Questionario Crimes Contra Dignidade Sexual

ocorrências por dia. Os casos são inúmeros, entre eles, uso de substâncias químicas, briga entre alunos, violência sexual e física contra a criança e o adolescente, negligência dos pais e/ou responsáveis, entre diversos outros casos que serão destacados logo após na tabela de dados. A questão dos encaminhamentos depende muito da gravidade dos casos. Os casos mais graves como o de abuso sexual, por exemplo, são encaminhados rapidamente para o CREAS – Centro de Referência Especializado…

como assédio 23 6.3 Exemplos de actos e comportamentos susceptíveis de serem classificadas como assédio no trabalho: 23 6.4 Situações que não devem ser confundidas com assédio 24 6.5 Circunstâncias que podem potenciar situações de assédio moral ou sexual 24 6.6 Consequencias do assédio 25 6.7 Prevenir e combater 25 7 Conclusão 26 1. Introdução Os riscos profissionais são inerentes ao ambiente ou ao processo operacional das…

Humana. 5. Dignidade da pessoa humana. 6. Competência Jurisdicional. 7. Justa Causa. 8. Assédio sexual. RESUMO O assunto tratado na presente dissertação sobre o Assédio Moral foi escolhido em face da sua extrema importância, não só para o mundo jurídico, mas também para todo o âmbito das relações trabalhistas, envolvendo a sociedade como um todo. É um problema que apesar de afligir os trabalhadores desde os primórdios das relações trabalhistas, com graves repercussões sobre a…

crianças e adolescentes são caracterizados por um conjunto de sintomas que surgem em resposta a um fator estressante traumático, como por exemplo, bullying, ser vítima de agressão pessoal violenta, ficar órfã, sofrer algum acidente doméstico, abuso sexual. O interesse pelos transtornos mentais em crianças e adolescentes evidencia-se pelo número crescente de publicações, pelo aparecimento de periódicos exclusivamente destinados ao tema e pela atividade associativa entre profissionais e…

trabalho tem como objetivo geral trazer à tona recente discussão travada em torno da Síndrome da Alienação Parental e suas conseqüências jurídicas, dentro de um contexto de proteção máxima aos direitos da criança/adolescente, de modo a assegurar a dignidade da pessoa humana para que indivíduos não sejam utilizados como instrumento de defesa dos interesses e sentimentos de seus genitores e/ou outros familiares. Procura-se esclarecer, assim, quais são os sintomas que permitem a…

MORAL.............................................................................7 3. ESPÉCIES DE ASSÉDIO MORAL...............................................................................8 4. DISTINÇÃO ENTRE ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL............................10 5. ASSÉDIO MORAL E DANO MORAL.......................................................................11 6. CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO…

INTRODUÇÃO A violência sexual e seus impactos nas políticas de saúde representam, antes de tudo, uma violação dos direitos humanos. Embora ocorra em todas as faixas etárias, são as crianças e adolescentes o público mais vulnerável a esse tipo de violência. A partir desse pressuposto, a política de saúde tendo como ponto de partida a segunda metade do século XX, deslocou parte do seu debate, sobretudo após a promulgação da Lei nº 8069/90 – ECA, para o campo da defesa dos…

contrato de emprego, sendo uma relação que não esgota a riqueza do contrato, por não se resumir apenas ao pagamento do salário, mediante a contraprestação do trabalho. Uma das principais funções das normas laborais está em assegurar o direito à dignidade das partes envolvidas na tão difícil relação, empregado/empregador. Assim, nas condições privadas, na maioria das vezes, existe um jogo de valores econômicos e, como exceção, podem ser afetados bens pessoais dos contratantes, de forma…

BIBLIOGRÁFICAS | 15 | APÊNDICE A – ROTEIRO DO QUESTIONÁRIO | 17 | APÊNDICE B – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO | 22 | 1 INTRODUÇÃO O assédio moral é um termo relativamente novo, e cada dia mais tem surgido processos que envolvem este tipo de problema no ambiente trabalhista. O assédio moral é tido como toda e qualquer atitude abusiva que, através de gestos, atos, palavras e comportamentos que possam causar danos à personalidade, dignidade, condição física ou…

II - O que não é assédio moral........................39 A) Assédio moral e conflito de trabalho..........40 B) Assédio moral e estresse......................41 C) Diferenças entre dano moral e assédio moral...49 D) Assédio moral e assédio sexual................51 E) Assédio moral e outras violências no trabalho.52 III – O falso assédio.................................55 Capítulo 5 – Quais são as práticas abusivas ou hostis que caracterizam o assédio moral?........................