maneira mais abrangente Perelman critica à forma como o direito era construído e visto de forma…

1. Estudo do Direito Romano como fonte primordial do Direito. Divisão clássica do Direito Romano. Segundo Gusmão, o direito romano, legislado desde a Lei das XII Tábuas, aperfeiçoado pelos pretores e pelos juristas romanos, codificado no Corpus Iuris de Justiniano, constitui o marco inicial do direito europeu, consequentemente do latino-americano. Nos primórdios do Império Romano do Ocidente, o gozo da maior parte dos direitos existentes era garantido somente aqueles indivíduos…

12/03/13 GRADLA5R_20131: Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Graduação GRADLA5R_20131 Questionários Revisão da tentativa 1 Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Iniciado em Com pletado em Tem po em pregado terça, 12 março 2013, 22:15 terça, 12 março 2013, 22:19 3 minutos 54 segundos 6/6 Aulas: Aula-tem a 1: Introdução ao Estudo do Direito Resumo Web aula Atividade de…

Posse no Direito Civil – Estudo por meio de questões 1- Qual o significado do Direito das Coisas? Para o doutrinador Flávio Tartuce, o Direito das Coisas é o ramo do Direito Civil que tem como conteúdo relações jurídicas estabelecidas entre pessoas e coisas determinadas, ou mesmo determináveis. Já para o doutrinador Carlos Roberto Gonçalves, o direito das coisas representa um complexo de normas que regulamente as relações dominiais existentes entre a pessoa humana e coisas…

1) Sobre a obra A proteção de bens jurídicos como função do Direito Penal, de Claus Roxin: Claus Roxin defende que a função do Direito Penal, nos Estados Democráticos de Direito, é a proteção de bens jurídicos. O que é bem jurídico para esse autor? Circunstâncias reais dadas ou finalidades necessárias para uma vida segura e livre, que garanta direitos humanos e civis de cada um na sociedade ou para o funcionamento de um sistema estatal que se baseia nesses objetivos. 2) Quais são…

livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de…

moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos…