Questão Retirada De Prova Do Concurso Para Agente

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS/RO. EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 098/GDRH/SEARH/RO, DE 13 DE JUNHO DE 2014. A Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos de Rondônia, Senhora Carla Mitsue Ito, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37, da Constituição Federal/1988, da Lei Federal n. 8.666/1993, Instrução Normativa 013/TC/RO/2004, das Leis Estaduais n. 749/1997, 2173/2009, 728/2013 e

dever de autotutela. ( ) O ato de homologação da licitação eivada de vícios de legalidade deve ser anulado pela Administração Pública e poderá ser anulado pelo poder Judiciário, caso seja provocado. ( ) Concurso Público serve para prover cargos e empregos por meio de aprovação nas respectivas provas. Há a possibilidade de contratação por tempo determinado, a qual deverá atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Assinale a alternativa que apresenta a sequência…

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Academia de Polícia Civil Divisão de Recrutamento e Seleção CONCURSO PÚBLICO Edital nº 01/14 de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, integrante da série inicial da carreira do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, devidamente autorizado pelo Chefe da Polícia Civil baseado na autorização governamental materializada…

P24 CADERNO DE PROVAS ENGENHARIA DE PESCA EDITAL Nº 05/2014-REITORIA/IFRN PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 25 de maio de 2014 INSTRUÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA Use apenas caneta esferográfica transparente com tinta nas cores azul ou preta. Escreva o seu nome completo e o número do seu documento de identificação no espaço indicado nessa capa. A prova terá duração máxima de 4 (quatro) horas, incluindo o tempo para…

entorpecentes. Veja-se, por imperioso, que para a realização do tipo penal previsto no artigo 12 da antiga Lei de Tóxicos (aplicável ao caso, já que era o regramento vigente ao tempo do fato e a nova lei asseverou a reprimenda) necessário é que o agente pratique um dos núcleos daquele tipo penal, cuja redação é a seguinte: “Art. 12. Importar ou exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda ou oferecer, fornecer, ainda que gratuitamente, ter em…

1 - Q324881 ( Prova: FUMARC - 2013 - PC-MG - Médico legista / Medicina Legal / Sexologia Forense; ) Quanto à sexologia criminal, é correto afirmar, EXCETO: • a) O agente passivo do estupro pode ser tanto o homem quanto a mulher • b) No atentado violento ao pudor, tanto o homem quanto a mulher podem ser o agente passivo. • c) O hímen é uma estrutura mucosa que separa a vulva da vagina e tem duas faces: uma, vaginal e profunda, e outra, vestibular ou superficial. • …

... 9 Lei do Direito Autoral nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998: Proíbe a reprodução total ou parcial desse material ou divulgação com fins comerciais ou não, em qualquer meio de comunicação, inclusive na Internet, sem autorização do Alfa Concursos Públicos Online. I. SINTAXE BÁSICA DA ORAÇÃO E DO PERÍODO FRASE, ORAÇÃO E PERÍODO A frase é definida como qualquer sentença dotada de sentido.  Pode ser formada de uma só palavra:  Fogo! Socorro!  De várias…

na Propriedade Privada e Intervenção do Estado no Domínio Econômico), foram inseridas milhares de questões recentes de concursos e referências jurisprudenciais. Inseri também mais de trezentos temas novos, fruto de um ano incrivelmente ativo na magistério ininterrupto do Direito Administrativo, 24 horas por dia, sete dias por semana, seja na Rede LFG, para minhas turmas de concursos públicos, Exame de Ordem e Pósgraduação, seja pela atuação incessante no apoio aos alunos por meio das…

simples ato da prática descrita na interpretação da lei, ou seja, o ato de trazer a morte a uma pessoa. Homicídio privilegiado - Artigo 121 - parágrafo primeiro – É a conduta típica do homicídio que recebe o benefício do privilégio, sempre que o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo após a injusta provocação da vítima, podendo o juiz reduzir a pena de um sexto a um terço. Homicídio qualificado - Artigo…

respectivos parágrafos. Para tanto foi utilizado diversos doutrinadores, focando na divergência apontada entre estes, bem como a jurisprudência pátria que elucida sobre o tema. Da mesma forma ocorreu a pesquisa e o debate de questões polêmicas de concursos públicos para uma melhor compreensão crítica do tema. No decorrer do trabalho foi analisado os elementos que compõem o crime de estupro, seu bem jurídico tutelado, suas modalidades e suas peculiaridades. Nesta mesma perspectiva…