Questionario D E Direito E Legislação

INSTITUTO DE NOVA EDUCAÇÃO FACULDADE NOVA CURSO DE DIREITO – 2º PERÍODO WANDERLEY EUSTÁQUIO DA SILVA TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO: QUESTIONÁRIO DE REVISÃO CONTAGEM 2013 WANDERLEY EUSTAQUIO DA SILVA TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO: QUESTIONÁRIO DE REVISÃO Questionário contendo o assunto que foi tratado em sala na primeira parte da matéria. Prof.: Pedro Paulo CONTAGEM 2013 1 - Ao iniciarmos o estudo da disciplina “historia do direito”, o primeiro passo é…

QUESTIONÁRIO SOBRE O HISTÓRICO DO DIREITO FALIMENTAR 1. Na fase do Direito Quiritário, que preocupação era premente ao Direito Falimentar? Em que consistia o tratamento do devedor nesta fase? Instituto da falência com uma clara preocupação em punir o devedor que não saldasse suas dívidas para com os seus credores. 2. Qual a revolução trazida com o advento da Lex Poetelia Papiria? Revolução Romana 3. Que importância teve a Lex Julia Bonorum tem, no que tange, ao tratamento…

QUESTIONÁRIO SOBRE O HISTÓRICO DO DIREITO FALIMENTAR 1. Na fase do Direito Quiritário, que preocupação era premente ao Direito Falimentar? Em que consistia o tratamento do devedor nesta fase? Instituto da falência com uma clara preocupação em punir o devedor que não saldasse suas dívidas para com os seus credores. 2. Qual a revolução trazida com o advento da Lex Poetelia Papiria? Revolução Romana 3. Que importância teve a Lex Julia Bonorum tem, no que tange, ao tratamento…

QUESTIONÁRIO SOBRE O HISTÓRICO DO DIREITO FALIMENTAR 1. Na fase do Direito Quiritário, que preocupação era premente ao Direito Falimentar? Em que consistia o tratamento do devedor nesta fase? Instituto da falência com uma clara preocupação em punir o devedor que não saldasse suas dívidas para com os seus credores. 2. Qual a revolução trazida com o advento da Lex Poetelia Papiria? Revolução Romana 3. Que importância teve a Lex Julia Bonorum tem, no que tange, ao tratamento…

QUESTIONÁRIO SOBRE O HISTÓRICO DO DIREITO FALIMENTAR 1. Na fase do Direito Quiritário, que preocupação era premente ao Direito Falimentar? Em que consistia o tratamento do devedor nesta fase? Instituto da falência com uma clara preocupação em punir o devedor que não saldasse suas dívidas para com os seus credores. 2. Qual a revolução trazida com o advento da Lex Poetelia Papiria? Revolução Romana 3. Que importância teve a Lex Julia Bonorum tem, no que tange, ao tratamento…

João Pessoa-PB 2012 NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO Projeto de Pesquisa apresentado como exigência para a conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa, ministrada no Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, promovido pela Faculdade Maurício de Nassau em convênio com a Escola Superior de Advocacia “Flósculo da Nóbrega”, da OAB, Seccional da PB. João Pessoa-PB 2012 SUMÁRIO

revogados por legislação posterior. 2. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências. 3. Dispõe sobre a criação dos conselhos Federais e Regionais de Enfermagem; 4. Aprova a reformulação do Código de ética dos Profissionais de Enfermagem – CEPE ( ) Resolução COFEN n. 311 de 08/02/07 ( ) Lei n. 2.604, de 17/09/55 ( ) Lei n.7.498, de 25/06/86 ( ) Lei n. 5.905 de 12/07/73 A) 4, 1, 2,3 B) 3, 2, 1,4 C) 1, 2, 3,4 D) 2, 3, 4,1

processo de escolha do tribunal do júri, visando o respeito à constituição brasileira, através de pesquisas bibliográficas sobre o tema. A constituição deixa claro que o tribunal do júri deverá tomar suas decisões com imparcialidade e que o réu terá direito irrefutável a ampla defesa. Palavras-chave: Tribunal de júri – júri popular – Conselho de sentença. Introdução O estudo que será abordado a seguir visa mostrar os princípios constitucionais explícitos referentes ao Tribunal…

oferecidas. Os Rótulos são definidos pela legislação brasileira, conforme Ministério da Saúde - Decreto-Lei n° 986, de 21 de outubro de 1969, como toda inscrição, legenda ou imagem, ou toda matéria descritiva ou gráfica, escrita, impressa, estampada, gravada, gravada em relevo ou litografada ou colada sobre a embalagem do alimento. Cabe ressalvar que no Brasil, contemporaneamente, as informações fornecidas pela rotulagem dos alimentos contemplam um direito assegurado pelo Código de…

Processo Administrativo-Disciplinar Sumário(PAD/PADS), nos últimos cinco anos, ou seja, de 2002 a 2007, após a entrada em vigor do Código de Ética e Disciplina dos Policiais Militares (CEDM) - Lei nº 14310/2002. As licenças-saúde garantem ao servidor o direito de se ausentarem do serviço nos casos de comprometimento de sua condição de saúde, desde que devidamente amparadas em lei e não afetem os princípios éticos e morais. O Processo Administrativo-Disciplinar é o instrumento através…