Questão Objetiva Assinale A Alternativa Correta A O Furto

Brasileiro, em relação ao dolo direto, adota qual teoria: a ( ) teoria da representação; b ( ) teoria do consentimento; c ( ) teoria da vontade; d ( ) teoria da cognição; e ( ) teoria da tendência. 3. Assinale a alternativa correta: a ( ) o erro de tipo essencial exclui o dolo, permitindo, quando for o caso, a punição pelo crime culposo; b ( ) o erro de tipo essencial exclui a culpabilidade; c ( ) o erro de tipo inevitável não exclui a…

livramento condicional, apesar de um direito do réu, não é um beneficio e sim uma medida alternativa à pena de prisão, mas restritiva da liberdade, que é concedida ao réu depois de cumprida parte da pena privativa de liberdade mediante o preenchimento dos requisitos legais; d) as penas restritivas de direito são autônomas e cumulativas. GABARITO: C 9. (CESPE_83º_III_OAB-MS_2005) Assinale somente a correta: a) não há participação culposa em crime doloso; porém pode haver…

Teoria do Delito 6. Do Fato Típico e seus Elementos 7. Ilicitude 8. Culpabilidade 9. Teoria do Erro 10. Concurso de Pessoas Aplicação Prática Teórica PRINCÍPIOS NORTEADORES, GARANTIDORES E LIMITADORES DO DIREITO PENAL 1) Assinale a alternativa correta: a)O princípio da intervenção mínima do direito penal aplica-se somente no momento da criminalização primária, pois no momento da criminalização secundária vige o princípio da obrigatoriedade e da indisponibilidade. …

Assinalar a alternativa CORRETA. Leia com atenção a frase que segue: “O contrato surge da necessidade humana de conviver em sociedade”. Dessa afirmativa podemos concluir o seguinte: Peso: 1.0 a)O ser humano não conseguiria viver em sociedade se não houvesse “contratos”. Alternativa incorreta b)O contrato tem uma função instrumental na harmonização da vida em sociedade. Alternativa correta Acertou c)O contrato é a principal ferramenta que a humanidade tem para viver em sociedade.

36/DIE/PMSC/12 AVALIAÇÃO INTELECTUAL – 18AGO12 Cabo:___________________________________________ Mat:________________-______ Orientações: 1. Esta avaliação contém 25 questões objetivas. 2. Cada questão vale 0,4 pontos. 3. A prova deverá ser realizada com caneta, individualmente e sem consulta. 4. No caso de rasura do GABARITO, a questão será invalidada. 5. Ao final da prova preencha o gabarito, assinalando a resposta com ‘X’. 6. A correção será efetuada SOMENTE através do…

poderia ser produzida. Resposta: Para saber se ela adquiriu a personalidade jurídica. A prova é produzida pelo exame de Galeno. Objetivas: 1)V,F,F,V,F 2) Quanto à personalidade da pessoa natural, assinale a alternativa correta: B- Toda pessoa nascida com vida tem personalidade e capacidade de direito (ou de gozo). caso concreto 3 ( Da pessoa natural- Fim da Personalidade Civil ) Na madrugada do dia 1o.…

Aplicação Prática Teórica Questão n.1) Leia o caso concreto abaixo apresentado e responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões formuladas com base nos estudos realizados sobre dosimetria de pena, maus antecedentes e reincidência. (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ? OAB. XI EXAME DE ORDEM. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL. ÁREA: DIREITO PENAL) Ricardo cometeu um delito de roubo no dia 10/11/2007, pelo qual foi condenado no dia 29/08/2009, sendo certo que o trânsito em julgado definitivo…

jurídico em sentido estrito; um negócio jurídico e explique cada uma das escolhas feitas. FATO jurídico: terremotos e maremotos. Ato jurídico: adoção de crianças Negócio: contrato de doação feito por diversos países. Questão objetiva: Sobre a interpretação dos negócios jurídicos, assinale com V(verdadeiro) e F(falso). Ao final, corrija as frases assinaladas como falsas: (V) Nas declarações de vontade atender-se-á mais a sua intenção do que ao sentido literal da linguagem. (F) Contratos…

Aula 7 - Penal Questão 1:Leia a notícia abaixo, veiculada pela mídia, e responda às questões suscitadas acerca do tema ?Lei de Crimes Hediondos?.Homem entrega moto e é morto por assaltantes no Jabaquara.Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,homem-entrega-moto-e-e-morto-por-assaltantes-no-jabaquara,1028751,0.htm05 de maio de 2013 | 14h 31 SÃO PAULO - Um homem de 28 anos foi morto durante um assalto no Jabaquara, zona sul da capital, na noite desse sábado, dia 4. A…

Aplicação Prática Teórica - Aula 6 Questão n.1) Haroldo Neves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 121, § 2º, IV, na forma do art. 14, II, ambos do Código Penal, tendo sido absolvido e imposta, consectária imposta medida de segurança de internação pelo prazo mínimo de 01 (um) ano. Três meses após a decisão, a defesa pugna, face ao Juízo de Execuções Penais pela substituição da medida internativa pelo tratamento ambulatorial sob o argumento de que Haroldo já…