Questionario De Constitucional

Venezuela, Guatemala (2001), El Salvador (2003), Colômbia (2004), Paraguai e Brasil (2005). Contudo, agora a Colômbia é o cavalo de batalha dos promotores do aborto enrustidos nas Nações Unidas. Numerosas organizações internacionais pressionam a Corte Constitucional da Colômbia sem nenhum tipo de escrúpulo e desenvolvendo ações de influência não apenas a nível de lobby, como também próprias de serviços de inteligência. O objetivo é o mesmo: que este Tribunal declare a…

legislação começaram a ser em torno da desoneração dos encargos previdenciários incidentes sobre a folha. A Emenda Constitucional número 20, publicada em 1998, tinha como objetivo a seguridade social, diferenciando as alíquotas e base de cálculo segundo a atividade econômica, intensidade do emprego de mão de obra, porte da empresa e condições do mercado de trabalho. “A Emenda Constitucional número 41, publicada em 2003, deu a autorização para a alteração da legislação, substituindo a…

QUESTIONÁRIO DESAPROPRIAÇÃO 1 – O direito à propriedade, constitucionalmente assegurado (artigo 5º, “caput”), é absoluto? Explique. 2 - Conceitue desapropriação. 3 - Informe a legislação que disciplina o instituto. 4 – É correto afirmar que o instituto da desapropriação representa uma efetiva garantia constitucional ao direito individual à propriedade? Explique. 5 – Todo e qualquer bem é suscetível à desapropriação? Explique. 6 - A propriedade pública pode ser objeto de…

Questionário 2 bimestre – 4 semestre 1) Sobre o processo legislativo indique as espécies anormativas descritas no art. 59 da CF. 2) Quem tem legitimidade/iniciativa para oferecer projeto de emenda constitucional 3) Quais as limitações materiais e circunstanciais no projeto de emenda constitucional. 4) Qual o quórum de aprovação de uma emenda constitucional 5) O projeto de emenda rejeitado poderá ser apreciado na mesma sessão legislativa 6) Quem tem iniciativa para o projeto de…

frequência do uso 13 4.5 Posição pessoal a cerca da legalização da maconha 14 4.6 Principal benefício que traria a legalização da maconha 15 4.7 Principal malefício que traria a legalização da maconha 17 6 CONCLUSÃO 18 REFERÊNCIAS 19 APÊNDICE A: QUESTIONÁRIO 21 ANEXO A - JURISDIÇÃO A CERCA DO TEMA 22 1 INTRODUÇÃO A Cannabis sativa, mas conhecida popularmente como Maconha, é um dos maiores tabus da sociedade por se tratar de algo proibido, porém de fácil acesso nos grandes centros…

FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO - FADISA CURSO: DIREITO - DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I - PROF: DÉBORAH CORDEIRO MONTES CLAROS, 15 DE SETEMBRO DE 2014. QUESTIONÁRIO: LASSALE X HESSE Pergunta 01 - Grupo: Lassalle I - Explique, se baseando na Obra A Essência da Constituição, do Autor Ferdinand Lassalle: Porque os problemas constitucionais não são problemas de direito, e sim de poder? Pergunta 02 - Grupo: Lassalle II - Lassalle afirma em sua obra que ''é um erro julgarmos que

IZABEL LIMA DEVOTI LAÍS COELHO CAETANO RAFAELA LUIZA FRANCO PENHA THAMIRIS LACERDA SILVA Questionário sobre a Ciência Política e as demais Ciências Sociais ITUIUTABA, MG 2015 1- É CORREITO O DIREITO CONSTITUCIONAL SOBREPOR À CIÊNCIA POLÍTICA E NÃO SER CONSEQUENCIA DESTE? Antes de ser tornar disciplina autônoma, a ciência política era tratada como mais um ramo de estudo do direito constitucional. Mesmo tendo traços da ciência política pode-se concluir que um não deve se…

QUESTIONÁRIO: 1) O que é poder constituinte originário? Ele possui limitações? É aquele poder atribuído a um número determinado de seres humanos, que exercem um poder soberano e sem limites em nome de todos os demais integrados numa sociedade política, estável, de âmbito geral e de base territorial tendo por fim governar pessoas e administrar os meios segundo os fins dessa associação, a qual conhecemos como Estado. Este poder, então, é capaz de estabelecer uma nova ordem…

PRÁTICAS INTEGRATIVAS III – Prof. Tiago Lemanczuk QUESTIONÁRIO 2 – MARÇO DE 2013 – ENTREGA 27.03.2013 REFERÊNCIA – texto 4: por Nelson Nery Júnior in “Princípios do processo na Constituição Federal”. Tópicos 8, 8.2 e 8.3 (páginas 86, 87 e 92 a 97). O Princípio do devido processo legal, em sentido processual, e sua suposta inobservância frente às normas que possibilitam a improcedência liminar em ações repetitivas e súmula impeditiva de recurso. ALUNOS: Graziele…

0,1. IDENTIFICAÇÃO CÓDIGO DA DISCIPLINA: D.11 CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 PERÍODO: 3º CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 CRÉDITO: 04 NOME DA DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I NOME DO CURSO: DIREITO 2. EMENTA Direito Público: noções e princípios. O Estado constitucional: a idéia de constituição, origem e características do constitucionalismo. O Poder Constituinte: natureza, espécies, titularidade, o pensamento político-jurídico de Sieyès e limitações ao Poder de…