Trabalho de Metodologia Ciênti[ifica

Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Instituto de Ensino Superior Cenecista Direito Pesquisa de Iniciação Científica MARCUS JOSE PEREIRA Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas Arinos – MG julho / 2014 Instituto de Ensino Superior Cenecista MARCUS JOSE PEREIRA Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas Projeto de iniciação cientifica apresentado ao Instituto de Ensino Superior como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professor Orientador: Msc, Helen Dayane Soares Caetano de Souza. Arinos – MG julho /2014 “A mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original. O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer.” Albert Einstein pereirA, marcos José. Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas. Projeto de Monografia (Graduação em Direito) – Campanha Nacional de Escolas da Comunidade do Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí, 2014. RESUMO Este estudo tem por objetivo analisar a relação dos atos inflacionais e a eficácia na aplicação de medidas socioeducativas aos mesmos, uma vez que esta temática envolve a vértice não somente da aplicação em si bem como abre precedente para mostrar que os órgãos responsáveis por executar este tipo de penalidade encontram-se

23 6 APÊNDICE..........................................................................................................27 REFERÊNCIAS.............................................................................................................29 1 TEMA: O Adolescente e o Ato Infracional. 1 DELIMITAÇÃO TEMÁTICA As dificuldades para a aplicação de Medidas Socioeducativas juntos aos adolescentes que cumprem no Centro Socioeducativo –Homero de Sousa Cruz Filho- CSE …

Adolescente em conflito com a Lei sob a intervenção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Campo Grande MS 2013. Laura Aparecida Arguelho Mendes Marcia Cristina Arguelho Mendes A Medida executada em Meio Aberto ao Adolescente em conflito com a Lei sob a intervenção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul . Trabalho de conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Serviço Social, pela…

realização de estudo científico acerca da problemática no rebaixamento da imputabilidade penal, enfocando os aspectos sociais e jurídicos que o envolvem, analisando a eficácia da redução da idade da como forma de combater o aumento da criminalidade na faixa etária dos 16 aos 18 anos. Seu objetivo geral é entender até que ponto a redução da maioridade penal será uma alternativa eficaz no combate à criminalidade juvenil. A metodologia adotada foi uma pesquisa bibliográfica preliminar sobre…

culpabilização da Família. Por: Robson Silva Sthefánie Gennari. Juliana Souza Orientadora: Profª. Letícia Andrade. Projeto de Pesquisa Elaborado como requisito parcial para aprovação na Disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. São…

SERVIÇO SOCIAL ANGELA OLIVEIRA INGRID SALLENAVE LILIA CAMPOS MAGDA SANTANA VÂNIA PAIXÃO MARCO COUTINHO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: FUNDAC (12 – 18 ANOS). Salvador 2013 ANGELA OLIVEIRA INGRID SALLENAVE LILIA CAMPOS MAGDA SANTANA VÂNIA PAIXÃO MARCO COUTINHO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: FUNDAC (12 – 18 ANOS). Projeto de Pesquisa apresentado a título de…

2- APRESENTAÇÃO Existem diversos motivos que levam os adolescentes a cometerem os atos infracionais, dentre eles estão à falta de estrutura familiar, uso de drogas e questões econômicas. Esse estudo utiliza a entrevista semi-estruturada como instrumento para possamos verificar se esses pressupostos reconhecidos pelo senso comum como verdadeiros, coincidem com a realidade. A desigualdade social, antes mesmo da pobreza e da miséria, está diretamente associada ao ato infracional…

Segundo Volpi; Os adolescentes em conflito com a lei, embora sejam componentes de mesmo quadro supracitado, não encontram eco para a defesa dos seus direitos, pois, pela condição de terem praticado um ato infracional, são desqualificados enquanto adolescentes. A segurança é entendida como a formula mágica de “proteger a sociedade (entenda-se, as pessoas e o seu patrimônio) da violência produzida por desajustados sociais que precisam ser afastados do convívio social, recuperados e…

Projeto de Iniciação de Pesquisa encaminhado ao PROFE da Faculdade de Ciências Médica de Campina Grande/PB. ORIENTADOR: Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos Campina Grande – PB Outubro SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 OBJETIVOS............................................................................................................05 2.1 OBJETIVO…

ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera de Brasília Curso de Direito LUZIMAR PEREIRA DE ARAÚJO Título do Trabalho: O ato infracional e a ação interventiva no município de Santo Antônio do Descoberto Professor Orientador: Brasília 2013 1 – Introdução A presente pesquisa tem por finalidade o entendimento das motivações para que o adolescente pratique um ato infracional, se as violências sofridas por crianças e adolescentes no contexto social podem colaborar…