Questão Social Na Linguagem Jurídica

MÓDULO 1 – QUESTÕES GERAIS SOBRE LINGUAGEM E REDAÇÃO 1. INTRODUÇÃO O homem, como membro de uma sociedade, não apenas vive, mas também convive, participa, comunica emoções, sentimentos e ideias. A boa comunicação, de forma clara e elegante, causa boa impressão e respeito geral. Por outro lado, a má comunicação, com erros grotescos de linguagem e emprego de gírias, pode ser motivo de riso, repulsa e isolamento. Qualquer pessoa é potencialmente capaz de escrever e de…

seres humanos diante do processo de constituição da sociedade. E, sem dúvidas, por meios das diversas expressões e interpretações linguísticas, as relações interpessoais puderam ser concretizadas, a fim de estabelecer meios para uma sobrevivência social. Desse modo, o anseio pela criação e manutenção associativa entre os indivíduos, fizeram-nos criar meios tanto para se defender das adversidades cotidianas como para criar laços entre eles, e assim, elaborar organizações em prol de uma…

de Miguel Reale. Palavras chave: Filosofia do Direito, STF, Valores, Relações intersubjetivas, ADI. 1 Introdução O Direito é linguagem, não há como se falar em Direito fora dos quadrantes da mesma. Tendo em vista que o fim precípuo dos enunciados prescritivos é a regulação do plexo de relações intersubjetivas, os mesmos só se dão quando revestidos por linguagem, caso contrário restaria por impossível a relação homem/Direito “direito, aqui, tido como conjunto de enunciados…

DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” ALUNA: Caroline Silva Di Credico Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. O direito é um fenômeno social e político.Social porque tem origem na sociedade, na necessidade dos integrantes desta, de salvaguardar seus interesses mediante a imposição de normas de conduta, intersubjetivas, por parte de um poder maior àquele poder menor, como o sejam, os individuais. E senão…

confere à norma jurídica um sentido mais consistente com a prática jurídica, analisada em uma perspectiva ampla. Assim, através da teoria interpretativa, entende que as divergências não são causadas imediatamente em razão da textura aberta das normas jurídicas, mas porque há fortes argumentos de que uma interpretação diversa seria mais coerente com os princípios e virtudes da prática jurídica. Assim, há dois pressupostos que seriam comuns à atitude interpretativa de uma prática social:…

CORREÇÃO DA PROVA G1 (ARGUMENTAÇÃO JURIDICA) 1. Qual é a relação entre a tópica jurídica e a lei na atuação judicial A tópica nao tem um regramento, não a questão da legalidade enquanto que na lei tem CORREÇÃO DA PROVA G2 (ARGUMENTAÇÃO JURIDICA) 3. Qual é a relação entre linguagem, discurso, e racionalidade e comunicativa? * Linguagem é uma atividade linguística guiada por regras. Assim como a Teoria dos atos de fala, o seu sucesso dos diversos atos de fala depende que sejam…

repartição das relações jurídicas. Assim, o Direito privado representa uma relação entre sujeitos em posição de igualdade - sujeitos que têm juridicamente o mesmo valor - e o Direito público uma relação entre um sujeito supra-ordenado e um sujeito subordinado - entre dois sujeitos, portanto, dos quais um tem, em face do outro, um valor jurídico superior. A relação típica de Direito público é a que existe entre o Estado e o súdito. Também se costumam designar as relações jurídicas de…

fundamental dessa ciência que é o Direito? Que é ciência humana, social e normativa. Toda essa discussão remonta da tradição positivista enquanto Teoria Geral semântica do Direito. A velha, ultrapassada e macróbia noção positivista de Teoria Geral do Direito e que se liga inicialmente à chamada jurisprudência pandectista dos conceitos onde a Teoria Geral do Direito seria um sistema de conceitos fundamentais subjacentes à Dogmática Jurídica. A Dogmática Geral do Direito positivo de…

direito, São Paulo, Atlas, 1977, p. 9 e seg.). É por isso que ciência é teoria, ainda que suas hipóteses e suas leis, bem como o aprendizado, as comprovações e as constatações, tenham caráter prático, verificadas e vivenciadas que são na realidade social e real. Apesar disso, continua sendo teoria. Toda ciência postula um método de investigação e também um objeto de investigação que lhe pertence. O método pode ser ligado dire_tamente ao tipo de ciência que dele se utiliza, isto é,…

ciência jurídica, pois considera a ciência jurídica um objeto. Dessa forma, evita-se o “formalismo” (que afirma a autonomia absoluta da forma jurídica em relação ao mundo social) e o “instrumentalismo” (que considera o direito um reflexo ou um utensílio ao serviço dos dominantes). A ciência jurídica entende o direito como um sistema fechado e autônomo. A reinvindicação da autonomia absoluta do pensamento e da ação jurídica afirma-se na formação de um pensamento totalmente liberto do…