Questão Social Deve Ser Tratada Como Um Caso De Policia

........................................................................................................6 4 CONFRONTO...........................................................................................................7 4.1 Assistente Social....................................................................................................7 4.2 Família e dependentes químicos...........................................................................7 CONSIDERAÇÕES FINAIS..........

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 DESENVOLVIMENTO 4 1 O que é CRACK? 5 1.1 INFORMAÇÕES SOBRE O CRACK: 6 2 A CRACOLÂNDIA NÃO É UM CASO DE POLÍCIA 7 2.1 VAMOS ENFRENTAR O PROBLEMA 8 2.2 AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO PROBLEMA 9 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 12 INTRODUÇÃO No Brasil o aparecimento do crack é relativamente recente, surgindo após a Constituinte de 1988

com fulcro no artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, no artigo 24 do Decreto 667/69 e no artigo 282 e seguintes, do Código de Processo Civil, propor a presente: AÇÃO ORDINÁRIA DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 24 DO DECRETO 667/69 - FORÇAS ARMADAS X POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em face da UNIÃO FEDERAL, representada pela Douta Procuradoria da Advocacia Geral da União, pelos motivos de fato e de direito a seguir articulados.

Partindo de tal pressuposto é que se inicia o artigo, abordando um assunto que é de fundamental importância na sociedade moderna porque trata especificamente da convivência harmônica dos seres humanos no meio social, ou seja, universais e atribuídos a todos. Inserida neste contexto está a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), pioneira no Brasil quanto á introdução da disciplina de direitos humanos nos diversos cursos de formação e treinamento dos Policiais Militares, premissa esta…

MANUTENÇÃO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE COLETIVA EM ÁREAS URBANAS: A RESPONSABILIDADE PENAL DO COMANDANTE DE AÇÕES POLICIAIS EM FACE DA NOVA ORDEM SOCIAL ESTABELECIDA. José Evaldo Hoffmann Junior1 RESUMO Esta pesquisa aborda questões de ordem epistemológica, destinadas a indagar a viabilidade de reelaboração do conceito de ordem pública, de forma que o mesmo possa ser mais voltado às necessidades humanas fundamentais, tendo em vista pressupostos teóricos delineados a partir do…

divergência, de cooperação entre essa disciplina e a dogmática jurídica — aqui entendida no sentido de estudo sistemático (e também intra-sistemático) das normas que compõem o chamado Direito Positivo (Reale, 1978, p. 160). Um dos pontos tocados abordou a questão da legitimidade da lei. Implícita à discussão havia o pressuposto, praticamente consensual dentro do mundo moderno, de que a lei mais legítima — e também a mais eficaz — é aquela que mais corresponde às necessidades e aspirações…

Nações Unidas relativamente ao estatuto jurídico de qualquer país, território, cidade ou região, ou das suas autoridades, ou em relação à delimitação das suas fronteiras ou limites territoriais. * * * O material constante da presente publicação pode ser livremente citado ou reproduzido, desde que indicada a fonte e que um exemplar da publicação contendo o material reproduzido seja enviada para o Alto Comissariado/Centro para os Direitos Humanos, Nações Unidas, 1211 Genebra 10, Suíça.…

primeiramente a Deus, aos nossos pais, esposos e professores. Dedicatórias: Dedicamos primeiramente a Deus, aos meus pais, esposos e filhos que nos apoiaram e contribuíram na nossa caminhada. Epigrafe: “Só existem dois dias no ano que nada pode ser feito. Um se chama ontem e outro se chama amanhã, portanto hoje é o dia certo para amar, acreditar, fazer e principalmente viver.” (Dalai Lama) Faculdade Lions – Faclions Curso Superior Seqüencial de Gestão em Segurança Pública…

[pic] Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Tecnologia em Gestão Pública A Questão da Segurança Pública no Estado Cícero de Almeida Braz, RA: 254321

pagamento de título de crédito, é imprescindível que o credor instrua a inicial com o título original. Esse autor conclui que uma pessoa que não tem em sua posse o título original, não se pode ser presumido credor. Não é por outro motivo que aquele que realiza o pagamento da obrigação consubstanciada no título deve exigir a sua devolução, impedindo que esse mesmo título seja novamente negociado junto a terceiros de boa-fé, evitando-se que seja compelido a realizar novamente o…