Questionário De Direito Tributário E Espécie De Tributos

... 07 3.1Competências para a criação dos tributos................................................ 07 3.1.1.Conceito de tributos........................................................................... 08 3.1.2.Características dos tributos.............................................................. 09 3.1.3.Obrigação tributária............................................................................ 10 3.1.4.Classificação dos tributos.............................................

da Escola. JUSTIFICATIVA Tendo a escola como espaço de construção de conhecimento e reflexão critica para situação vigente da comunidade, justifica-se este projeto que vem a possibilitar a forma de refletirmos sobre os direitos e deveres como cidadão, da função social do tributo e dos benefícios públicos na aplicação de seus recursos. Diante disso, a sensibilização da Educação Fiscal é de fundamental importância na busca pela melhoria de qualidade na educação como um dos caminhos que…

Silva As modificações sofridas pelo Direito Tributário com a Lei nº 118/05 Maceió-AL 2007 Carlos Frederico Bastos Araújo Clewerton de Almeida Pinheiro Clistenes Oliveira de Omena Expedito dos Santos Junior Fabio Roberto de Sousa Jader de Santana Diógenes Tavares Jefferson Santa Rita Canuto Herman Buarque de Gusmão Mario Jorge Souza da Hora Sóstenes Luis Calheiros da Silva Talvanes Luiz da Silva As modificações sofridas pelo Direito Tributário com a Lei nº 118/05

Estado, e quais as diferenças mais relevantes que podem ser destacadas em relação ao sistema anterior? Seguindo essa linha de pensamento as hipóteses que surgem são: 5  O Estado visa conseguir com esse novo sistema um maior controle tributário sobre os contribuintes, combatendo a sonegação.  Redução de Custos com papel, arquivos e armazenamento. O presente trabalho tem por objetivo fazer uma comparação entre os dois sistemas e almeja elencar as diferenças, tais…

QUESTIONÁRIO - Estudo Dirigido - Direito Tributário Aluno: Turma: Semestre: Curso: Questões Subjetivas: 1) O que é Tributo? Resposta: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa vinculada. 2) Segundo a classificação dos tributos, explique: Tributos Vinculados e Não-Vinculados, Fiscais, Extra-Fiscais e Parafiscais. Resposta:…

Universidade Anhanguera- UNIDERP Centro de Educação a Distância Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos Polo Cuiabá/MT Escola Nova Pedagogia CPA III DIREITO EMPRESARIAL Turma 2° Semestre/2012 Eleuza Ferreira Jacinto Edilaine Fabiene da Silva Ramos Suziane Magda da Silva RA: 396907 RA: 402841 RA: 390687 RA: 391339 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA O NOVO DIREITO EMPRESARIAL Prof° Me: Luiz Manuel Palmeira Cuiabá-MT, 23/11/2012 • INTRODUÇÃO O desenvolvimento desta ATPS consiste em promover…

de Gestão Pública luizapatto@yahoo.com.br 2Universidade Severino Sombra/Professor do Curso Superior em Gestão Pública framart@ig.com.br Resumo. A Dívida Ativa é um crédito da Fazenda Pública, que se origina, necessariamente, do não pagamento de tributos, de diversas naturezas nos prazos previstos; a inscrição deste crédito gera o aumento de seu estoque, trazendo efeitos negativos para o ente público. O presente trabalho tem por escopo apontar ações que contribuam para o aperfeiçoamento…

...................................................................... 53 CONCLUSÃO.................................................................................... ....................................................... 55 APÊNDICE QUESTIONÁRIO........................................................................................................................................ 59 TABULAÇÃO E GRÁFICOS...................................................................................

... 29 2.8 Planejamento antes da abertura do empreendimento ....................... 30 3. EMPREENDIMENTO E CARGA TRIBUTÁRIA ........................................ 34 3.1 A tributação, tipos de tributos e contribuições ................................... 34 3.2 O tributo ............................................................................................. 36 3.2.1 O imposto…

041057 - Direito Tributário II Período Letivo: 2015/1 Créditos Acadêmicos: 04 Carga Horária Total: 60 horas-aula Distribuição da Carga Horária: Teoria: 60 horas-aula Competências Conhecer, interpretar e aplicar, de forma crítica e autônoma, os princípios do direito processual tributário (administrativo e judicial), identificando a relação destes com os direitos fundamentais. Distinguir as características elementares do Processo Administrativo em relação ao Processo Judicial…