Questoes Sobre Hermenêutica

LÍLIAN MÁRCIA BALMANT EMERIQUE 295 HERMENÊUTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Sidney Guerra* Lílian Márcia Balmant Emerique** SUMÁRIO: Introdução. 1. Noções gerais de Hermenêutica Jurídica. 2. A interpretação das normas constitucionais. 3. O intérprete. 4. Os processos hermenêuticos. 5. A interpretação das normas constitucionais de direitos fundamentais. 7. Conclusão. RESUMO: O presente trabalho procura descrever alguns pontos relevantes da nova hermenêutica, apontando suas…

Súmulas Vinculantes e a Hermenêutica Jurídica Introdução A Hermenêutica Jurídica é a ciência que estuda, através de diversos meios de raciocínio, o ato de interpretar, visando a criação de novas teorias. Visto isso, surge um conflito entre tal ciência e as súmulas vinculantes que, pelo contrário, buscam fortalecer uma rigidez interpretativa a alguns assuntos, sob o pretexto de igualdade. Embora prevista pela primeira vez em lei no Direito Brasileiro em 1973, no artigo 479…

palavras humanas no decorrer da história, portanto a interpretação da Bíblia é exigida “tensão” que existe entre a relevância eterna e sua particularidade histórica. Neste capítulo, nos é apresentado as duas técnicas de interpretação: a Exegese e a Hermenêutica. Exegese É o estudo cuidadoso e sistemático da Escritura para descobrir o significado original que foi pretendido, sendo uma tarefa basicamente histórica. É tentar escutar a Palavra conforme os destinatários…

viabiliza as relações humanas não se encontra inerte, ou seja, submetido a uma avaliação interpretativa única de um caso especifico para outros tantos que surjam. Daí surge a importância da Hermeneutica. Por estar sendo, o Direito é surpreendido muitas vezes, com situações atípicas que necessitam de uma analise e estudo sobre, e não uma aplicação mecanicista da norma, desse modo a interpretação se faz no acontecer em face da realidade objetiva dos fatos. Desse raciocínio surge a ideia de…

TEORIA DOS OBJETOS: O objeto Direito é apenas um, no inumerável mundo dos objetos. Uma grande parte deste é fornecida pela natureza, enquanto outra decorre do homem, do ser inteligente, da atuação deste sobre a realidade natural, de sua criatividade e imaginação. Assim, o universo dos objetos nos oferece um panorama variado: árvore, livro, cores, amor, regra de conduta social, etc. Os diferentes objetos classificam-se em ideais, naturais, culturais e metafísicos. Em relação ao…

decisionismo de Carl Schmitt. A razão comunicativa e o Direito em Jünger Habermas. A retórica de Chaïm Perelman. A teoria procedimental-discursiva de Robert Alexy. A metódica estruturante de Friedrich Muller. Heidegger e Gadamer: a hermenêutica da facticidade. Wittgenstein e a virada linguística. Direito e poder em Michel Foucault. Hart e Dworkin. A ética da tolerância de João Maurício Adeodato. 2. FERIADO / REPOSIÇÕES/COMPLEMENTAÇÃO DECARGA HORÁRIA AOS SÁBADOS: …

Direito Constitucional Friedrich Schleimacher -História da Hermenêutica -As correntes das hermenêuticas: A. Teológica B. Filosófica C. Jurídica (ele não trabalha essa) Relação de compentariedade: Saber - Linguagem. A linguagem: Infinito indeterminado na medidaque é algo histórico. -Desenvolvimento do método: a) interpretação gramatical b) interpretação psicológica c) interpretação divinatória _________________________________________________________________________ Diltney (1833-1911)…

reconhecido como um dos pilares para os estudos contemporâneos de história dos conceitos. Outro ponto fundamental é relacionado às convergências entre história dos conceitos e hermenêutica, visto que na Alemanha existe uma forte tradição condizente ao pensamento hermenêutico. Palavras-chave: história dos conceitos, historiografia e hermenêutica. * LEONARDO VENICIUS PARREIRA PROTO é Licenciado e Bacharel em História pela PUC-GO, Especialista em Adolescência e Juventude no Mundo…

Empresarial e Econômico pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Pós-Graduada em Gestão Imobiliária pela Universidade Veiga de Almeida (UVA). Mestranda em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC) na área de concentração: Hermenêutica e Direitos Fundamentais. maricoutoguerra@hotmail.com RESUMO O presente artigo é uma pesquisa teórica e interpretativa acerca da existência de similaridade entre a fenomenologia de Heidegger e a filosofia prática de…

Hermenêutica no Direito de greve A conquista do direito de greve é fruto de contínua luta contra as arbitrariedades cometidas por patrões e ao contrário do que pode parecer, ela não é um movimento de resistência exclusivo do capitalismo. Em todos os tempos existiram grupos de pressão com objetivos determinados tanto de natureza política quanto profissional. A princípio, verifica-se no sistema corporativo, que a greve era considerada um delito, sendo proibida em relação aos trabalhadores livres