Questionario 3 Ti Semestre Adm

forma resumida. 1. Ofensa ao direito de certidão é atacada por via de MS. 2. O Superior Tribunal de Justiça, recentemente, decidiu que o mandado de segurança é o meio hábil para buscar extrair cópia integral de autos de processo administrativo. 3. Conforme Hely, a publicidade não é elemento formativo do ato, mas sim requisito ou condição para eficácia e moralidade do ato. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA (artigo 37, caput) – foi introduzido pela EC/19, ganhando roupagem de princípio…

1 CD-ROM. Tema central: Esporte, lazer e educação física : naturezas históricas na relação entre o estado e a sociedade. Inclui bibliografia e índice. ISBN 978-85-7846-279-6 1. Educação Física – Congressos. 2. Esportes – História – Congressos. 3. Lazer – Congressos. I. Honorato, Tony. II. Lara, Larissa Michelle. III. Pires, Antonio Geraldo Magalhães Gomes. IV. Universidade Estadual de Londrina. V. Título. CDU 796 A adequação técnico-linguística e os conteúdos dos textos são de…

de Justiça, Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). – 2. ed. Brasília : Ministério da Justiça, 2012. 674 p. : il. ISBN : 978-85-85820-19-0 1. Direito internacional privado. 2. Cooperação internacional. 3. Processo penal. I. Pires Junior, Paulo Abrão. II. Brasil. Ministério da Justiça. III. Título. CDD 2 DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS elaborada pela Biblioteca do Ministério da Justiça. Ficha E COOPERAÇÃO JURÍDICA…

Municípios do Paraná - AMP Diretoria AMP Gestão 2015 / 2016 Presidente: Marcel Henrique Micheletto - Assis Chateaubriand - Amop 1° Vice-presidente: Ricardo Antonio Ortinã - Santo Antonio do Sudoeste - A 2° Vice-presidente: Luiz Carlos Gil - Ivaiporã - Amuvi 3° Vice-presidente: Everton Barbieri - Esperança Nova - Amerios 1° Secretário: Bento Batista da Silva – Juranda - Comcam 2° Secretário: Paulo Francisco de Marinho Dutra - São Carlos do Ivaí - Amunpar 1° Tesoureiro: Ivar Barea -…

financiamento da Agência Austríaca para o Desenvolvimento. Todos os direitos reservados. © 3ª edição em Língua Inglesa: European Training and Research Centre for Human Rights and Democracy (ETC) Graz, 2012 Grafismo: JANTSCHER Werberaum www.werberaum.at 3 PREFÁCIO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - CPLP É com enorme prazer que a CPLP se associa à primeira edição em Língua Portuguesa do Manual Compreender os Direitos Humanos. Para a CPLP, o apadrinhamento desta obra…

celebrados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação têm função social. 2- A Lei de Ritos preconiza em seu art. 333, I, que o ônus da prova cabe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito, tendo sido deferida a produção de prova pericia. 3- Havendo ajuste contratual no sentido de que os reajustes das prestações, bem como dos acessórios, seguiriam o Plano de Equivalência Salarial (PES), essa cláusula deve ser obedecida. Entretanto, foi demonstrado o descumprimento da avença…