Questionario Crimes Contra Dignidade Sexual

RESUMO Este trabalho tem como objetivo desenvolver aspectos sobre a homossexualidade e as relações homoafetivas. Na atualidade muito tem se falado sobre diversidade, respeito às diferenças e luta contra o preconceito, bem como a busca pela igualdade sobre os direitos homossexuais. A orientação afetivo-sexual inserida no contexto social global, traça discussões acerca da sexualidade, e ganha ênfase nos campos político, jurídico, religioso, moral e científico. As bases, biológicas,…

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ENFRENTAMENTO E DEFESA DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA DE ABUSO/VIOLÊNCIA/EXPLORAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI 2012 ANÁLISE DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ENFRENTAMENTO E DEFESA DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA DE ABUSO/VIOLÊNCIA/EXPLORAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI Trabalho de conclusão de Curso apresentado ao Curso de Serviço…

de Serviço Social da UNISUAM – Centro Universitário Augusto Motta como parte dos requisitos para a obtenção do titulo de Assistente Social. Orientadora / Professora: Newvone Ferreira da Costa Rio de Janeiro 2006 RESUMO A violência contra a mulher é um fenômeno que tem se construído em todos os paises, em todos os grupos sociais, culturais, religiosos e econômicos, tem se constituído devido à desigualdade de gênero. A presente pesquisa teve por objetivo analisar a…

violência doméstica e familiar contra a mulher 09 2.6. Medidas protetivas de urgência e da renúncia à representação 11 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 ANEXOS 15 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa expor o que é a violência doméstica e familiar contra a mulher e visa apresentar uma análise sintética sobre a Lei “Maria da Penha” e suas perplexidades, a qual entrou em vigor em 22 de setembro de 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher,…

acaba violando os direitos da dignidade da pessoa humana do obreiro no momento da contratação com o fito de obter uma equipe extremamente competitiva para aniquilar a concorrência e obter liderança no mercado cruel e tão acirrado.Neste contexto, no momento da contratação as partes devem se pautar no princípio da boafé agindo imbuídos na lealdade e honestidade. O empregador durante o processo de seleção de pessoal deverá resguardar os direitos de personalidade e dignidade da pessoa…

vítimas nas relações sociais e afetivas. De acordo com Faleiros (2008), “a violência institucional, que se manifesta de diferentes formas (física, psicológica e/ou sexual), se caracteriza por estar associada às condições específicas dos locais onde ocorre, como instituições de saúde, escolas, abrigos”. O autor referido destaca ainda que contra a criança e o adolescente, existe em nível institucional, um outro tipo de violência que pode passar despercebido, que é a negligência…

bioética quanto na do direito, pois ela tem dois lados, a favor e contra. É difícil dizer qual desses lados estaria correto: de que forma deve-se impor a classificação do certo e errado neste caso? Do ponto de vista a favor, ela seria uma forma de aliviar a dor e o sofrimento de uma pessoa que se encontra num estado muito crítico e sem perspectiva de melhora, dando ao paciente o direito de dar fim a sua própria vida. Já do ponto de vista contra, a eutanásia seria o direito ao suicídio,…

que muitas vezes é possível ouvir lamentável expressão: “Se eles podem votar, também podem pagar pelos seus crimes na cadeia”. Vale ressaltar, no entanto, que sobre o ponto de vista dos estudiosos do direito, a criança e o adolescente necessitam de instituições que lhes forme bons hábitos, como é o caso da família, da igreja e o da escola, e não de conviver com praticantes de diversos crimes em um sistema prisional decadente como o brasileiro. O Sistema Penitenciário Brasileiro não…

proteger a inocência de meninas de até 14 anos, cujo discernimento reduzido não lhes faculta avaliar com clareza o momento adequado de iniciar sua vida sexual. Avaliou que a suposta vítima de estupro é pessoa esclarecida nas questões sexuais; tem acesso a uma gama de informações (na escola e por meio da mídia) suficiente para orientar sua conduta sexual. O aborto já praticado – e por ela confirmado – descaracteriza a presunção de violência do dispositivo legal já mencionado. Aqui,…

DIREITO PENAL ESPECIAL Classificação de Crimes 1 – Crime comum: O crime comum é aquele praticado por qualquer pessoa. Por exemplo, no homicídio o sujeito ativo é qualquer pessoa e o sujeito passivo é, também, qualquer pessoa com vida extrauterina. 2 – Crime próprio: o crime próprio é aquele praticado por pessoa qualificada. Por exemplo, o crime de infanticídio se caracteriza pelo fato do sujeito ativo qualificado (mãe) matar seu filho (sujeito passivo), durante o parto ou logo após,…