Questão Social No Brasil Antes E Apos Constituição Federal De 1988

Introdução Na Constituição Federal de 1988 foi imbuído ao Poder Judiciário o papel de garantidor dos direitos fundamentais, cabendo a ele, mediante a observância dos princípios constitucionais, aplicar o direito ao caso concreto, pacificando os conflitos sociais, especialmente ao Supremo Tribunal Federal de guardião da carta magna. As questões de alta relevância para a sociedade passaram a chegar com mais freqüência à Suprema Corte, seja pelo alargamento da porta de acesso aberta à…

importantes, sociais, políticos e econômicos no Brasil do século XX. Aspectos cronológicos são citados até a promulgação da Constituição Federal de 1988 e suas conquistas, passando por constituições anteriores, estabelecendo relações e analogias com a profissão do Serviço Social, seu surgimento e desenvolvimento frente aos acontecimentos. 2 DESENVOLVIMENTO No Brasil, a Política Social só foi reconhecida tardiamente. Até praticamente o final do século XX, a assistência…

Estadual, Federal, Eleitoral, Militar, do Trabalho, das instancias de 1ª e 2º grau e dos Tribunais Superiores. Esta tão esperada reforma, esta ligada diretamente ao crescimento econômico do país, pois é sabido que não é possível visualizar o crescimento de um país, sem uma legislação segura. Outro motivo seria que a Constituição Brasileira se intitula Cidadã, então espera-se o reconhecimento dos Direitos de todos os cidadãos. A Criação do Conselho Nacional de Justiça O artigo 92 da…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 Política de Saúde no Brasil 4 O SUS é responsabilidade das três esferas de governo 7 O conceito de saúde: Um direito assegurado pela Constituição 7 Constituição Federal de 1988

Universidade do Norte do Paraná Unopar – Virtual Curso de Graduação em Serviço Social CLEDJA ARAÚJO TEIXEIRA ELABORAÇÃO DE UM TEXTO A PARTIR DE PESQUISA REALIZADA NA BIBLIOGRAFIA APRESENTADA COM REFLEXÕES DE PONTOS MAIS RELEVANTES ENCONTRADOS NO TRABALHO Olho d´Água das Flores - AL (2012) CLEDJA ARAÚJO TEIXEIRA ELABORAÇÃO DE UM TEXTO A PARTIR DE PESQUISA REALIZADA NA BIBLIOGRAFIA APRESENTADA COM REFLEXÕES DE

DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICOS: EVOLUÇÃO OBSERVADA NAS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS O Brasil atravessou momentos políticos distintos desde 1949 até os dias atuais. Antes daquele ano, o país viveu regimes imperiais, democráticos e ditatoriais; todos eles, de forma consoante com o seu modo de governar, deram tratamento distinto à temática dos Direitos Humanos. As conquistas sociais e políticas da população refletem uma luta gradativa, conquistada passo a passo, direito a direito, até chegar no…

assistente social com as políticas publicas. A existência das políticas sociais está associada à burguesia e ao sistema capitalista, devido ao aparecimento da questão social relacionada ao descontentamento dos trabalhadores que passam a assumir um papel político e revolucionário. E o objetivo é resgatar os aspectos históricos da construção das políticas sociais no Brasil, despertando a compreensão quanto aos processos determinantes que incidem na atual formatação das políticas sociais no…

Serviço Social e Política Social no Brasil • Objetivo: Resgatar os aspectos históricos da construção das Políticas Sociais no Brasil, despertando a compreensão dos alunos quanto aos processos determinantes que incidem na atuação profissional (ética, teoria e metodologia) do assistente social. RESUMO: Neste trabalho foi reconstruída a noção de qualificação e competência e suas respectivas interfaces, analisando alguns pontos mais relevantes no processo de construção das Políticas…

FUNDAMENTOS DA POLÍTICA SOCIAL [pic] PROFESSORA: ELOISA CASTRO BERRO ALUNAS: ANDREÍZA AP. AGUIAR ALVARENGA - RA: 225921 MARIA VANDA VIEIRA DE ABREU - RA: 193353 MARÌLIA PORFÌRIA MIGUEL – RA: 222060 RAFAELA PEREIRA PLACEDINO - RA: 200584 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. O NEOLIBERALISMO, A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E ATUAÇÕES DE PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL 4 2.1 ESTADO E POLÍTICAS (PÚBLICAS)…

Direitos indígenas na constituição federal de 1988: A posse de terras e os efeitos da violação desse direito no século XXI. RESUMO A constituição de 1988 garantiu e procurou assegurar muitos direitos aos povos indígenas, dentre esses direitos o da posse de terra que originalmente pertenciam e foram ocupadas por eles, garantiu o direito a manifestação cultural e religiosa, assegurando respeito aos seus costumes, línguas, tradições, crenças e a sua organização social. Este trabalho tem…